A Justi\u00e7a de Minas Gerais condenou o Hospital Maternidade Sofia Feldman a indenizar a fam\u00edlia de uma beb\u00ea que sofreu traumatismo craniano ap\u00f3s cair no ch\u00e3o durante o parto, ocorrido na recep\u00e7\u00e3o da unidade de sa\u00fade em Belo Horizonte. A decis\u00e3o foi proferida pela ju\u00edza Moema Miranda Gon\u00e7alves, da 8\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Belo Horizonte, que reconheceu falhas na triagem, na reavalia\u00e7\u00e3o da gestante e na assist\u00eancia prestada durante o trabalho de parto.<\/p>\n
Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, o hospital dever\u00e1 reembolsar todas as despesas futuras relacionadas aos tratamentos m\u00e9dicos, neurofisioter\u00e1picos e psicol\u00f3gicos necess\u00e1rios para a crian\u00e7a, bem como custear o tratamento psicol\u00f3gico dos pais, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de laudos e comprovantes.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, a magistrada determinou o pagamento de R$ 175 mil por danos morais, distribu\u00eddos da seguinte forma:<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Hospital Sofia Feldman foi condenado ao pagamento de todos os tratamentos que a crian\u00e7a venha a necessitar em decorr\u00eancia das les\u00f5es sofridas durante o nascimento, incluindo atendimento m\u00e9dico especializado, neurofisioterapia e acompanhamento psicol\u00f3gico. A decis\u00e3o tamb\u00e9m contempla o custeio do tratamento psicol\u00f3gico dos pais.<\/p>\n
Segundo os autos do processo, os pais relataram que a gestante deu entrada no hospital na manh\u00e3 de 6 de maio de 2022, j\u00e1 em trabalho de parto. Ap\u00f3s a triagem inicial, ela foi classificada como paciente de risco “verde” e orientada a permanecer na recep\u00e7\u00e3o aguardando atendimento.<\/p>\n
De acordo com a a\u00e7\u00e3o, mesmo com o aumento das dores e com os sinais de evolu\u00e7\u00e3o do parto, a paciente n\u00e3o passou por uma nova avalia\u00e7\u00e3o da equipe de sa\u00fade.<\/p>\n
Cerca de uma hora ap\u00f3s chegar \u00e0 unidade hospitalar, a gestante entrou em trabalho de parto ainda na recep\u00e7\u00e3o. O nascimento ocorreu sem assist\u00eancia adequada e, durante o parto, a rec\u00e9m-nascida caiu no solo, sofrendo traumatismo craniano com hematoma epidural.<\/p>\n
Em raz\u00e3o da gravidade das les\u00f5es, a beb\u00ea precisou ser submetida a uma neurocirurgia de urg\u00eancia poucas horas ap\u00f3s o nascimento.<\/p>\n
Na defesa apresentada \u00e0 Justi\u00e7a, o Hospital Sofia Feldman sustentou que o parto ocorreu de forma imprevis\u00edvel e que toda a assist\u00eancia foi prestada conforme os protocolos adotados pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A unidade tamb\u00e9m afirmou que a classifica\u00e7\u00e3o inicial de risco foi adequada e alegou que, no momento do nascimento, quatro profissionais estavam prestando atendimento \u00e0 paciente. Segundo a defesa, o epis\u00f3dio teria sido um caso fortuito, sem rela\u00e7\u00e3o direta com eventual falha da equipe.<\/p>\n
Ao analisar o processo, a ju\u00edza Moema Miranda Gon\u00e7alves concluiu que as provas t\u00e9cnicas produzidas durante a a\u00e7\u00e3o demonstraram falhas na assist\u00eancia prestada.<\/p>\n
Entre os elementos analisados estavam laudos periciais, imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a da maternidade e o prontu\u00e1rio m\u00e9dico da paciente.<\/p>\n
Segundo a decis\u00e3o, a equipe de enfermagem deixou de registrar um par\u00e2metro considerado essencial para a avalia\u00e7\u00e3o obst\u00e9trica: a frequ\u00eancia e o ritmo das contra\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, a magistrada destacou que n\u00e3o houve reavalia\u00e7\u00e3o da paciente, mesmo diante dos sinais claros de evolu\u00e7\u00e3o do trabalho de parto.<\/p>\n
A senten\u00e7a registra que a gestante permaneceu por aproximadamente uma hora na recep\u00e7\u00e3o apresentando postura ant\u00e1lgica, inquieta\u00e7\u00e3o e repetidas idas ao banheiro, sem receber nova avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica.<\/p>\n
Ainda conforme a decis\u00e3o, quando a paciente finalmente solicitou ajuda, o quadro j\u00e1 exigia classifica\u00e7\u00e3o de risco “vermelho”, destinada aos casos que demandam atendimento de emerg\u00eancia imediato.<\/p>\n
Para a magistrada, a aus\u00eancia dessa reclassifica\u00e7\u00e3o e da assist\u00eancia adequada contribuiu diretamente para que o parto ocorresse em local inadequado, culminando na queda da rec\u00e9m-nascida e nas graves les\u00f5es sofridas.<\/p>\n
Na fundamenta\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, a ju\u00edza ressaltou que, a partir da entrada de uma gestante em trabalho de parto na unidade hospitalar, cabe ao servi\u00e7o de sa\u00fade assegurar acompanhamento eficiente, classifica\u00e7\u00e3o correta do risco, monitoramento cont\u00ednuo da evolu\u00e7\u00e3o cl\u00ednica e ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a da m\u00e3e e do beb\u00ea.<\/p>\n
A decis\u00e3o afirma que n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel admitir que uma gestante procure atendimento hospitalar confiando na adequada presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e, em raz\u00e3o de defici\u00eancia assistencial, venha a dar \u00e0 luz em local impr\u00f3prio, sem o suporte t\u00e9cnico necess\u00e1rio, resultando na queda da rec\u00e9m-nascida e em um traumatismo craniano que exigiu procedimento neurocir\u00fargico de elevada complexidade nas primeiras horas de vida.<\/p>\n
A senten\u00e7a evidencia a responsabilidade do servi\u00e7o hospitalar na ado\u00e7\u00e3o de protocolos de seguran\u00e7a durante o atendimento obst\u00e9trico. Ao reconhecer as falhas na triagem, na reavalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica e na assist\u00eancia ao parto, a Justi\u00e7a entendeu que houve rela\u00e7\u00e3o direta entre a defici\u00eancia no atendimento e os danos sofridos pela rec\u00e9m-nascida.<\/p>\n
Al\u00e9m da repara\u00e7\u00e3o financeira determinada, a decis\u00e3o refor\u00e7a a import\u00e2ncia do acompanhamento cont\u00ednuo de gestantes em trabalho de parto e da correta classifica\u00e7\u00e3o de risco, medidas consideradas essenciais para garantir a seguran\u00e7a materna e neonatal e evitar situa\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n
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Hospital Sofia Feldman \u00e9 condenado ap\u00f3s beb\u00ea cair durante parto e sofrer traumatismo craniano<\/a><\/blockquote>