{"id":8615,"date":"2026-05-23T11:19:57","date_gmt":"2026-05-23T14:19:57","guid":{"rendered":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/?p=8615"},"modified":"2026-05-22T21:35:11","modified_gmt":"2026-05-23T00:35:11","slug":"escolas-de-bh-avanco-na-inclusao-com-abafadores-de-ruido-para-criancas-autistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/escolas-de-bh-avanco-na-inclusao-com-abafadores-de-ruido-para-criancas-autistas\/","title":{"rendered":"Escolas de BH: avan\u00e7o na inclus\u00e3o com abafadores de ru\u00eddo para crian\u00e7as autistas"},"content":{"rendered":"\r\n

Inclus\u00e3o e perman\u00eancia escolar: um novo passo em Belo Horizonte<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

A cidade de Belo Horizonte deu um importante passo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 inclus\u00e3o e perman\u00eancia escolar de crian\u00e7as com necessidades especiais. Com a san\u00e7\u00e3o da Lei 12.017, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio<\/a><\/strong>, tanto escolas p\u00fablicas quanto privadas ter\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o de fornecer abafadores de ru\u00eddo ou protetores auriculares para estudantes com defici\u00eancia, incluindo aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA)<\/strong>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Esses dispositivos s\u00e3o fundamentais para minimizar o impacto dos ru\u00eddos do ambiente escolar, proporcionando mais conforto e bem-estar aos alunos com hipersensibilidade auditiva. A nova legisla\u00e7\u00e3o busca criar um ambiente educacional mais acolhedor e acess\u00edvel, incentivando a participa\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento pleno destas crian\u00e7as.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A origem da lei e seus objetivos<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

A proposta que deu origem \u00e0 Lei 12.017 foi apresentada pela vereadora Dra. Michelly Siqueira, do Partido Republicano da Democracia (PRD). Durante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto, a parlamentar destacou a import\u00e2ncia de se abordar a hipersensibilidade auditiva que muitas crian\u00e7as com TEA apresentam, especialmente em ambientes escolares, onde o barulho pode ser um fator de estresse significativo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Dra. Michelly Siqueira explicou que ru\u00eddos exagerados podem desencadear uma s\u00e9rie de rea\u00e7\u00f5es nas crian\u00e7as, como crises de choro, instabilidade emocional e comportamental, afetando negativamente o seu processo de aprendizagem. Ao oferecer abafadores de ru\u00eddo, a lei visa criar um espa\u00e7o de aprendizagem mais tranquilo e produtivo, onde essas crian\u00e7as possam se concentrar melhor e desenvolver suas habilidades com mais efic\u00e1cia.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Implementa\u00e7\u00e3o e responsabilidades das institui\u00e7\u00f5es<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

De acordo com a nova regra, a responsabilidade de garantir o fornecimento dos abafadores de ru\u00eddo aos alunos que necessitem cabe ao Executivo municipal, que dever\u00e1 atuar por meio do Sistema Municipal de Ensino. Para as institui\u00e7\u00f5es privadas de educa\u00e7\u00e3o infantil, a obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 de disponibilizar esses equipamentos diretamente para os estudantes que apresentem essa necessidade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O compromisso com a inclus\u00e3o nas escolas de Belo Horizonte n\u00e3o se restringe apenas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. A legisla\u00e7\u00e3o abrange tamb\u00e9m a iniciativa privada, refor\u00e7ando a necessidade de um esfor\u00e7o conjunto para assegurar que todas as crian\u00e7as, independentemente de onde estudem, tenham suas necessidades atendidas de maneira justa e equitativa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Aprova\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o autismo<\/h2>\r\n
\"Pol\u00edtica
Pol\u00edtica Municipal de Atendimento Integral aos Estudantes com Transtornos de Aprendizagem \u00e9 um Projeto de Lei (PL ) da Vereadora Dra. Michally Siqueira Foto: Let\u00edcia Oliveira | CMBH-Arquivo<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n

A proposta da vereadora Dra. Michelly Siqueira<\/strong> foi aprovada por unanimidade no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte no dia 9 de abril, recebendo 39 votos favor\u00e1veis. A vota\u00e7\u00e3o coincidiu com o m\u00eas de abril, reconhecido como o M\u00eas de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Autismo, um per\u00edodo dedicado ao aumento da compreens\u00e3o e apoio \u00e0s pessoas com TEA.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Na ocasi\u00e3o, a vereadora Michelly Siqueira destacou que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto representa um avan\u00e7o significativo na garantia de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Ela enfatizou que uma sociedade mais justa e inclusiva depende de a\u00e7\u00f5es concretas como essa, que visam remover barreiras e promover o pleno exerc\u00edcio dos direitos de todos os cidad\u00e3os.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Impacto e expectativas para o futuro<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

A implementa\u00e7\u00e3o desta lei deve proporcionar um impacto positivo na vida de muitas crian\u00e7as e suas fam\u00edlias. Al\u00e9m de contribuir para um ambiente escolar mais acolhedor, a iniciativa fortalece o compromisso de Belo Horizonte com a inclus\u00e3o e o respeito \u00e0s diferen\u00e7as, valores essenciais para o desenvolvimento de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade e acess\u00edvel a todos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Especialistas em educa\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o t\u00eam grandes expectativas sobre os efeitos da nova legisla\u00e7\u00e3o. Espera-se que, ao oferecer recursos que atendam \u00e0s necessidades espec\u00edficas das crian\u00e7as com TEA, a cidade esteja dando um importante passo em dire\u00e7\u00e3o ao reconhecimento e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade dentro das salas de aula, abrindo caminho para pr\u00e1ticas educativas cada vez mais inclusivas e humanas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\r\n

Crian\u00e7as com TEA tendem a apresentar hipersensibilidade a sons, o que faz com que barulhos e ru\u00eddos provoquem sobrecarga dos sentidos, podendo ocasionar crises como choros, instabilidade emocional e comportamental.<\/em><\/strong><\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n\r\n\r\n\r\n

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