Em uma decis\u00e3o significativa para a educa\u00e7\u00e3o inclusiva no estado de Minas Gerais, o Projeto de Lei 3.680\/25, liderado pela deputada Lohanna (PV), recebeu aprova\u00e7\u00e3o definitiva no Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa. Com a aprova\u00e7\u00e3o, o projeto est\u00e1 mais perto de se tornar lei, aguardando apenas a san\u00e7\u00e3o do governador para ser implementado. A aprova\u00e7\u00e3o em segundo turno ocorreu durante a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O projeto de lei prop\u00f5e uma din\u00e2mica inovadora ao garantir que estudantes com defici\u00eancia sejam acompanhados pelos mesmos professores e profissionais especializados durante todos os anos letivos. Essa medida visa proporcionar continuidade no suporte pedag\u00f3gico, buscando uma maior efetividade no atendimento educacional especializado.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O PL 3.680\/25 foi aprovado na forma do texto vencido, ou seja, a vers\u00e3o que passou pelo primeiro turno, mas com algumas altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto originalmente proposto. Essas modifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o fruto de um processo legislativo que busca aperfei\u00e7oar e adaptar a proposta \u00e0s necessidades pr\u00e1ticas do sistema educacional.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Com as altera\u00e7\u00f5es, o projeto adiciona um par\u00e1grafo ao artigo 3\u00ba da Lei 24.844<\/a>,<\/strong><\/em> de 2024, que regula o atendimento a estudantes com defici\u00eancia, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o nas escolas do sistema estadual.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A principal inova\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 a garantia de continuidade no atendimento especializado. Estudantes que necessitam de suporte pedag\u00f3gico, acompanhados de recursos como tecnologia assistiva, ter\u00e3o a oportunidade de desenvolver um v\u00ednculo mais forte e est\u00e1vel com seus educadores e assistentes. Isso inclui ajuda em atividades como higiene pessoal, alimenta\u00e7\u00e3o, locomo\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o alternativa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A deputada Lohanna destaca que essa continuidade \u00e9 fundamental para criar um ambiente educacional acolhedor, seguro e efetivo para estudantes que enfrentam desafios \u00fanicos. A expectativa \u00e9 que a medida contribua significativamente para o desenvolvimento acad\u00eamico e pessoal desses alunos, promovendo uma experi\u00eancia educativa mais inclusiva e adaptada \u00e0s suas necessidades.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Com o parecer final de reda\u00e7\u00e3o em andamento, o projeto seguir\u00e1 para a san\u00e7\u00e3o do governador. A expectativa \u00e9 que a implementa\u00e7\u00e3o desta lei traga mudan\u00e7as positivas j\u00e1 nos pr\u00f3ximos anos letivos, refor\u00e7ando o compromisso do estado com a educa\u00e7\u00e3o inclusiva.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Na mesma sess\u00e3o, outro projeto de lei, o PL 2.988\/24, de autoria do deputado Bruno Engler (PL), tamb\u00e9m avan\u00e7ou, ainda que preliminarmente. Este projeto, que busca instituir a merenda aos finais de semana e feriados nas escolas estaduais, foi aprovado em primeiro turno com um texto substitutivo sugerido pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. A proposta agora retorna para an\u00e1lise das comiss\u00f5es antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O avan\u00e7o simult\u00e2neo do PL 2.988\/24 demonstra o compromisso da Assembleia Legislativa em abordar quest\u00f5es cr\u00edticas para a educa\u00e7\u00e3o em Minas Gerais. A proposta original do programa Merenda Feliz visava garantir alimenta\u00e7\u00e3o para estudantes nos fins de semana e feriados, mas foi incorporada na Pol\u00edtica Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional Sustent\u00e1vel.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Essas iniciativas sublinham a import\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas abrangentes que n\u00e3o apenas atendam \u00e0s necessidades educacionais, mas tamb\u00e9m sociais e nutricionais dos estudantes. O foco na seguran\u00e7a alimentar e na continuidade pedag\u00f3gica s\u00e3o passos significativos para garantir que todos os alunos tenham as oportunidades necess\u00e1rias para alcan\u00e7ar seu pleno potencial.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A medida busca fortalecer o v\u00ednculo entre aluno e profissional, contribuindo para a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente educacional mais acolhedor, seguro e eficiente.<\/em><\/strong><\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n\r\n\r\n\r\n <\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Aprova\u00e7\u00e3o definitiva na Assembleia Em uma decis\u00e3o significativa para a educa\u00e7\u00e3o inclusiva no estado de Minas Gerais, o Projeto de Lei 3.680\/25, liderado pela deputada […]","protected":false},"author":1,"featured_media":7508,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"episode_type":"audio","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[54],"tags":[2146,374],"series":[1406],"class_list":["post-7507","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-dia-a-dia","tag-apoiarestudantescomdeficiencia","tag-comunidadeemacao","series-comunidade-em-acao"],"episode_featured_image":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Black-Friday-5.jpg","episode_player_image":"https:\/\/i0.wp.com\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Logo-Fala-Zona-Norte-1400-pix1.jpg?fit=1400%2C1400&ssl=1","download_link":"","player_link":"","audio_player":false,"episode_data":{"playerMode":"light","subscribeUrls":{"youtube":{"key":"youtube","url":"https:\/\/www.youtube.com\/@znbhplay\/podcasts","label":"YouTube","class":"youtube","icon":"youtube.png"}},"rssFeedUrl":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/feed\/podcast\/comunidade-em-acao","embedCode":"Impacto esperado na educa\u00e7\u00e3o inclusiva<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
Pr\u00f3ximos passos e outras aprova\u00e7\u00f5es<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
Avan\u00e7os al\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o especial<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
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Projeto para apoiar estudantes com defici\u00eancia avan\u00e7a para san\u00e7\u00e3o em Minas Gerais<\/a><\/blockquote>