{"id":9181,"date":"2026-06-29T11:30:01","date_gmt":"2026-06-29T14:30:01","guid":{"rendered":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/?p=9181"},"modified":"2026-06-28T17:39:48","modified_gmt":"2026-06-28T20:39:48","slug":"policial-penal-vai-a-juri-popular-por-feminicidio-da-namorada-em-bh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/policial-penal-vai-a-juri-popular-por-feminicidio-da-namorada-em-bh\/","title":{"rendered":"Policial penal vai a j\u00fari popular por feminic\u00eddio da namorada em BH"},"content":{"rendered":"

O policial penal Rodrigo Caldas Fonseca<\/strong> ser\u00e1 submetido a j\u00fari popular<\/strong> pelo feminic\u00eddio da namorada, crime ocorrido em agosto de 2025, no bairro Padre Eust\u00e1quio, na regi\u00e3o Noroeste de Belo Horizonte. A decis\u00e3o foi proferida pela ju\u00edza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza<\/strong>, do Tribunal do J\u00fari \u2013 1\u00ba Sumariante da Comarca da Capital, que tamb\u00e9m determinou a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva do r\u00e9u.<\/p>\n

O acusado responde por feminic\u00eddio<\/strong> com as qualificadoras de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima. A magistrada entendeu que h\u00e1 elementos suficientes para que o caso seja julgado pelo Tribunal do J\u00fari.<\/p>\n

Na senten\u00e7a de pron\u00fancia, a ju\u00edza concluiu que o processo re\u00fane provas da materialidade do crime e ind\u00edcios suficientes de autoria para que Rodrigo Caldas Fonseca seja levado a julgamento perante o Tribunal do J\u00fari.<\/p>\n

Segundo a decis\u00e3o, os elementos constantes nos autos autorizam o prosseguimento da a\u00e7\u00e3o penal na fase de julgamento pelos jurados.<\/p>\n

A magistrada destacou na senten\u00e7a:<\/p>\n

“Encontram-se demonstradas a materialidade delitiva e a exist\u00eancia de ind\u00edcios suficientes de autoria em desfavor do acusado, circunst\u00e2ncias que autorizam a submiss\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o de feminic\u00eddio consumado ao julgamento pelo Tribunal do J\u00fari.”<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Al\u00e9m da decis\u00e3o de pron\u00fancia, foi mantida a pris\u00e3o preventiva do r\u00e9u.<\/p>\n

De acordo com a den\u00fancia apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG)<\/strong>, o relacionamento entre o acusado e a v\u00edtima era marcado por conflitos, comportamento possessivo e controlador por parte do policial penal, al\u00e9m de sucessivas separa\u00e7\u00f5es e reconcilia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ainda conforme o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a rela\u00e7\u00e3o era caracterizada por um ciclo cont\u00ednuo de viol\u00eancia.<\/p>\n

O crime ocorreu em 16 de agosto de 2025<\/strong>, em um apartamento localizado no bairro Padre Eust\u00e1quio, em Belo Horizonte.<\/p>\n

Segundo a den\u00fancia, o policial penal n\u00e3o teria aceitado a decis\u00e3o da companheira de encerrar o relacionamento. O Minist\u00e9rio P\u00fablico afirma que, diante da manifesta\u00e7\u00e3o da v\u00edtima de colocar fim \u00e0 rela\u00e7\u00e3o, o acusado a espancou e a enforcou.<\/p>\n

Ap\u00f3s o crime, conforme descrito na den\u00fancia, Rodrigo Caldas Fonseca atentou contra a pr\u00f3pria vida. Ele foi socorrido e, posteriormente, detido por policiais militares.<\/p>\n

Durante o andamento do processo, o acusado foi submetido, em maio deste ano, a exame de insanidade mental.<\/p>\n

O laudo pericial concluiu que Rodrigo Caldas Fonseca n\u00e3o apresenta depend\u00eancia toxicol\u00f3gica nem alco\u00f3lica. O documento tamb\u00e9m aponta que ele possui capacidade normal de entendimento e de determina\u00e7\u00e3o dos fatos sob a \u00f3tica da psiquiatria forense.<\/p>\n

O resultado da per\u00edcia integrou os elementos analisados pela Justi\u00e7a durante a instru\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n

Defesa contestou qualificadoras<\/h2>\n

Nas alega\u00e7\u00f5es finais, a defesa solicitou que fossem retiradas duas qualificadoras da acusa\u00e7\u00e3o: o emprego de meio cruel e o recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima.<\/p>\n

Entretanto, a ju\u00edza rejeitou o pedido.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, a magistrada afirmou que a qualificadora referente ao meio cruel encontra respaldo no laudo de necropsia produzido durante a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima, a ju\u00edza destacou que a mulher foi surpreendida dentro da pr\u00f3pria resid\u00eancia, durante o per\u00edodo noturno e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, sem possibilidade concreta de rea\u00e7\u00e3o diante da agress\u00e3o.<\/p>\n

Esses elementos, segundo a senten\u00e7a, justificam a manuten\u00e7\u00e3o das qualificadoras para aprecia\u00e7\u00e3o pelo Tribunal do J\u00fari.<\/p>\n

Processo seguir\u00e1 para julgamento<\/h2>\n

Com a senten\u00e7a de pron\u00fancia, o processo avan\u00e7a para a pr\u00f3xima etapa da a\u00e7\u00e3o penal, quando o caso ser\u00e1 analisado pelo Tribunal do J\u00fari.<\/p>\n

Nessa fase, caber\u00e1 aos jurados decidir sobre a responsabilidade criminal do acusado pelos fatos descritos na den\u00fancia, incluindo a aprecia\u00e7\u00e3o das qualificadoras mantidas pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

A decis\u00e3o representa o encerramento da fase de instru\u00e7\u00e3o processual, na qual foram reunidos depoimentos, laudos periciais e demais provas produzidas ao longo da investiga\u00e7\u00e3o e do processo judicial.<\/p>\n

O julgamento ocorrer\u00e1 em data a ser definida pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

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