{"id":9636,"date":"2026-07-22T11:25:27","date_gmt":"2026-07-22T14:25:27","guid":{"rendered":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/?p=9636"},"modified":"2026-07-21T11:47:31","modified_gmt":"2026-07-21T14:47:31","slug":"projeto-de-lei-propoe-obras-publicas-24-horas-por-dia-para-otimizacao-urbana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/projeto-de-lei-propoe-obras-publicas-24-horas-por-dia-para-otimizacao-urbana\/","title":{"rendered":"Projeto de Lei prop\u00f5e obras p\u00fablicas 24 horas por dia para otimiza\u00e7\u00e3o urbana"},"content":{"rendered":"\r\n

A proposta de execu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

O Projeto de Lei 766\/2026, vem despertando grande interesse em Belo Horizonte. A proposta prev\u00ea a execu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de obras p\u00fablicas de grande porte, em regime de 24 horas, com o objetivo de aumentar a efici\u00eancia administrativa e melhorar a mobilidade urbana. A ideia \u00e9 que as obras ocorram sem interrup\u00e7\u00e3o, inclusive aos finais de semana e feriados, para minimizar os impactos no tr\u00e2nsito e na vida cotidiana dos cidad\u00e3os.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Recentemente, o projeto recebeu parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Pol\u00edtica Urbana, um passo importante para que a proposta possa ser anunciada para aprecia\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio em 1\u00ba turno. Para ser aprovada, a medida precisar\u00e1 do voto favor\u00e1vel da maioria dos vereadores presentes.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Diretrizes de execu\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de impactos<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

De acordo com o projeto, a execu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua deve ser especificada nos editais de licita\u00e7\u00e3o para obras que demandem a interdi\u00e7\u00e3o de vias de grande fluxo de ve\u00edculos. As empresas executoras ter\u00e3o que seguir diretrizes rigorosas, como operar de forma ininterrupta com equipes em turnos, garantir a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e refletiva para a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e adotar medidas de mitiga\u00e7\u00e3o de impactos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Al\u00e9m disso, as empresas dever\u00e3o assegurar acessibilidade para pedestres, oferecer comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre o andamento das obras e respeitar as normas de controle de ru\u00eddos. Isso inclui a utiliza\u00e7\u00e3o de barreiras ac\u00fasticas e tecnologias de baixo impacto sonoro, mesmo que as obras ocorram durante a noite, garantindo assim o cumprimento das legisla\u00e7\u00f5es municipais de sil\u00eancio e das normas ambientais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Objetivos e justificativas do projeto<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

A proposta almeja reduzir significativamente o tempo de interdi\u00e7\u00e3o das vias, minimizar os impactos no tr\u00e2nsito, aumentar a efici\u00eancia das obras e melhorar o planejamento urbano. Segundo ele, a obrigatoriedade da execu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua em regime de 24 horas \u00e9 uma estrat\u00e9gia para alcan\u00e7ar esses objetivos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O relator da proposta na Comiss\u00e3o, Wanderley Porto, destacou que as medidas s\u00e3o fundamentais para uma conviv\u00eancia adequada entre as obras e o funcionamento regular da cidade, reduzindo transtornos para a popula\u00e7\u00e3o e promovendo uma gest\u00e3o urbana mais eficiente.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Condi\u00e7\u00f5es e exce\u00e7\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Para que a execu\u00e7\u00e3o em regime de 24 horas seja efetivada, o projeto estabelece que \u00e9 necess\u00e1ria a demonstra\u00e7\u00e3o de disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria para arcar com os custos adicionais decorrentes dos turnos de trabalho. Inclus\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias de custos extras, como adicionais noturnos e encargos trabalhistas, tamb\u00e9m dever\u00e3o ser previstas nos editais de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

No entanto, a proposta prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es. O Executivo poder\u00e1 dispensar a execu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua em casos de inviabilidade t\u00e9cnica comprovada, riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos trabalhadores ou da popula\u00e7\u00e3o, ou quando a natureza da obra n\u00e3o permitir. Essas exce\u00e7\u00f5es visam garantir um equil\u00edbrio entre celeridade e responsabilidade, conforme ressaltou Vile Santos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Pr\u00f3ximos passos e tramita\u00e7\u00e3o<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

A obten\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel encerra a tramita\u00e7\u00e3o do projeto pelas comiss\u00f5es em 1\u00ba turno, permitindo que ele seja levado ao Plen\u00e1rio. Se aprovado pelos vereadores, o projeto retornar\u00e1 \u00e0s comiss\u00f5es para an\u00e1lise de poss\u00edveis emendas. Caso contr\u00e1rio, ser\u00e1 arquivado, encerrando sua tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A expectativa \u00e9 que, se implementado, o projeto traga uma nova din\u00e2mica para a execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas, conciliando a necessidade de melhorias urbanas com o menor transtorno poss\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o. A discuss\u00e3o agora se volta para o Plen\u00e1rio, onde os vereadores decidir\u00e3o o futuro desta proposta inovadora.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\r\n

\u201cReduzir significativamente o tempo de interdi\u00e7\u00e3o das vias; minimizar os impactos no tr\u00e2nsito e na rotina dos cidad\u00e3os; aumentar a efici\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o das obras; e garantir melhor planejamento urbano.\u201d<\/em><\/strong><\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n\r\n\r\n\r\n

\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n
Data<\/th>\r\nEvento<\/th>\r\nDescri\u00e7\u00e3o<\/th>\r\n<\/tr>\r\n
20\/07\/2026<\/td>\r\nParecer favor\u00e1vel<\/td>\r\nComiss\u00e3o de Meio Ambiente aprova a proposta<\/td>\r\n<\/tr>\r\n
Pr\u00f3xima fase<\/td>\r\nAprecia\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio<\/td>\r\nNecess\u00e1rio voto da maioria dos vereadores<\/td>\r\n<\/tr>\r\n<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n

 <\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A proposta de execu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua O Projeto de Lei 766\/2026, vem despertando grande interesse em Belo Horizonte. A proposta prev\u00ea a execu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de obras […]","protected":false},"author":1,"featured_media":9579,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"episode_type":"audio","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[57],"tags":[],"series":[],"class_list":["post-9636","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"episode_featured_image":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/sebastiaodebrito.jpg","episode_player_image":"https:\/\/i0.wp.com\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Logo-Fala-Zona-Norte-1400-pix1.jpg?fit=1400%2C1400&ssl=1","download_link":"","player_link":"","audio_player":false,"episode_data":{"playerMode":"light","subscribeUrls":{"youtube":{"key":"youtube","url":"","label":"YouTube","class":"youtube","icon":"youtube.png"}},"rssFeedUrl":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/feed\/podcast\/comunidade-em-acao","embedCode":"

Projeto de Lei prop\u00f5e obras p\u00fablicas 24 horas por dia para otimiza\u00e7\u00e3o urbana<\/a><\/blockquote>