{"id":9378,"date":"2026-07-09T12:04:48","date_gmt":"2026-07-09T15:04:48","guid":{"rendered":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/?p=9378"},"modified":"2026-07-08T17:23:01","modified_gmt":"2026-07-08T20:23:01","slug":"indenizacao-por-cirurgias-plasticas-justica-confirma-condenacao-de-medico-e-clinica-em-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/indenizacao-por-cirurgias-plasticas-justica-confirma-condenacao-de-medico-e-clinica-em-mg\/","title":{"rendered":"Indeniza\u00e7\u00e3o por cirurgias pl\u00e1sticas: Justi\u00e7a confirma condena\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico e cl\u00ednica em MG"},"content":{"rendered":"

Decis\u00e3o do TJMG reconhece culpa concorrente da paciente por manter o tabagismo, mas responsabiliza m\u00e9dico e cl\u00ednica pelas complica\u00e7\u00f5es ap\u00f3s procedimentos est\u00e9ticos<\/em><\/h2>\n

A Justi\u00e7a de Minas Gerais confirmou a condena\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico e de uma cl\u00ednica de Uberl\u00e2ndia, no Tri\u00e2ngulo Mineiro, ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o a uma paciente que sofreu complica\u00e7\u00f5es ap\u00f3s realizar cirurgias pl\u00e1sticas de abdominoplastia e lipoaspira\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o foi proferida pelo 1\u00ba N\u00facleo de Justi\u00e7a 4.0 \u2013 C\u00edvel Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que tamb\u00e9m reconheceu a culpa concorrente da paciente por n\u00e3o interromper o tabagismo antes e depois das cirurgias.<\/p>\n

Segundo o processo, a mulher procurou o m\u00e9dico para realizar procedimentos est\u00e9ticos no abd\u00f4men e, oito dias ap\u00f3s as interven\u00e7\u00f5es, apresentou inflama\u00e7\u00f5es, abertura dos pontos e necrose. As cirurgias custaram R$ 12 mil e, conforme relatado pela paciente, as complica\u00e7\u00f5es provocaram intenso sofrimento, perda do umbigo e uma cicatriz aparente que, segundo ela, ficou pior do que a flacidez que motivou a realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos.<\/p>\n

Paciente alegou danos est\u00e9ticos e sofrimento emocional<\/h2>\n

Diante das complica\u00e7\u00f5es, a paciente acionou o m\u00e9dico e a cl\u00ednica na Justi\u00e7a. Na a\u00e7\u00e3o, ela sustentou que o profissional n\u00e3o entregou o resultado esperado e que um procedimento inicialmente apresentado como comum terminou causando graves danos est\u00e9ticos, al\u00e9m de sofrimento emocional.<\/p>\n

Os pedidos foram acolhidos pela Justi\u00e7a em primeira inst\u00e2ncia. Inconformados com a senten\u00e7a, o m\u00e9dico e a cl\u00ednica recorreram da decis\u00e3o, alegando que n\u00e3o houve erro t\u00e9cnico durante os procedimentos.<\/p>\n

Defesa atribuiu complica\u00e7\u00f5es ao tabagismo da paciente<\/h2>\n

Nos recursos apresentados, as defesas afirmaram que as complica\u00e7\u00f5es decorreram exclusivamente da conduta da paciente. Segundo os advogados, ela era fumante e, apesar das orienta\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas recebidas, continuou fumando tanto no per\u00edodo pr\u00e9-operat\u00f3rio quanto no p\u00f3s-operat\u00f3rio.<\/p>\n

De acordo com esse entendimento, a perman\u00eancia do h\u00e1bito de fumar teria comprometido a cicatriza\u00e7\u00e3o, favorecido a necrose e provocado as complica\u00e7\u00f5es registradas ap\u00f3s a cirurgia.<\/p>\n

TJMG reconhece culpa concorrente no caso<\/h2>\n

Ao analisar o processo, o relator, juiz convocado Jos\u00e9 Maur\u00edcio Cantarino Villela, destacou que, em cirurgias pl\u00e1sticas exclusivamente est\u00e9ticas, o m\u00e9dico possui uma obriga\u00e7\u00e3o de resultado. Isso significa que o profissional deve entregar o resultado prometido, salvo quando consegue comprovar que o problema decorreu de um fator externo ao seu controle.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do magistrado, a paciente contribuiu para o resultado negativo ao continuar fumando antes e depois da cirurgia, comportamento que elevou significativamente os riscos de complica\u00e7\u00f5es e de m\u00e1 cicatriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por outro lado, o relator entendeu que o m\u00e9dico tamb\u00e9m teve responsabilidade pelos danos. Conforme registrado na decis\u00e3o, o pr\u00f3prio profissional admitiu que sabia, na v\u00e9spera do procedimento, que a paciente ainda mantinha o h\u00e1bito de fumar.<\/p>\n

Cirurgia poderia ter sido adiada, entendeu a Justi\u00e7a<\/h2>\n

Segundo o entendimento do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, por se tratar de uma cirurgia eletiva, ou seja, sem car\u00e1ter de urg\u00eancia e realizada exclusivamente com finalidade est\u00e9tica, o m\u00e9dico deveria ter recusado ou adiado o procedimento ao constatar que o risco de complica\u00e7\u00f5es era elevado em raz\u00e3o do tabagismo.<\/p>\n

A decis\u00e3o ressalta que, ao optar por realizar a cirurgia mesmo diante desse cen\u00e1rio, o profissional assumiu a responsabilidade pelo resultado obtido.<\/p>\n

Os desembargadores Maria Lu\u00edza Santana Assun\u00e7\u00e3o e Luiz Gonzaga Silveira Soares acompanharam integralmente o voto do relator, mantendo a decis\u00e3o.<\/p>\n

Indeniza\u00e7\u00f5es definidas pela Justi\u00e7a<\/h2>\n

Com a confirma\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, o m\u00e9dico e a cl\u00ednica dever\u00e3o indenizar a paciente pelos preju\u00edzos reconhecidos no processo.<\/p>\n

A decis\u00e3o estabelece o pagamento de:<\/h3>\n