Em uma medida que promete transformar o acolhimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas de Belo Horizonte, foi sancionada a Lei 12.077\/2026. A legisla\u00e7\u00e3o, promovida pelo vereador Diego Sanches, do Solidariedade, e sancionada pelo prefeito \u00c1lvaro Dami\u00e3o, requer o preenchimento de uma ficha de anamnese ampliada para estudantes com TEA. A decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM-BH) na \u00faltima quarta-feira, 22 de julho.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A nova lei estabelece que as escolas p\u00fablicas, privadas e conveniadas da capital mineira devem elaborar um documento detalhado que inclua, entre outros dados, o diagn\u00f3stico cl\u00ednico do aluno, estrat\u00e9gias que podem prevenir crises e observa\u00e7\u00f5es sobre comportamento, alimenta\u00e7\u00e3o e medica\u00e7\u00e3o. A ficha ser\u00e1 preenchida por um profissional da institui\u00e7\u00e3o de ensino em colabora\u00e7\u00e3o com os respons\u00e1veis legais do estudante. A prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais e o sigilo das informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o garantidos pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A ficha de anamnese ampliada \u00e9 uma ferramenta que visa esclarecer e informar sobre diversos aspectos do estudante com TEA. Ela poder\u00e1 conter informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o do aluno, diagn\u00f3stico ou processo de diagn\u00f3stico em andamento, e estrat\u00e9gias individualizadas que ajudam a acalmar o estudante e prevenir crises. Al\u00e9m disso, o documento poder\u00e1 incluir detalhes sobre sensibilidades sensoriais e ambientais, comportamento, alimenta\u00e7\u00e3o, padr\u00f5es de sono e medica\u00e7\u00f5es utilizadas, assim como necessidades espec\u00edficas durante mudan\u00e7as de ambiente.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o cruciais para que os profissionais da escola possam oferecer um atendimento personalizado e adequado \u00e0s necessidades de cada aluno, garantindo um ambiente escolar mais inclusivo e preparado para responder \u00e0s particularidades do espectro autista.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O vereador Diego Sanches, autor do projeto, enfatizou durante a tramita\u00e7\u00e3o da proposta que a medida visa garantir um acolhimento mais adequado \u00e0s crian\u00e7as com TEA. A ficha de anamnese ampliada evita que os pais e respons\u00e1veis precisem repetir os mesmos relatos toda vez que houver uma mudan\u00e7a de escola, professor ou profissional especializado no acompanhamento do aluno.<\/p>\r\n
\r\n“Essa proposta pode parecer simples, mas \u00e9 extremamente importante para a fam\u00edlia at\u00edpica, pois trar\u00e1 um documento oficial que vai acompanhar o desenvolvimento da crian\u00e7a com TEA, com mudan\u00e7a ou n\u00e3o de professor, com mudan\u00e7a ou n\u00e3o de escola\u201d, afirmou Sanches durante a vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio.<\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n\r\n\r\n\r\n
Al\u00e9m de facilitar o di\u00e1logo entre a escola e a fam\u00edlia, a nova lei tamb\u00e9m permite que as institui\u00e7\u00f5es de ensino tenham um registro cont\u00ednuo e padronizado do desenvolvimento dos alunos com TEA. Isso pode auxiliar no planejamento de estrat\u00e9gias pedag\u00f3gicas mais eficazes e no acompanhamento do progresso do estudante ao longo de sua vida escolar.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Procedimentos e implementa\u00e7\u00e3o<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
A lei estabelece que a ficha de anamnese ampliada deve ser preenchida no ato da matr\u00edcula, no in\u00edcio de cada ano letivo, durante a transfer\u00eancia escolar ou em caso de mudan\u00e7as significativas no quadro cl\u00ednico do estudante. Os dados contidos no documento ser\u00e3o acess\u00edveis apenas \u00e0 equipe pedag\u00f3gica, aos profissionais de apoio, \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da escola e aos demais envolvidos no acompanhamento do aluno, resguardando o sigilo e a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Com a lei j\u00e1 em vigor, cabe ao Executivo a expedi\u00e7\u00e3o de regulamentos necess\u00e1rios para sua execu\u00e7\u00e3o plena. As escolas da rede municipal de Belo Horizonte j\u00e1 est\u00e3o se preparando para adaptar-se a essa nova realidade, que visa proporcionar um ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\nEssa proposta pode parecer simples, mas \u00e9 extremamente importante para a fam\u00edlia at\u00edpica, pois trar\u00e1 um documento oficial que vai acompanhar o desenvolvimento da crian\u00e7a com TEA, com mudan\u00e7a ou n\u00e3o de professor, com mudan\u00e7a ou n\u00e3o de escola.<\/em><\/strong><\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n\r\n\r\n\r\n
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Lei em BH estabelece ficha de informa\u00e7\u00f5es para alunos com TEA<\/a><\/blockquote>