O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou no (13) a Lei n\u00ba 15.345\/2026, que traz uma regulamenta\u00e7\u00e3o abrangente sobre o exerc\u00edcio profissional da acupuntura no Brasil. A nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece diretrizes claras para a pr\u00e1tica, visando oferecer maior seguran\u00e7a aos pacientes e fortalecer o reconhecimento profissional nesta \u00e1rea. Com a implementa\u00e7\u00e3o das regras, o acesso \u00e0 acupuntura como uma Pr\u00e1tica Integrativa e Complementar (PICS) ser\u00e1 ampliado no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Entre os principais avan\u00e7os trazidos pela lei est\u00e1 a exig\u00eancia de forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para quem deseja atuar como acupunturista. Os profissionais dever\u00e3o comprovar experi\u00eancia e, em alguns casos, ter seus diplomas estrangeiros reconhecidos para poder exercer a atividade no pa\u00eds. Essa medida visa garantir que somente aqueles capacitados e reconhecidos por suas habilidades ofere\u00e7am o tratamento com seguran\u00e7a aos pacientes.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, destacou que a nova legisla\u00e7\u00e3o regulamenta finalmente a pr\u00e1tica da acupuntura no Brasil, proporcionando seguran\u00e7a tanto aos pacientes quanto aos profissionais de sa\u00fade. Segundo ele, a pr\u00e1tica, que tem ra\u00edzes milenares trazidas por imigrantes orientais, \u00e9 hoje uma atividade multiprofissional. Com a lei, o exerc\u00edcio da acupuntura passa a ser permitido a profissional de sa\u00fade que tenham conclu\u00eddo curso de n\u00edvel superior na \u00e1rea, ou que tenham se especializado com t\u00edtulo reconhecido por seus conselhos profissionais. Al\u00e9m disso, aqueles que j\u00e1 praticam a acupuntura tradicionalmente, mesmo sem os t\u00edtulos formais, podem continuar suas atividades.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea a necessidade de cursos de extens\u00e3o para profissionais de sa\u00fade que planejam incorporar t\u00e9cnicas isoladas da acupuntura \u00e0 sua pr\u00e1tica cl\u00ednica. Essa exig\u00eancia visa n\u00e3o apenas garantir a qualidade do atendimento prestado, mas tamb\u00e9m promover uma maior integra\u00e7\u00e3o da acupuntura com outras pr\u00e1ticas de sa\u00fade, ampliando a oferta de PICS de forma multiprofissional.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A acupuntura \u00e9 definida na nova lei como um conjunto de t\u00e9cnicas terap\u00eauticas que envolvem a estimula\u00e7\u00e3o de pontos espec\u00edficos do corpo por meio de agulhas ou instrumentos apropriados. O objetivo \u00e9 manter ou restabelecer fun\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e mentais dos pacientes, promovendo uma abordagem hol\u00edstica para o tratamento de diversas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A pr\u00e1tica de acupuntura est\u00e1 integrada ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade desde 2006<\/strong>, quando foi aprovada a Pol\u00edtica Nacional de Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC).<\/strong> Desde ent\u00e3o, a acupuntura tornou-se uma das quatro pr\u00e1ticas mais registradas na rede p\u00fablica, com todos os 26 estados e o Distrito Federal<\/strong> oferecendo essa terapia aos seus usu\u00e1rios.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Em 2024, o SUS registrou mais de 8 milh\u00f5es de atendimentos em pr\u00e1ticas integrativas, dos quais 1,1 milh\u00e3o foram sess\u00f5es de acupuntura. Apenas at\u00e9 outubro de 2025, mais de um milh\u00e3o de registros de atendimentos de acupuntura foram contabilizados, evidenciando a demanda e a import\u00e2ncia desta terapia no sistema p\u00fablico de sa\u00fade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O Projeto de Lei n\u00ba 5.983, de 2019, que deu origem \u00e0 Lei n\u00ba 15.345\/2026,<\/strong> foi proposto pelo deputado federal Celso Russomanno<\/strong> (PP-SP) e relatado pela senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE).<\/strong> Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio do Senado Federal em dezembro de 2025, o projeto foi encaminhado para san\u00e7\u00e3o presidencial, culminando na publica\u00e7\u00e3o da lei na \u00faltima ter\u00e7a-feira (13).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A aprova\u00e7\u00e3o da lei representa um marco importante para a regulamenta\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas integrativas no Brasil, destacando a relev\u00e2ncia da acupuntura como uma forma de tratamento complementar e reconhecida oficialmente pelo governo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Sancionada hoje pelo presidente Lula, esta lei regulamenta definitivamente a acupuntura no nosso pa\u00eds, dando seguran\u00e7a aos pacientes e tranquilidade aos profissionais de sa\u00fade para exerc\u00ea-la.<\/em><\/strong><\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n\r\n\r\n\r\n Fonte: www.gov.br<\/em><\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Nova regulamenta\u00e7\u00e3o para acupuntura O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou no (13) a Lei n\u00ba 15.345\/2026, que traz uma regulamenta\u00e7\u00e3o abrangente […]","protected":false},"author":1,"featured_media":7070,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"episode_type":"audio","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[114],"tags":[2031,2032],"series":[1406],"class_list":["post-7069","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude","tag-acupuntura","tag-leidaacupuntura","series-comunidade-em-acao"],"episode_featured_image":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Acomputura-SUS.jpeg","episode_player_image":"https:\/\/i0.wp.com\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Logo-Fala-Zona-Norte-1400-pix1.jpg?fit=1400%2C1400&ssl=1","download_link":"","player_link":"","audio_player":false,"episode_data":{"playerMode":"light","subscribeUrls":{"youtube":{"key":"youtube","url":"https:\/\/www.youtube.com\/@znbhplay\/podcasts","label":"YouTube","class":"youtube","icon":"youtube.png"}},"rssFeedUrl":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/feed\/podcast\/comunidade-em-acao","embedCode":"Hist\u00f3rico legislativo da Lei da Acupuntura<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
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Lei da Acupuntura \u00e9 sancionada e assegura mais prote\u00e7\u00e3o aos pacientes<\/a><\/blockquote>