Pais, responsáveis e gestantes devem realizar o cadastro pela internet. Resultado será divulgado em 3 de dezembro, e as matrículas deverão ser feitas entre os dias 3 e 15 do mesmo mês.

O cadastro escolar para o ano letivo de 2027 na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte começa nesta terça-feira, 20 de outubro. O procedimento deve ser realizado exclusivamente pela internet, por meio do portal da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), até o dia 5 de novembro. A inscrição é destinada a estudantes residentes na capital que pretendem ingressar na rede municipal de ensino.

O processo contempla novos estudantes, crianças e adolescentes que atualmente não frequentam a rede municipal, famílias que mudaram de endereço e pessoas que interromperam os estudos e desejam retomá-los no próximo ano. Gestantes também devem realizar o cadastro de crianças ainda não nascidas.

A inscrição estará disponível no endereço eletrônico cadastroescolar.pbh.gov.br. Para acessar o sistema, os responsáveis deverão utilizar uma conta ativa da plataforma Gov.br, com CPF e senha, para confirmação de identidade.

Quem pode participar do cadastro escolar 2027?

A Rede Municipal de Educação oferece vagas para diferentes etapas e modalidades de ensino:

• Educação Infantil: crianças de 0 a 5 anos;
• Ensino Fundamental: estudantes de 6 a 14 anos;
• Educação de Jovens e Adultos (EJA): pessoas com 15 anos ou mais que ainda não concluíram o Ensino Fundamental;
• Ensino Médio na EJA: oferecido pela Escola Municipal Caio Líbano Soares, destinado a pessoas com 18 anos completos ou mais que não concluíram essa etapa da educação básica.

Cada estudante poderá ser cadastrado apenas uma vez, utilizando o próprio CPF. Famílias que precisam inscrever mais de uma criança ou adolescente deverão realizar um cadastro individual para cada estudante.

Documentos necessários para a inscrição

Antes de iniciar o procedimento, pais e responsáveis devem separar as informações e os documentos necessários para preencher o formulário eletrônico.

Confira a relação:

• Nome completo do estudante;
• CPF do estudante;
• CPF do responsável legal;
• Endereço atualizado, incluindo o CEP;
• Telefone válido para contato;
• E-mail do responsável pelo estudante.

O preenchimento deve ser feito com atenção para evitar informações incorretas no cadastro.

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de outubro; veja como participar

Quando sai o resultado e qual o prazo para matrícula?

Depois do encerramento das inscrições, as famílias deverão acompanhar a divulgação dos resultados, prevista para o dia 3 de dezembro de 2026, também pelo portal da Prefeitura de Belo Horizonte.

Os estudantes encaminhados para uma unidade escolar deverão ter a matrícula efetivada entre os dias 3 e 15 de dezembro de 2026.

A matrícula é gratuita e deverá ser realizada por um dos responsáveis legais, presencialmente, na secretaria da escola municipal ou parceira indicada no resultado do encaminhamento. Para concluir o procedimento, será necessário apresentar a documentação exigida para cada etapa ou modalidade de ensino, dentro do prazo estabelecido.

Renovação automática e transferência de escola

A PBH também esclarece que os estudantes já matriculados na Rede Municipal de Educação e que permanecerão na mesma unidade escolar terão a renovação da matrícula realizada automaticamente, desde que a escola ofereça o ano escolar seguinte.

Caso a família tenha interesse em transferir o estudante para outra unidade, será necessário solicitar diretamente à escola atual o cancelamento da renovação automática.

A transferência é destinada a situações específicas, como mudança de endereço da família, e depende dos critérios e procedimentos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação.

A Prefeitura alerta que o cancelamento da renovação automática não garante, por si só, uma vaga em outra unidade escolar.

Onde buscar informações sobre o cadastro?

Em caso de dúvidas ou dificuldades durante o processo, os responsáveis poderão entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação pelos seguintes canais:

• E-mail: cadastroescolar.smed@edu.pbh.gov.br
• Telefone: (31) 3277-8876
• Atendimento presencial: Gerência Regional de Educação mais próxima.

O cadastro escolar é uma etapa importante para o planejamento do próximo ano letivo. Por isso, pais e responsáveis devem ficar atentos ao prazo de inscrição, que termina em 5 de novembro, e acompanhar as datas de divulgação dos resultados e efetivação das matrículas.

Atenção: o cadastro deve ser realizado exclusivamente para estudantes residentes em Belo Horizonte.