{"id":9362,"date":"2026-07-08T10:52:46","date_gmt":"2026-07-08T13:52:46","guid":{"rendered":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/?p=9362"},"modified":"2026-07-07T20:08:38","modified_gmt":"2026-07-07T23:08:38","slug":"camara-de-belo-horizonte-aprova-restricao-ao-uso-de-linhas-cortantes-em-pipas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/camara-de-belo-horizonte-aprova-restricao-ao-uso-de-linhas-cortantes-em-pipas\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Belo Horizonte aprova restri\u00e7\u00e3o ao uso de linhas cortantes em pipas"},"content":{"rendered":"\r\n

Uma medida de seguran\u00e7a para os cidad\u00e3os<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

A C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte deu um passo significativo na prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ao aprovar, em 1\u00ba turno, o Projeto de Lei 698\/2026. Esta proposta visa aumentar as restri\u00e7\u00f5es relacionadas ao uso de linhas de pipa e papagaios, especialmente aquelas que contenham subst\u00e2ncias cortantes. A iniciativa busca modificar a Lei 11.125\/2018, que j\u00e1 proibia o uso de materiais como a ‘linha chilena’.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o, o uso de linhas que apresentam caracter\u00edsticas de resist\u00eancia elevada, como as de nylon, tamb\u00e9m passa a ser proibido. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fechar brechas na legisla\u00e7\u00e3o que permitiam interpreta\u00e7\u00f5es divergentes e, assim, garantir uma aplica\u00e7\u00e3o mais eficaz das normas para proteger a vida dos cidad\u00e3os.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Impactos e san\u00e7\u00f5es previstas<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

O projeto de lei aprovado prev\u00ea multas mais r\u00edgidas para aqueles que desrespeitarem as novas normas. Quem for pego utilizando as linhas cortantes poder\u00e1 enfrentar uma multa de at\u00e9 R$ 6 mil. Em caso de reincid\u00eancia, as penalidades ser\u00e3o aplicadas em dobro. Al\u00e9m disso, estabelecimentos comerciais que descumprirem a legisla\u00e7\u00e3o podem ter seus alvar\u00e1s de funcionamento cassados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Os autores do projeto defendem que a medida \u00e9 necess\u00e1ria n\u00e3o apenas para proteger vidas, mas tamb\u00e9m para preservar as atividades econ\u00f4micas de maneira justa. A restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve afetar o uso de materiais como nylon em atividades leg\u00edtimas, como pesca e artesanato, desde que n\u00e3o sejam utilizados para fins recreativos com pipas.<\/p>\r\n

\"Projeto
Projeto de lei aumenta multa para quem for pego armazenando, comercializando, distribuindo ou manuseando o material Fotos: Reprodu\u00e7\u00e3o da Internet<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n

Campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

A proposta tamb\u00e9m cont\u00e9m uma diretriz clara para que a Prefeitura de Belo Horizonte realize campanhas educativas sobre os riscos do uso de linhas cortantes. A ideia \u00e9 que essas campanhas sejam realizadas em escolas p\u00fablicas e privadas, com slogans como ‘Cerol mata, n\u00e3o \u00e9 brincadeira’ e ‘Linha Legal’, que promovem o uso seguro de linhas de algod\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Para garantir a fiscaliza\u00e7\u00e3o adequada, a responsabilidade dever\u00e1 recair sobre os \u00f3rg\u00e3os municipais e a Guarda Civil. Essa a\u00e7\u00e3o visa n\u00e3o apenas punir quem desrespeita a lei, mas tamb\u00e9m educar e conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre os perigos associados ao uso inadequado dessas linhas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Homenagens e reflex\u00f5es<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Durante a discuss\u00e3o do projeto, foi destacado um caso tr\u00e1gico que refor\u00e7a a necessidade dessas medidas. O caso mencionado foa a morte de Luiz Gustavo Henrique, um jovem de 20 anos que perdeu a vida ao ter o pesco\u00e7o atingido por uma linha com cerol enquanto trafegava na MG-20.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Houve a sugest\u00e3o que a nova lei pudesse receber o nome do jovem em sua homenagem, reconhecendo assim a seriedade da quest\u00e3o e a import\u00e2ncia de medidas que previnam futuros acidentes tr\u00e1gicos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Pr\u00f3ximos passos e desafios<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno, o PL 698\/2026 segue para an\u00e1lise das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Mobilidade Urbana, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os; Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Seguran\u00e7a P\u00fablica. O projeto precisa ser aprovado em 2\u00ba turno com maioria dos votos dos vereadores presentes para se tornar definitivo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O processo legislativo ainda poder\u00e1 trazer altera\u00e7\u00f5es ao texto original, especialmente se emendas forem aceitas pelas comiss\u00f5es. A expectativa \u00e9 que a medida traga um avan\u00e7o significativo na seguran\u00e7a p\u00fablica de Belo Horizonte, buscando um equil\u00edbrio entre a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e o respeito \u00e0s atividades econ\u00f4micas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Outros projetos na pauta<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Al\u00e9m do PL 698\/2026, outros projetos relevantes estavam na pauta da C\u00e2mara nesta ter\u00e7a-feira, mas foram retirados a pedido dos autores. Entre eles, o PL 347\/2025, que trata de pol\u00edticas para enfrentamento da intoler\u00e2ncia religiosa, e o PL 633\/2025, que prop\u00f5e um Programa de Combate \u00e0 Cristofobia.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Esses projetos abordam quest\u00f5es importantes de inclus\u00e3o e respeito \u00e0s diversidades religiosas e, apesar de terem sua tramita\u00e7\u00e3o suspensa, permanecem no radar da C\u00e2mara para futuras discuss\u00f5es e poss\u00edveis aprova\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\r\n

Gostaria que essa lei recebesse seu nome em homenagem a Luiz Gustavo Henrique, um jovem de 20 anos, morador da Regional Norte, morto ao transitar na MG-20 e ter seu pesco\u00e7o atingido por uma linha com cerol, disse um dos autores do projeto de lei.\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n\r\n\r\n\r\n

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