{"id":8452,"date":"2026-05-13T08:07:23","date_gmt":"2026-05-13T11:07:23","guid":{"rendered":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/?p=8452"},"modified":"2026-05-12T19:33:31","modified_gmt":"2026-05-12T22:33:31","slug":"fios-soltos-em-bh-decreto-preve-multa-de-ate-r-24-mil-para-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/fios-soltos-em-bh-decreto-preve-multa-de-ate-r-24-mil-para-empresas\/","title":{"rendered":"Fios soltos em BH: decreto prev\u00ea multa de at\u00e9 R$ 24 mil para empresas"},"content":{"rendered":"

Nova regulamenta\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Belo Horizonte amplia fiscaliza\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea irregular e estabelece puni\u00e7\u00f5es para cabos sem identifica\u00e7\u00e3o, rompidos ou sem uso<\/em><\/strong><\/h2>\n

A Prefeitura de Belo Horizonte publicou nesta ter\u00e7a-feira (12) novas regras para fiscaliza\u00e7\u00e3o de fios soltos, rompidos, irregulares ou sem uso instalados em postes e mobili\u00e1rios urbanos da capital mineira. O decreto, que j\u00e1 est\u00e1 em vigor, prev\u00ea multas que podem chegar a R$ 24 mil para empresas respons\u00e1veis pela fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea em situa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n

As medidas foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio por meio do Decreto n\u00ba 19.590. A nova regulamenta\u00e7\u00e3o determina que empresas respons\u00e1veis pelos cabos dever\u00e3o remover ou regularizar as estruturas dentro dos prazos definidos pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), conforme o grau de risco apresentado pela situa\u00e7\u00e3o encontrada.<\/p>\n

Segundo o texto, caso as determina\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam cumpridas dentro do per\u00edodo estipulado, poder\u00e3o ser aplicadas multas peri\u00f3dicas at\u00e9 que a regulariza\u00e7\u00e3o seja conclu\u00edda.<\/p>\n

Decreto amplia fiscaliza\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea em Belo Horizonte<\/h2>\n

O novo decreto estabelece regras mais r\u00edgidas para o controle da fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea instalada em postes e estruturas urbanas da cidade. A medida busca refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal sobre cabos rompidos, sem identifica\u00e7\u00e3o, abandonados ou instalados de forma irregular em vias p\u00fablicas.<\/p>\n

Entre as penalidades previstas, empresas que deixarem de identificar corretamente os fios instalados em postes poder\u00e3o receber multa de R$ 1,5 mil. O mesmo valor ser\u00e1 aplicado em casos de manuten\u00e7\u00e3o de cabos irregulares que n\u00e3o ofere\u00e7am risco direto \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de pessoas ou ve\u00edculos.<\/p>\n

Por outro lado, quando a situa\u00e7\u00e3o for considerada grave, a penalidade aumenta significativamente. O decreto prev\u00ea multa de at\u00e9 R$ 24 mil para casos em que a fia\u00e7\u00e3o interfira na passagem de pedestres ou ve\u00edculos, comprometendo a seguran\u00e7a e a mobilidade urbana.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a regulamenta\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong><\/em> determina que as multas poder\u00e3o ser reaplicadas periodicamente enquanto o problema n\u00e3o for solucionado pelas empresas respons\u00e1veis.<\/p>\n

Empresas ter\u00e3o de regularizar fios soltos e identificar cabos<\/h2>\n

De acordo com o Decreto n\u00ba 19.590, as empresas respons\u00e1veis pela fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea dever\u00e3o atender \u00e0s exig\u00eancias da Prefeitura dentro dos prazos estabelecidos para cada situa\u00e7\u00e3o identificada pela fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n

A nova norma tamb\u00e9m amplia o controle da administra\u00e7\u00e3o municipal sobre os equipamentos instalados na cidade. A PBH poder\u00e1 exigir das empresas a rela\u00e7\u00e3o completa de equipamentos e fios utilizados em Belo Horizonte, al\u00e9m da identifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pelas instala\u00e7\u00f5es em postes e demais estruturas urbanas.<\/p>\n

Essa exig\u00eancia inclui cabos rompidos, fios sem uso e estruturas consideradas irregulares. A medida tem como objetivo facilitar o monitoramento e permitir a\u00e7\u00f5es mais r\u00e1pidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Comiss\u00e3o vai definir padr\u00f5es para identifica\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Outro ponto previsto na regulamenta\u00e7\u00e3o envolve a atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Mobili\u00e1rio Urbano. Caber\u00e1 ao \u00f3rg\u00e3o estabelecer padr\u00f5es complementares para identifica\u00e7\u00e3o de equipamentos e fia\u00e7\u00f5es a\u00e9reas utilizados na cidade.<\/p>\n

Segundo o decreto, essas diretrizes dever\u00e3o seguir o que j\u00e1 est\u00e1 previsto na Lei n\u00ba 8.616\/2003. A defini\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es busca fortalecer o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal e padronizar a identifica\u00e7\u00e3o das estruturas instaladas em postes e espa\u00e7os urbanos.<\/p>\n

Com isso, a Prefeitura pretende criar mecanismos que facilitem a identifica\u00e7\u00e3o das empresas respons\u00e1veis por cada instala\u00e7\u00e3o, principalmente em casos de abandono de cabos ou fios danificados.<\/p>\n

Popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 denunciar fios irregulares em canais da PBH<\/h2>\n

A popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 participar do processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea irregular em Belo Horizonte. O decreto informa que den\u00fancias relacionadas a fios rompidos, danificados ou sem uso poder\u00e3o ser feitas diretamente nos canais oficiais da Prefeitura.<\/p>\n

Os registros podem ser realizados por meio do Portal de Servi\u00e7os da PBH, no servi\u00e7o \u201cFia\u00e7\u00e3o A\u00e9rea Rompida ou Danificada no Logradouro P\u00fablico \u2013 Fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d. Al\u00e9m disso, o atendimento tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel pelo aplicativo BH SIM e pelo telefone 156.<\/p>\n

A medida amplia os canais de comunica\u00e7\u00e3o entre moradores e administra\u00e7\u00e3o municipal, permitindo que situa\u00e7\u00f5es consideradas irregulares sejam encaminhadas para an\u00e1lise da fiscaliza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel.<\/p>\n

Medida refor\u00e7a controle sobre fios soltos em BH<\/h2>\n

A publica\u00e7\u00e3o do decreto representa uma amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea instalada em Belo Horizonte. A regulamenta\u00e7\u00e3o cria novas obriga\u00e7\u00f5es para empresas respons\u00e1veis pelos cabos e estabelece penalidades financeiras em casos de descumprimento das normas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a previs\u00e3o de multas peri\u00f3dicas e a exig\u00eancia de identifica\u00e7\u00e3o das estruturas buscam aumentar o controle da Prefeitura sobre instala\u00e7\u00f5es consideradas irregulares ou abandonadas.<\/p>\n

A medida tamb\u00e9m refor\u00e7a a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o no processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, por meio dos canais oficiais<\/a><\/em><\/strong> de den\u00fancia disponibilizados pela PBH.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Nova regulamenta\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Belo Horizonte amplia fiscaliza\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea irregular e estabelece puni\u00e7\u00f5es para cabos sem identifica\u00e7\u00e3o, rompidos ou sem uso A […]","protected":false},"author":1,"featured_media":8453,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"episode_type":"audio","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1],"tags":[374,2422,627],"series":[1406],"class_list":["post-8452","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticiasdacomunidaede","tag-comunidadeemacao","tag-fiosoltos","tag-jornaldebairro","series-comunidade-em-acao"],"episode_featured_image":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/whatsapp-image-2026-05-12-at-11.17.51.jpg","episode_player_image":"https:\/\/i0.wp.com\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Logo-Fala-Zona-Norte-1400-pix1.jpg?fit=1400%2C1400&ssl=1","download_link":"","player_link":"","audio_player":false,"episode_data":{"playerMode":"light","subscribeUrls":{"youtube":{"key":"youtube","url":"https:\/\/www.youtube.com\/@znbhplay\/podcasts","label":"YouTube","class":"youtube","icon":"youtube.png"}},"rssFeedUrl":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/feed\/podcast\/comunidade-em-acao","embedCode":"

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