Na primeira reuni\u00e3o plen\u00e1ria de 2026, marcada para esta segunda-feira (2\/2), em Belo Horizonte, os vereadores se preparam para discutir e votar uma s\u00e9rie de propostas importantes. Entre elas, destaca-se o Projeto de Lei 170\/2025, cujo objetivo \u00e9 instituir uma campanha permanente voltada para a orienta\u00e7\u00e3o de idosos contra fraudes financeiras, especialmente aquelas que ocorrem em meios digitais. A proposta foi apresentada por Arruda, do partido Republicanos, e precisa do apoio da maioria dos vereadores presentes para ser aprovada em definitivo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O PL 170\/2025 visa orientar os idosos com informa\u00e7\u00f5es cruciais sobre como identificar e evitar golpes, al\u00e9m de fornecer recomenda\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a, como a import\u00e2ncia de n\u00e3o compartilhar dados pessoais e banc\u00e1rios por telefone ou mensagens. A campanha proposta incluiria a distribui\u00e7\u00e3o de materiais informativos, divulga\u00e7\u00e3o em meios de comunica\u00e7\u00e3o e internet, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de palestras e semin\u00e1rios. Arruda sublinha a vulnerabilidade dos idosos neste cen\u00e1rio, destacando que muitos n\u00e3o est\u00e3o familiarizados com transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas e, portanto, tornam-se alvos f\u00e1ceis para fraudadores.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Outro projeto que ser\u00e1 votado em primeiro turno \u00e9 o PL 138\/2025, de autoria do vereador Irlan Melo, tamb\u00e9m do Republicanos, que busca proibir os famosos ‘pared\u00f5es do som’ em vias, pra\u00e7as e locais p\u00fablicos de Belo Horizonte. A proposta ainda inclui uma multa de R$ 500 para infratores, duplicada a cada reincid\u00eancia, com um teto de R$ 3 mil. O projeto visa combater o impacto negativo desses dispositivos sonoros, que segundo Melo, causam transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e prejudicam a sa\u00fade auditiva e mental.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O PL 138\/2025 recebeu emendas por parte das vereadoras Cida Falabella e Iza Louren\u00e7a, ambas do PSOL, que sugerem reduzir a multa para R$ 150 e retirar a proibi\u00e7\u00e3o em locais privados de livre acesso ao p\u00fablico. Para o projeto continuar tramitando, ser\u00e1 necess\u00e1rio o voto favor\u00e1vel da maioria dos vereadores presentes.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A pauta tamb\u00e9m inclui o PL 347\/2025, que estabelece o Programa de Assist\u00eancia \u00e0s V\u00edtimas de Intoler\u00e2ncia Religiosa em Belo Horizonte. O projeto, assinado por Juhlia Santos (PSOL) e mais seis parlamentares, foca na prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e na seguran\u00e7a de templos e espa\u00e7os religiosos amea\u00e7ados ou depredados. Prev\u00ea ainda a inclus\u00e3o das v\u00edtimas em programas de assist\u00eancia social do munic\u00edpio e pro\u00edbe atos discriminat\u00f3rios por parte do poder p\u00fablico.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Para ser aprovado, o PL 347\/2025 precisa passar por dois turnos de vota\u00e7\u00e3o com a maioria dos votos dos vereadores presentes. A proposta tem um forte apoio multipartid\u00e1rio, refletindo a import\u00e2ncia do tema no contexto social atual.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O projeto de lei 527\/2025, apresentado por Professor Juliano Lopes (Podemos), tamb\u00e9m est\u00e1 na agenda. Ele prop\u00f5e a modifica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio para permitir a veicula\u00e7\u00e3o de mensagens institucionais em fachadas de edif\u00edcios p\u00fablicos. O objetivo \u00e9 aumentar a visibilidade de campanhas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a em locais estrat\u00e9gicos. O projeto estipula um limite de 20 metros quadrados para as publicidades colocadas a mais de 9 metros de altura.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Juliano Lopes defende que essa estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o pode facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a informa\u00e7\u00f5es cruciais em \u00e1reas de grande circula\u00e7\u00e3o. O projeto precisa do apoio da maioria dos vereadores para avan\u00e7ar em sua tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Os vereadores tamb\u00e9m v\u00e3o analisar o veto integral da Prefeitura de Belo Horizonte ao PL 409\/2025, de autoria de Lo\u00edde Gon\u00e7alves. O projeto propunha instituir o Maio Verde como o M\u00eas de Preven\u00e7\u00e3o ao Glaucoma, no lugar do m\u00eas de agosto. A prefeitura justificou o veto apontando ‘v\u00edcios de t\u00e9cnica legislativa’<\/strong> na proposta, que alteraria integralmente um anexo da lei municipal sobre datas comemorativas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A prefeitura destacou que a san\u00e7\u00e3o do projeto poderia gerar conflitos normativos e comprometer a consolida\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o existente. Para o veto ser rejeitado, ser\u00e1 necess\u00e1rio o voto da maioria dos membros da C\u00e2mara.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n \u00c9 fundamental que a sociedade se una para proteger os mais vulner\u00e1veis, especialmente em tempos onde a digitaliza\u00e7\u00e3o traz novas oportunidades mas tamb\u00e9m novos riscos, disse o vereador arruda.\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n\r\n\r\n\r\n Fonte: www.cmbh.mg.gov.br<\/em><\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Prote\u00e7\u00e3o Financeira para Idosos em Destaque Na primeira reuni\u00e3o plen\u00e1ria de 2026, marcada para esta segunda-feira (2\/2), em Belo Horizonte, os vereadores se preparam para […]","protected":false},"author":1,"featured_media":7223,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"episode_type":"audio","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[54],"tags":[2078],"series":[1406],"class_list":["post-7222","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-dia-a-dia","tag-golpecontraidosos","series-comunidade-em-acao"],"episode_featured_image":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/53687679923_67fcb405bf_k_1.jpg","episode_player_image":"https:\/\/i0.wp.com\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Logo-Fala-Zona-Norte-1400-pix1.jpg?fit=1400%2C1400&ssl=1","download_link":"","player_link":"","audio_player":false,"episode_data":{"playerMode":"light","subscribeUrls":{"youtube":{"key":"youtube","url":"https:\/\/www.youtube.com\/@znbhplay\/podcasts","label":"YouTube","class":"youtube","icon":"youtube.png"}},"rssFeedUrl":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/feed\/podcast\/comunidade-em-acao","embedCode":"\r\n
Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria Discute Prote\u00e7\u00e3o de Idosos contra Golpes e Outras Propostas em Belo Horizonte<\/a><\/blockquote>