{"id":8856,"date":"2026-06-11T07:12:31","date_gmt":"2026-06-11T10:12:31","guid":{"rendered":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/?p=8856"},"modified":"2026-06-10T20:39:23","modified_gmt":"2026-06-10T23:39:23","slug":"pai-e-madrasta-condenados-pela-morte-de-crianca-recebem-nova-condenacao-em-bh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/pai-e-madrasta-condenados-pela-morte-de-crianca-recebem-nova-condenacao-em-bh\/","title":{"rendered":"Pai e madrasta condenados pela morte de crian\u00e7a recebem nova condena\u00e7\u00e3o em BH"},"content":{"rendered":"

Condena\u00e7\u00e3o por agress\u00e3o ocorrida em 2022 refor\u00e7a hist\u00f3rico de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra menino que morreu em 2023 em Belo Horizonte<\/em><\/h2>\n

A nova condena\u00e7\u00e3o do pai e da madrasta de uma crian\u00e7a de 2 anos, j\u00e1 responsabilizados pela morte do menino em janeiro de 2023, refor\u00e7a o hist\u00f3rico de viol\u00eancia registrado contra a v\u00edtima em Belo Horizonte. A decis\u00e3o foi assinada pela ju\u00edza Fernanda Chaves Carreira Machado, da 11\u00aa Vara Criminal da capital mineira, na ter\u00e7a-feira (9\/6), ap\u00f3s o reconhecimento da participa\u00e7\u00e3o dos dois em uma agress\u00e3o ocorrida em maio de 2022.<\/p>\n

M\u00e1rcio da Rocha de Souza foi condenado a um ano e dois meses de pris\u00e3o por les\u00e3o corporal praticada em contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra o pr\u00f3prio filho, por omiss\u00e3o no dever de cuidado e prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a. J\u00e1 Bruna Cristine dos Santos recebeu pena de um ano e um m\u00eas de pris\u00e3o por les\u00e3o corporal praticada contra a v\u00edtima, tamb\u00e9m em contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\n

Agress\u00e3o ocorreu durante fim de semana na casa do pai<\/h2>\n

De acordo com a den\u00fancia apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), a agress\u00e3o aconteceu entre os dias 13 e 15 de maio de 2022, dentro da resid\u00eancia localizada no bairro Jaqueline, na Regi\u00e3o Norte de Belo Horizonte.<\/p>\n

Segundo os autos, a m\u00e3e da crian\u00e7a relatou que o menino passou o fim de semana na casa do pai e retornou apresentando sinais evidentes de les\u00f5es. Entre os ferimentos observados estavam um hematoma no rosto e sangramento no ouvido.<\/p>\n

Diante da situa\u00e7\u00e3o, a crian\u00e7a foi levada ao Hospital Municipal Madalena Parrilo Calixto, onde exames constataram hematoma na regi\u00e3o malar esquerda e perfura\u00e7\u00e3o do t\u00edmpano.<\/p>\n

A den\u00fancia sustenta que a madrasta teria agredido fisicamente a crian\u00e7a durante o per\u00edodo em que ela esteve sob seus cuidados. O pai, por sua vez, foi apontado como correspons\u00e1vel pela agress\u00e3o devido \u00e0 omiss\u00e3o no dever de impedir a viol\u00eancia e proteger o filho.<\/p>\n

Defesas contestaram acusa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Durante o processo, a defesa de Bruna Cristine pediu a absolvi\u00e7\u00e3o da acusada. Os advogados argumentaram que n\u00e3o existiriam provas suficientes de autoria e materialidade, al\u00e9m de questionarem a rela\u00e7\u00e3o entre as les\u00f5es identificadas e as supostas agress\u00f5es narradas na den\u00fancia.<\/p>\n

J\u00e1 a defesa de M\u00e1rcio da Rocha sustentou que ele n\u00e3o tinha conhecimento pr\u00e9vio de qualquer ato de viol\u00eancia contra o filho. Os representantes do r\u00e9u tamb\u00e9m afirmaram que ele n\u00e3o teria se omitido deliberadamente e que confiava nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas por Bruna Cristine.<\/p>\n

Apesar dos argumentos apresentados, a Justi\u00e7a entendeu que as provas reunidas durante a instru\u00e7\u00e3o processual eram suficientes para fundamentar a condena\u00e7\u00e3o dos dois acusados.<\/p>\n

Ju\u00edza destacou provas e hist\u00f3rico de les\u00f5es<\/h2>\n

Na senten\u00e7a, a magistrada afirmou que n\u00e3o havia d\u00favidas de que a crian\u00e7a retornou da resid\u00eancia dos r\u00e9us com os ferimentos constatados posteriormente pela equipe m\u00e9dica.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 madrasta, a ju\u00edza destacou que a autoria foi comprovada por meio do conjunto de provas reunidas durante a investiga\u00e7\u00e3o e pelos depoimentos colhidos no decorrer do processo.<\/p>\n

Segundo a decis\u00e3o, a repeti\u00e7\u00e3o de les\u00f5es em uma crian\u00e7a de pouca idade, sempre ap\u00f3s o retorno da casa dos acusados, enfraquece a tese defensiva de que os ferimentos teriam ocorrido de forma acidental e sem rela\u00e7\u00e3o com os denunciados.<\/p>\n

No caso do pai, a magistrada ressaltou que ele possu\u00eda obriga\u00e7\u00e3o legal de proteger o filho. A senten\u00e7a aponta ainda que havia sinais anteriores de viol\u00eancia, incluindo hematomas percebidos pela m\u00e3e da crian\u00e7a e alertas feitos por terceiros sobre supostas agress\u00f5es atribu\u00eddas \u00e0 madrasta.<\/p>\n

Conforme destacado na decis\u00e3o, a omiss\u00e3o do pai teve relev\u00e2ncia penal por n\u00e3o ter adotado medidas para impedir que o filho continuasse exposto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de risco.<\/p>\n

Casal j\u00e1 havia sido condenado pelo homic\u00eddio da crian\u00e7a<\/h2>\n

A nova condena\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s o julgamento realizado em dezembro de 2023 pelo 1\u00ba Tribunal do J\u00fari de Belo Horizonte. Na ocasi\u00e3o, pai e madrasta foram considerados culpados pela morte do menino.<\/p>\n

O julgamento teve dura\u00e7\u00e3o de 29 horas e resultou em penas elevadas para ambos os r\u00e9us.<\/p>\n

M\u00e1rcio da Rocha de Souza foi condenado a 26 anos e 8 meses de pris\u00e3o, em regime fechado, pelo crime de homic\u00eddio qualificado por motivo torpe e praticado contra menor de 14 anos.<\/p>\n

Bruna Cristine dos Santos recebeu pena de 35 anos de reclus\u00e3o, tamb\u00e9m em regime fechado, por homic\u00eddio qualificado por motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima e crime praticado contra menor de 14 anos.<\/p>\n

Interna\u00e7\u00e3o e morte da crian\u00e7a motivaram investiga\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A morte do menino ocorreu ap\u00f3s sua interna\u00e7\u00e3o em 7 de janeiro de 2023. Conforme registrado no processo, a crian\u00e7a chegou \u00e0 unidade de sa\u00fade apresentando les\u00f5es na cabe\u00e7a, ferimentos no queixo e edema na testa.<\/p>\n

Durante o atendimento m\u00e9dico, o garoto sofreu duas paradas cardiorrespirat\u00f3rias e n\u00e3o resistiu aos ferimentos.<\/p>\n

As circunst\u00e2ncias das les\u00f5es despertaram suspeitas entre os profissionais de sa\u00fade, que identificaram inconsist\u00eancias nas vers\u00f5es apresentadas pelo casal. Diante disso, a Pol\u00edcia Militar foi acionada para acompanhar o caso.<\/p>\n

Inicialmente, os dois foram presos pelo crime de maus-tratos. Posteriormente, as investiga\u00e7\u00f5es resultaram na den\u00fancia e condena\u00e7\u00e3o pelo homic\u00eddio da crian\u00e7a.<\/p>\n

Nova condena\u00e7\u00e3o refor\u00e7a responsabiliza\u00e7\u00e3o pelos epis\u00f3dios de viol\u00eancia<\/h2>\n

A decis\u00e3o da 11\u00aa Vara Criminal de Belo Horizonte amplia a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal dos condenados ao reconhecer oficialmente um epis\u00f3dio de agress\u00e3o ocorrido meses antes da morte da crian\u00e7a. O caso evidencia a sequ\u00eancia de fatos que, segundo a Justi\u00e7a, demonstraram sinais pr\u00e9vios de viol\u00eancia contra a v\u00edtima.<\/p>\n

Al\u00e9m de refor\u00e7ar o entendimento judicial sobre a responsabilidade direta da madrasta e a omiss\u00e3o do pai, a nova senten\u00e7a acrescenta mais um cap\u00edtulo ao processo que resultou nas condena\u00e7\u00f5es pelo homic\u00eddio do menino. A decis\u00e3o tamb\u00e9m destaca a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e do dever legal de cuidado por parte dos respons\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Condena\u00e7\u00e3o por agress\u00e3o ocorrida em 2022 refor\u00e7a hist\u00f3rico de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra menino que morreu em 2023 em Belo Horizonte A nova condena\u00e7\u00e3o do pai […]","protected":false},"author":1,"featured_media":8857,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"episode_type":"audio","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1],"tags":[],"series":[],"class_list":["post-8856","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticiasdacomunidaede"],"episode_featured_image":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/unnamed-11.jpg","episode_player_image":"https:\/\/i0.wp.com\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Logo-Fala-Zona-Norte-1400-pix1.jpg?fit=1400%2C1400&ssl=1","download_link":"","player_link":"","audio_player":false,"episode_data":{"playerMode":"light","subscribeUrls":{"youtube":{"key":"youtube","url":"","label":"YouTube","class":"youtube","icon":"youtube.png"}},"rssFeedUrl":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/feed\/podcast\/comunidade-em-acao","embedCode":"

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