O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte deu mais um passo significativo para a inclus\u00e3o social e prote\u00e7\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis ao aprovar, na \u00faltima sexta-feira (8\/5), duas propostas legislativas em 2\u00ba turno. Os projetos visam combater o ass\u00e9dio online e apoiar alunos com dificuldades de aprendizagem nas escolas municipais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Com 35 votos a favor, o Projeto de Lei (PL) 173\/2025, proposto pela vereadora Professora Marli (PP), busca instituir medidas de combate ao cyberbullying contra pessoas com defici\u00eancia, doen\u00e7as raras e s\u00edndromes. Em paralelo, o PL 200\/2025, de Dra Michelly Siqueira do PRD (foto), obteve 37 votos a favor para instituir a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento Integral aos Estudantes com Transtornos de Aprendizagem.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Antes de se tornarem leis, ambos os projetos aguardar\u00e3o a san\u00e7\u00e3o ou veto do prefeito. A aprova\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno do PL 387\/2025 tamb\u00e9m merece destaque, pois cria o Marco Regulat\u00f3rio da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva em Belo Horizonte, assinado por nove parlamentares. O texto agora volta \u00e0s comiss\u00f5es para an\u00e1lise de emendas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O PL 173\/2025 visa garantir um ambiente digital seguro e inclusivo para pessoas com defici\u00eancia, doen\u00e7as raras e s\u00edndromes. A proposta define claramente quais s\u00e3o os p\u00fablicos protegidos e caracteriza as pr\u00e1ticas ofensivas pass\u00edveis de puni\u00e7\u00e3o. Fl\u00e1via Borja, vereadora que votou a favor, ressaltou a import\u00e2ncia de criar mecanismos de prote\u00e7\u00e3o contra o cyberbullying, afirmando que essas pessoas necessitam de acolhimento e condi\u00e7\u00f5es para se desenvolverem.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Entre as medidas previstas, est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de canais de den\u00fancia, parcerias com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, e uma atua\u00e7\u00e3o integrada dos \u00f3rg\u00e3os municipais de seguran\u00e7a p\u00fablica, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. O combate ao ass\u00e9dio online \u00e9 uma necessidade urgente, j\u00e1 que ele se manifesta atrav\u00e9s de mensagens ofensivas, discrimina\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A aprova\u00e7\u00e3o do PL 200\/2025 em 2\u00ba turno marca um avan\u00e7o significativo na educa\u00e7\u00e3o inclusiva em Belo Horizonte. A proposta abrange estudantes com Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH), dislexia, altas habilidades, superdota\u00e7\u00e3o, entre outros transtornos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O projeto prev\u00ea um acompanhamento pedag\u00f3gico e multidisciplinar, a ado\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de ensino inclusivas e a\u00e7\u00f5es de valoriza\u00e7\u00e3o da neurodiversidade. Tamb\u00e9m se prop\u00f5e a capacitar profissionais da educa\u00e7\u00e3o e fomentar a articula\u00e7\u00e3o entre sa\u00fade, assist\u00eancia social e educa\u00e7\u00e3o para um diagn\u00f3stico mais preciso e um encaminhamento qualificado dos estudantes. O l\u00edder de governo, Bruno Miranda (PDT), prop\u00f4s o Substitutivo 2, refor\u00e7ando a articula\u00e7\u00e3o intersetorial.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O PL 387\/2025, aprovado em 1\u00ba turno, estabelece o Marco Regulat\u00f3rio da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva em Belo Horizonte. Proposto por um grupo de nove vereadores, o projeto visa transformar a inclus\u00e3o de crian\u00e7as at\u00edpicas em uma pol\u00edtica municipal permanente.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Lucas Ganem (MDB), um dos autores, explicou que o projeto foi desenvolvido em colabora\u00e7\u00e3o com a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Nat\u00e1lia Ara\u00fajo. A ideia \u00e9 assegurar que a inclus\u00e3o educacional n\u00e3o dependa de decis\u00f5es administrativas tempor\u00e1rias. “Governos mudam, mas os direitos dos alunos devem ser mantidos”, destacou ele.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A vereadora Luiza Dulci (PT) apoiou o projeto, pontuando que ele chega em um momento cr\u00edtico, quando h\u00e1 um “apag\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal”. Segundo Dulci, 17 mil crian\u00e7as aguardam atendimento educacional especializado em Belo Horizonte, e a cidade perde recursos significativos do Fundeb por n\u00e3o garantir esse atendimento.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Os projetos agora seguem para a an\u00e1lise de emendas nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas antes da aprecia\u00e7\u00e3o final. Este \u00e9 um passo crucial para garantir que as propostas sejam ajustadas conforme necess\u00e1rio, mantendo seu foco em promover inclus\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o para grupos vulner\u00e1veis.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Essas iniciativas destacam um compromisso da C\u00e2mara Municipal com pol\u00edticas que visam assegurar direitos e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida de pessoas com necessidades especiais, tanto no ambiente digital quanto no educacional.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\nEssas pessoas precisam ser acolhidas, amparadas, receber tratamento adequado, al\u00e9m de condi\u00e7\u00f5es de se desenvolverem.<\/em><\/strong><\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n\r\n\r\n\r\n
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\r\n Projeto<\/th>\r\n Autor(es)<\/th>\r\n Foco<\/th>\r\n Status<\/th>\r\n<\/tr>\r\n \r\n PL 173\/2025<\/td>\r\n Professora Marli (PP)<\/td>\r\n Combate ao cyberbullying<\/td>\r\n Aprovado em 2\u00ba turno<\/td>\r\n<\/tr>\r\n \r\n PL 200\/2025<\/td>\r\n Dra Michelly Siqueira (PRD)<\/td>\r\n Atendimento a estudantes com transtornos<\/td>\r\n Aprovado em 2\u00ba turno<\/td>\r\n<\/tr>\r\n \r\n PL 387\/2025<\/td>\r\n Grupo de nove parlamentares<\/td>\r\n Educa\u00e7\u00e3o inclusiva<\/td>\r\n Aprovado em 1\u00ba turno<\/td>\r\n<\/tr>\r\n<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n <\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Aprova\u00e7\u00f5es Importantes na C\u00e2mara Municipal O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte deu mais um passo significativo para a inclus\u00e3o social e prote\u00e7\u00e3o de […]","protected":false},"author":1,"featured_media":8437,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"episode_type":"audio","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_hide_featured_image":false,"_jetpack_featured_image_duplicate_dismissed":0,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[54],"tags":[2416,347,374,627,2421],"series":[1406],"class_list":["post-8434","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-dia-a-dia","tag-jornaldebairrobh","tag-cmbh","tag-comunidadeemacao","tag-jornaldebairro","tag-tdh","series-comunidade-em-acao"],"episode_featured_image":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/55254707267_375d372e48_o.jpg","episode_player_image":"https:\/\/i0.wp.com\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Logo-Fala-Zona-Norte-1400-pix1.jpg?fit=1400%2C1400&ssl=1","download_link":"","player_link":"","audio_player":false,"episode_data":{"playerMode":"light","subscribeUrls":{"youtube":{"key":"youtube","url":"https:\/\/www.youtube.com\/@znbhplay\/podcasts","label":"YouTube","class":"youtube","icon":"youtube.png"}},"rssFeedUrl":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/feed\/podcast\/comunidade-em-acao","embedCode":"
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