A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) aprovou as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2027, projetando um d\u00e9ficit de R$ 308,744 milh\u00f5es. Este resultado \u00e9 decorrente da estimativa de uma receita prim\u00e1ria de R$ 21,653 bilh\u00f5es frente a despesas que somam R$ 21,962 bilh\u00f5es. O Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) foi aprovado em turno \u00fanico pela C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 4 de agosto.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O projeto destaca as prioridades da administra\u00e7\u00e3o municipal em dez \u00e1reas espec\u00edficas, orientando a gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos para atender as necessidades da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante notar que a aprova\u00e7\u00e3o do PLDO envolveu intensas discuss\u00f5es entre os vereadores, resultando na aprova\u00e7\u00e3o de 83 emendas e 40 subemendas, enquanto 68 emendas foram rejeitadas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
No total, foram apresentadas 191 emendas ao projeto, analisadas em blocos pelos vereadores. Inicialmente, 49 emendas foram rejeitadas por 39 votos contra e 6 a favor. Em seguida, 40 subemendas foram aprovadas por unanimidade dos 39 votos favor\u00e1veis. Al\u00e9m disso, outras 81 emendas foram aprovadas com o mesmo n\u00famero de votos. Entretanto, tr\u00eas emendas destacadas foram rejeitadas com 31 votos contra e 8 a favor.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Para Diego Sanches, relator do projeto e membro do Solidariedade, as diretrizes do or\u00e7amento s\u00e3o complexas devido ao seu papel na elabora\u00e7\u00e3o da Lei do Or\u00e7amento Anual (LOA). Ele destacou que a an\u00e1lise das emendas foi realizada com rigor jur\u00eddico, considerando as prioridades estabelecidas para o munic\u00edpio.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A participa\u00e7\u00e3o popular tamb\u00e9m teve destaque no processo de elabora\u00e7\u00e3o das diretrizes. Foram recebidas 59 sugest\u00f5es de iniciativa popular, que originaram tr\u00eas emendas e 42 indica\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Executivo. O PLDO agora segue para a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CLJ) para a elabora\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final, antes de ser enviado para san\u00e7\u00e3o ou veto do prefeito.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Apesar do d\u00e9ficit projetado para 2027, \u00e9 importante ressaltar que este representa uma redu\u00e7\u00e3o significativa em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit previsto para 2026, que \u00e9 de R$ 589,870 milh\u00f5es. As proje\u00e7\u00f5es indicam ainda d\u00e9ficits menores para 2028 e 2029, demonstrando uma tend\u00eancia de melhoria nas contas p\u00fablicas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A PBH estima arrecadar R$ 8,504 bilh\u00f5es em 2027 por meio de impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es de melhoria. O Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN) dever\u00e1 representar a maior parte dessa arrecada\u00e7\u00e3o, com R$ 3,983 bilh\u00f5es. Outros impostos importantes incluem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com R$ 2,503 bilh\u00f5es, e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), com R$ 1,17 bilh\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
As transfer\u00eancias correntes, que englobam repasses como o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), ICMS e IPVA, devem contribuir com R$ 10,693 bilh\u00f5es. Em termos de despesas, os gastos com pessoal e encargos sociais s\u00e3o os mais significativos, alcan\u00e7ando R$ 8,367 bilh\u00f5es. As despesas de capital, incluindo investimentos, invers\u00f5es financeiras e amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, est\u00e3o projetadas em R$ 2,045 bilh\u00f5es. A sa\u00fade absorver\u00e1 32,94% do or\u00e7amento, seguida pela educa\u00e7\u00e3o com 17,55% e pela previd\u00eancia social com 9,98%.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O projeto de lei enviado pelo Executivo define prioridades para dez \u00e1reas: educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, mobilidade urbana, habita\u00e7\u00e3o, urbaniza\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o e ambiente urbano, desenvolvimento econ\u00f4mico e turismo, cultura, sustentabilidade ambiental, prote\u00e7\u00e3o social, seguran\u00e7a alimentar, esportes, e melhoria da gest\u00e3o e do atendimento ao cidad\u00e3o. Essas prioridades foram delineadas no Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental (PPAG) para 2026-2029.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Dentre as diretrizes apresentadas, destacam-se a melhora no atendimento e no acesso \u00e0 sa\u00fade b\u00e1sica e especializada, a amplia\u00e7\u00e3o da qualidade da educa\u00e7\u00e3o infantil e fundamental, e a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia. Tamb\u00e9m s\u00e3o prioridades a expans\u00e3o e descentraliza\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es culturais e a melhoria da qualidade do transporte p\u00fablico, com foco na seguran\u00e7a e acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\u201cN\u00f3s entendemos o carinho dos vereadores com suas pautas, seus territ\u00f3rios e, obviamente, ficamos tristes quando temos de rejeitar uma ou outra emenda. Mas quero ressaltar que o trabalho foi feito com toda a an\u00e1lise jur\u00eddica do gabinete e tamb\u00e9m da comiss\u00e3o\u201d, afirmou Diego Sanches.<\/em><\/strong><\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n\r\n\r\n\r\n
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\r\n Ano<\/th>\r\n D\u00e9ficit Estimado<\/th>\r\n<\/tr>\r\n \r\n 2026<\/td>\r\n R$ 589,870 milh\u00f5es<\/td>\r\n<\/tr>\r\n \r\n 2027<\/td>\r\n R$ 308,744 milh\u00f5es<\/td>\r\n<\/tr>\r\n \r\n 2028<\/td>\r\n R$ 194,434 milh\u00f5es<\/td>\r\n<\/tr>\r\n \r\n 2029<\/td>\r\n R$ 11,182 milh\u00f5es<\/td>\r\n<\/tr>\r\n<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n <\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Panorama das diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) aprovou as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2027, projetando um d\u00e9ficit de R$ 308,744 […]","protected":false},"author":1,"featured_media":9145,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"episode_type":"audio","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[57,54],"tags":[2834,627,2835],"series":[],"class_list":["post-9974","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","category-dia-a-dia","tag-comuniadadeemacao","tag-jornaldebairro","tag-pldo"],"episode_featured_image":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Capa-materia-2026-06-26T172257.206.webp","episode_player_image":"https:\/\/i0.wp.com\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Logo-Fala-Zona-Norte-1400-pix1.jpg?fit=1400%2C1400&ssl=1","download_link":"","player_link":"","audio_player":false,"episode_data":{"playerMode":"light","subscribeUrls":{"youtube":{"key":"youtube","url":"","label":"YouTube","class":"youtube","icon":"youtube.png"}},"rssFeedUrl":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/feed\/podcast\/comunidade-em-acao","embedCode":"
PBH aprova diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para 2027 com d\u00e9ficit estimado em R$ 308 milh\u00f5es<\/a><\/blockquote>