A cidade de Belo Horizonte deu um passo significativo rumo \u00e0 inclus\u00e3o e ao apoio \u00e0s pessoas com defici\u00eancia (PcD). Na \u00faltima quarta-feira, 3 de junho, os vereadores aprovaram em 1\u00ba turno um projeto de lei que assegura o direito dos PcDs de serem acompanhados por algu\u00e9m de confian\u00e7a durante atendimentos m\u00e9dicos ou terap\u00eauticos. Essa iniciativa, que recebeu aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, \u00e9 um reflexo do compromisso da cidade com a inclus\u00e3o e o respeito aos direitos humanos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Proposto pela vereadora Dra. Michelly Siqueira, do PRD<\/strong>, o Projeto de Lei (PL) 572\/2025<\/a><\/strong> visa fornecer suporte emocional e comunicacional aos PcDs, que frequentemente enfrentam dificuldades e vulnerabilidades durante consultas m\u00e9dicas. A presen\u00e7a de um acompanhante n\u00e3o apenas oferece um apoio vital, mas tamb\u00e9m contribui para um ambiente mais seguro e acolhedor para o paciente.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Dra. Michelly Siqueira destacou que a presen\u00e7a de um acompanhante \u00e9 fundamental para uma verdadeira inclus\u00e3o. “A inclus\u00e3o verdadeira s\u00f3 acontece quando removemos barreiras”<\/strong><\/em>, afirmou. Ela argumenta que consultas m\u00e9dicas podem ser momentos de grande ansiedade e inseguran\u00e7a para pessoas com defici\u00eancia, e ter ao lado algu\u00e9m de confian\u00e7a pode fazer toda a diferen\u00e7a.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A proposta, que n\u00e3o interfere na autonomia dos profissionais de sa\u00fade, permite a restri\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a do acompanhante apenas em casos excepcionais, quando a seguran\u00e7a do paciente, o tratamento ou o sigilo profissional possam ser comprometidos. Dessa forma, a legisla\u00e7\u00e3o busca equilibrar o direito dos pacientes com as necessidades pr\u00e1ticas dos profissionais de sa\u00fade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Al\u00e9m do importante avan\u00e7o no direito dos PcDs<\/strong>, outros dois projetos tamb\u00e9m receberam sua primeira aprova\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio. O PL 516\/2025<\/strong><\/em>, apresentado pela vereadora Tr\u00f3pia (Novo),<\/strong> prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio para facilitar a instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos em \u00e1reas de atividades esportivas. Essa medida atende a uma necessidade crescente de infraestrutura em locais de lazer e pr\u00e1tica de esportes, como pistas de corrida e caminhada, parques e outros espa\u00e7os destinados a atividades f\u00edsicas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Durante a discuss\u00e3o do projeto, o vereador Pedro Patrus (PT) enfatizou a relev\u00e2ncia social da proposta, apresentando um substitutivo com o objetivo de garantir o ‘uso social dos banheiros’<\/strong><\/em>. O texto busca assegurar que os banheiros sejam acess\u00edveis a toda a popula\u00e7\u00e3o, incluindo terminais de transporte coletivo e regi\u00f5es com alta concentra\u00e7\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. A proposta tamb\u00e9m determina que o acesso aos banheiros seja gratuito e livre de pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Outro projeto aprovado, o PL 595\/2025,<\/strong> tem como foco o incentivo ao breaking nas escolas de Belo Horizonte. Proposto pelas vereadoras Iza Louren\u00e7a (Psol) e Cida Falabella<\/strong>, o projeto institui o Programa Municipal de Incentivo ao Breaking nas Escolas<\/strong>, com o objetivo de promover o desenvolvimento f\u00edsico, motor, cognitivo e emocional dos estudantes por meio desta forma de dan\u00e7a.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O breaking, que ganhou reconhecimento internacional ao ser inclu\u00eddo nas Olimp\u00edadas de 2024<\/strong>, \u00e9 visto como uma ferramenta poderosa de inclus\u00e3o social, redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o escolar e promo\u00e7\u00e3o do protagonismo juvenil. O projeto prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de oficinas, batalhas, treinos abertos e festivais, al\u00e9m do incentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um circuito escolar anual de breaking, proporcionando aos jovens uma nova forma de express\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Apesar do apoio majorit\u00e1rio, o projeto de incentivo ao breaking nas escolas n\u00e3o est\u00e1 isento de controv\u00e9rsias. O vereador Uner Augusto (PL)<\/strong> expressou seu descontentamento com a proposta, afirmando que ela “causa vergonha”<\/strong><\/em> e n\u00e3o contribui para a educa\u00e7\u00e3o na capital. Esta discord\u00e2ncia reflete a diversidade de opini\u00f5es e o desafio de conciliar diferentes perspectivas no processo legislativo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n No entanto, com 28 votos a favor e 9 contra, o projeto segue adiante, retornando \u00e0s comiss\u00f5es para an\u00e1lise de emendas. Essa etapa \u00e9 crucial para refinar as propostas e garantir que atendam \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o de Belo Horizonte de forma justa e eficaz.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n “Esse projeto transforma princ\u00edpios em realidade, porque ningu\u00e9m deve ser obrigado a enfrentar sozinho um atendimento de sa\u00fade quando precisa de apoio para compreender, se comunicar ou se sentir seguro.” – Dra. Michelly Siqueira<\/em><\/strong><\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n\r\n\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Inclus\u00e3o e acessibilidade em foco na C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte A cidade de Belo Horizonte deu um passo significativo rumo \u00e0 inclus\u00e3o e ao […]","protected":false},"author":1,"featured_media":8768,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"episode_type":"audio","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[54],"tags":[],"series":[],"class_list":["post-8767","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-dia-a-dia"],"episode_featured_image":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/55312733128_b726c7f455_o-e1780523936330.jpg","episode_player_image":"https:\/\/i0.wp.com\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Logo-Fala-Zona-Norte-1400-pix1.jpg?fit=1400%2C1400&ssl=1","download_link":"","player_link":"","audio_player":false,"episode_data":{"playerMode":"light","subscribeUrls":{"youtube":{"key":"youtube","url":"","label":"YouTube","class":"youtube","icon":"youtube.png"}},"rssFeedUrl":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/feed\/podcast\/comunidade-em-acao","embedCode":"A import\u00e2ncia de um apoio durante os atendimentos<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
Projetos complementares: banheiros p\u00fablicos e incentivo ao breaking nas escolas<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
O breaking nas escolas como ferramenta de inclus\u00e3o e desenvolvimento<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
Desafios e controv\u00e9rsias no caminho da aprova\u00e7\u00e3o<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n
Acompanhante para PcD em atendimentos m\u00e9dicos \u00e9 aprovado em 1\u00ba turno<\/a><\/blockquote>