Anunciada na sexta-feira, dia 5, a continuidade da reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência da pandemia da Covid-19. A decisão da Prefeitura foi tomada após a análise dos indicadores do Comitê de Enfrentamento à Epidemia de Covid-19 com base de comparação a semana anterior.
Na semana anterior o prefeito Alexandre Kalil (PSD) postegou abertura do comércio a reabertura do comércio na fase inicial com o alerta do “termômetro da Covid-19 no vermelho” ficou definido pela manutenção das atividades que foram autorizadas a funcionar na fase 1, iniciada no último dia 25 de maio.
Os dados que constam no 4º Boletim de Monitoramento com o termômetro da Covid-19, aponta o nível geral de alerta amarelo, influenciado por uma retração no indicador Rt que demonstra o número médio de transmissão por infectado. No boletim anterior esse indicador estava em 1,24 (vermelho) e, no boletim atual, em 1,07 (amarelo).
Na semana anterior na avaliação da Prefeitura os impactos da primeira semana da reabertura do comércio nos indicadores epidemiológicos seriam perceptíveis nas duas semanas seguintes, que é o período de incubação da doença. Ao anunciar na sexta-feira o resultado, a Prefeitura a oscilação foi positiva, indicando uma redução na média dos últimos sete dias. Embora a velocidade de transmissão tenha diminuído, ela ainda apresenta leve aceleração à pandemia, o que pode ser observado na expansão da ocupação de leitos em Belo Horizonte.
A Guarda Civil Municipal têm distribuídos máscaras artesanais de proteção para a população da capital
Após considerar tais parâmetros científicos, o posicionamento adotado foi o de avançar para a segunda fase, incluindo
As atividades retomada no comércio, na sua maioria, são de uso esporádico pela população, com baixo tempo de permanência e que de uma forma geral tendem a não gerar impactos significativos adicionais no transporte coletivo que uma das preocupações do Comitê de Enfrentamento à Epidemia de Covid-19.
Estão autorizadas funcionar de 11h às 19 horas:
Artigos e equipamentos esportivos;
Artigos de uso pessoal, exceto vestuário e acessórios (ficam permitidos calçados, artigos de viagem, joalheria, relojoaria, suvenires, bijuterias e artesanatos);
Artigos para animais, exceto comércio varejista de animais vivos;
Artigos usados das atividades autorizadas a funcionar;
Bebidas, exceto para consumo no local;
Embalagens em geral;
Instrumentos musicais e acessórios;
Lubrificantes;
Objetos de arte e decoração;
Plantas e flores naturais;
Armas e munições;
Tabacaria, exceto para consumo no local;
Comércio atacadista de 5h às 17 horas
Nos finais de semana
Nos fins de semana e feriado à abertura do comercio é antecipado (a partir das 9h) cujo horário de abertura estava definido para a partir das 11 horas para favorecer a dispersão dos clientes no tempo. O funcionamento aos sábados, domingos e feriados é uma decisão do lojista, ficando determinado pela Prefeitura somente os horários, caso venham a abrir em tais dias.
As medidas sanitárias estabelecidas pela Portaria SMSA/SUS-BH Nº 0194/2020 continuam em vigor, devendo ser observadas tanto pelas atividades autorizadas na fase de controle e fase 1, como também pelas atividades que serão reabertas na fase 2. O descumprimento das medidas vigentes poderá causar a suspensão do Alvará de Localização e Funcionamento.
Medidas de prevenção
A Prefeitura reforça que o avanço nas fases de reabertura não significa que as medidas de distanciamento social, uso de máscaras, lavagem das mãos e redução de contatos e conversas em locais públicos devam ser reduzidas. Muito pelo contrário, as pessoas devem sair do isolamento somente se for estritamente necessário, evitar aglomerações e manter os hábitos de higiene considerando o aumento esperado do fluxo de pessoas nas ruas.
Continuam em vigor as medidas sanitárias estabelecidas pela Portaria da Secretaria Municipal de Saúde, devendo ser observadas tanto pelas atividades autorizadas na fase de controle e fase 1, como também pelas atividades reabertas na fase 2. O descumprimento das medidas vigentes poderá causar a suspensão do Alvará de Localização e Funcionamento.
Impacto econômico
A segunda fase de reabertura contempla 5.323 empresas e 8.137 microempreendedores individuais (MEIs). Essas atividades representam cerca de 15 mil empregos formais no município. Com a inclusão desses estabelecimentos na flexibilização, somada aos que já estavam em funcionamento nas fases 1 e de controle, cerca de 89,6% das atividades privadas em Belo Horizonte estarão autorizadas a funcionar, representando a retomada de 91,9% dos empregos.