A partir desta quarta-feira (08\/04), o Brasil avan\u00e7a em uma nova dire\u00e7\u00e3o no cuidado com a sa\u00fade das mulheres, consolidando-se com a san\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 3946\/2021<\/strong> pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Esta nova legisla\u00e7\u00e3o marca o reconhecimento oficial da profiss\u00e3o de doula em todo o territ\u00f3rio nacional, um passo significativo para mais de tr\u00eas mil profissionais que atuam no pa\u00eds, conforme indica a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulas).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n As doulas s\u00e3o essenciais para o apoio cont\u00ednuo \u00e0s gestantes durante o delicado per\u00edodo da gravidez, parto e p\u00f3s-parto, promovendo o bem-estar e contribuindo para um Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)<\/strong><\/em><\/a> mais humanizado. A san\u00e7\u00e3o atende a reivindica\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas dos movimentos de mulheres, ao reconhecer o importante papel social das doulas e do cuidado comunit\u00e1rio, fortalecendo a pr\u00e1tica em todo o pa\u00eds.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Durante a cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o realizada no Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente Lula destacou a import\u00e2ncia da nova legisla\u00e7\u00e3o ao comentar: ‘Vamos sair de uma fase em que a mulher, na maioria das vezes, entra no hospital sozinha para ter um filho, sem as informa\u00e7\u00f5es adequadas, para uma fase interessante, porque n\u00f3s agora sancionamos a lei da doula’. Ele ressaltou ainda a expectativa crescente para a aprova\u00e7\u00e3o da lei da parteira, que tornar\u00e1 o Brasil um dos poucos pa\u00edses a oferecer um acompanhamento t\u00e3o completo \u00e0s mulheres durante o processo de parto.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, esclareceu que a nova lei garante a presen\u00e7a das doulas em todos os hospitais, p\u00fablicos ou privados, desde o pr\u00e9-natal, superando as dificuldades anteriores em que algumas institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade n\u00e3o permitiam a entrada dessas profissionais. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece crit\u00e9rios de forma\u00e7\u00e3o, como um curso de 120 horas, refor\u00e7ando o reconhecimento da profiss\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Para Felipe Proen\u00e7o, secret\u00e1rio de Gest\u00e3o do Trabalho e da Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade, esta legisla\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o significativo para as mulheres, alinhando-se com as diretrizes de humaniza\u00e7\u00e3o do parto e nascimento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Ele destacou que este alinhamento \u00e9 crucial para reduzir a morbimortalidade materna e infantil no Brasil, especialmente entre popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis como a negra e ind\u00edgena, al\u00e9m de fortalecer o modelo de cuidado integral e multiprofissional no SUS.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A presidente da Fenadoulas, Morgana Eneile, tamb\u00e9m enfatizou a import\u00e2ncia da san\u00e7\u00e3o legal. Segundo ela, a nova lei fortalece a imagem das doulas e legitima sua fun\u00e7\u00e3o tanto na sociedade quanto perante entidades p\u00fablicas e privadas. Morgana comentou: ‘O exerc\u00edcio garantido numa lei federal exime qualquer d\u00favida da nossa legitimidade por parte de organiza\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o da sa\u00fade. \u00c9 uma lei que reconhece nossa import\u00e2ncia e refor\u00e7a nossa exist\u00eancia’.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n No Brasil, as doulas desempenham um papel fundamental ao oferecer apoio cont\u00ednuo f\u00edsico, emocional e informativo \u00e0s gestantes antes, durante e ap\u00f3s o parto. Este suporte n\u00e3o apenas humaniza a experi\u00eancia do parto, mas tamb\u00e9m a torna mais segura e com menos interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas. Desde 2013, a profiss\u00e3o \u00e9 reconhecida no pa\u00eds pela Classifica\u00e7\u00e3o Brasileira de Ocupa\u00e7\u00f5es (CBO 3221-35), permitindo sua atua\u00e7\u00e3o em maternidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Estudos cient\u00edficos associam a presen\u00e7a de doulas a experi\u00eancias de parto mais positivas, maior satisfa\u00e7\u00e3o das m\u00e3es e o fortalecimento de v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios. Institui\u00e7\u00f5es internacionais, como o American College of Obstetricians and Gynecologists (ACOG), reconhecem que o apoio emocional cont\u00ednuo proporcionado por doulas est\u00e1 ligado a melhores resultados no trabalho de parto, incluindo redu\u00e7\u00e3o no tempo de parto, menor necessidade de anestesia, diminui\u00e7\u00e3o de cesarianas e aumento de partos normais espont\u00e2neos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Embora as doulas desempenhem um papel crucial no apoio emocional e informativo \u00e0s gestantes, sua fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o substitui a assist\u00eancia de outros profissionais obst\u00e9tricos, como m\u00e9dicas, enfermeiras obst\u00e9tricas, obstetrizes ou parteiras, nem o acompanhante escolhido pela mulher, que \u00e9 garantido por lei. Sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 complementar e integrada \u00e0s equipes de sa\u00fade, contribuindo para um ambiente de cuidado mais inclusivo e abrangente.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n As principais atua\u00e7\u00f5es dessas profissionais incluem a oferta de suporte emocional durante o trabalho de parto, t\u00e9cnicas de al\u00edvio de dor n\u00e3o farmacol\u00f3gicas, orienta\u00e7\u00e3o sobre processos de parto e p\u00f3s-parto, al\u00e9m de encorajar e facilitar a comunica\u00e7\u00e3o entre a gestante e a equipe m\u00e9dica. Desta forma, as doulas desempenham um papel vital em garantir que a experi\u00eancia do parto seja respeitosa, segura e gratificante para todas as partes envolvidas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Vamos sair de uma fase em que a mulher, na maioria das vezes, entra no hospital sozinha para ter um filho, sem as informa\u00e7\u00f5es adequadas, para uma fase interessante, porque n\u00f3s agora sancionamos a lei da doula, declarou o presidente Lula.<\/em><\/strong><\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n\r\n\r\n\r\n <\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Reconhecimento e fortalecimento do papel das doulas A partir desta quarta-feira (08\/04), o Brasil avan\u00e7a em uma nova dire\u00e7\u00e3o no cuidado com a sa\u00fade das […]","protected":false},"author":1,"featured_media":7979,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"episode_type":"audio","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[114],"tags":[374,2305],"series":[1406],"class_list":["post-7978","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude","tag-comunidadeemacao","tag-doulas","series-comunidade-em-acao"],"episode_featured_image":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/dfb7c375-b4f2-4120-a83b-0bd4d53554ad.jpeg","episode_player_image":"https:\/\/i0.wp.com\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Logo-Fala-Zona-Norte-1400-pix1.jpg?fit=1400%2C1400&ssl=1","download_link":"","player_link":"","audio_player":false,"episode_data":{"playerMode":"light","subscribeUrls":{"youtube":{"key":"youtube","url":"https:\/\/www.youtube.com\/@znbhplay\/podcasts","label":"YouTube","class":"youtube","icon":"youtube.png"}},"rssFeedUrl":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/feed\/podcast\/comunidade-em-acao","embedCode":"Avan\u00e7os na legisla\u00e7\u00e3o de sa\u00fade<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
Impacto na sa\u00fade p\u00fablica e social<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
Benef\u00edcios comprovados da presen\u00e7a de doulas<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
Complementaridade no atendimento obst\u00e9trico<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
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Governo sanciona lei das doulas e reafirma compromisso com a sa\u00fade das mulheres<\/a><\/blockquote>