Os pais têm no início do ano a preocupação como os filhos com a volta as aulas depois de um longo período de férias. Para os estudantes é a oportunidade de reencontrar os colegas da escolas. Para outros alunos, transferidos de escola, gera a expectativa como vão se adaptar novos colegas. Somado este cenário ainda tem o longo tempo afastados do convívio em razão da pandemia da Covid-19.

Se os pais tinham, no passado, o fantasma do Bullyng, acrescente um fator no retorno às aulas, a saúde mental nas escolas. Segundo uma matéria publicada pela BBC News Brasil, em São Paulo 69% dos estudantes da rede estadual relatam sintomas ligados a depressão e ansiedade. É natural estarem com ansiedade, ficaram dois anos em isolamento convivendo com o núcleo familiar diariamente. Aumentaram os casos de violência domésticas, a vulnerabilidade econômica dos pais que perderam o emprego e expôs as crianças aos conflitos familiar.

 

Um projeto emergencial Janela da Escuta da Prefeitura para diagnósticos e intervenção multiprofissional no contexto do retorno às aulas presenciais pós-pandemia da Covid19, envolvia a contratação de psicólogos, assistentes sociais para atuar nas escolas dos municípios. Após o processo de seleção dos profissionais, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, suspendeu a contratação.

Uma mensagem circulou nos grupos de WhatsApp dos gestores escolares com a informação determinado que suspensão da contratação.

No áudio a interlocutora justificativa foi a ingerência por parte de vereadores e deputados na contratação dos profissionais que seriam feitas via Caixa Escolar. Também os Conselhos de Psicologia e do Assistentes Sociais manifestaram com notas em seus sites na defesa de contratações justas.

No edital a informação é que cada escola teria um psicologo e um assistente social e que cada profissional deveria constituir uma microempresa. Como empresa, os profissionais não têm os direitos trabalhistas assegurados.

De acordo a informação do áudio, foi melhor a Secretaria Municipal de Educação (SMED) seguir a orientação de Procurador Geral do Município e suspender o processo da contratação e acrescentou que o Ministério Publico tinha feito questionamentos.

 

Janela da Escuta

A possível retomada das atividades presenciais em 2022 nas escolas, levou a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) iniciar ao Plano de Ação orientados para – Acesso, Permanência e Mais Aprendizagem para implementar nas escolas municipais da edução infantil ao 9° do ensino fundamental.

Para Prefeitura, a presença do psicólogo e do assistentes sociais nas escolas municipais é a construção de estratégias de apoio classificada pela Secretaria Municipal de Educação como um projeto inovador. Objetivo é criar uma ampliar uma equipe multidisciplinar para auxiliar no conhecimento sobre o estudante, sua história de vida, suas habilidades, dificuldades sociosemocionais, cultura familiar e outras informações que podem favorecer na aprendizagem e engajamento escolar. Para o êxito do projeto a troca de experiências devem estar alinhadas com troca de experiências entre educação, saúde e assistência social previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O documento de orientação de contração dos psicólogos e assistentes sociais é amplo e apontam para mais diretrizes com as metodologias para o projeto.

O quê está na Lei

Promulgada em dezembro de 2019, define que es redes públicas de educação básica contarão com os serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais. Estas equipes deverão desenvolver ações para melhorias da qualidade na aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais.

A Lei determina que os sistemas de ensino disporão de um ano, a partir da publicação, para o cumprimento de suas disposições.

 

Reportagem: Marcos Silva

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