{"id":6284,"date":"2025-11-19T17:32:18","date_gmt":"2025-11-19T20:32:18","guid":{"rendered":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/?p=6284"},"modified":"2025-11-19T17:38:35","modified_gmt":"2025-11-19T20:38:35","slug":"consciencia-negra-comercio-de-bh-pode-abrir-no-feriado-com-regras-definidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/consciencia-negra-comercio-de-bh-pode-abrir-no-feriado-com-regras-definidas\/","title":{"rendered":"Consci\u00eancia Negra: com\u00e9rcio de BH pode abrir no feriado com regras definidas"},"content":{"rendered":"

Entidades orientam lojistas sobre funcionamento no feriado de 20 de novembro e detalham jornadas, pagamentos e compensa\u00e7\u00f5es<\/em><\/strong><\/h2>\n

O com\u00e9rcio de BH est\u00e1 autorizado a funcionar no feriado de 20 de novembro, quando celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra. A permiss\u00e3o foi confirmada pela C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL). A entidade explicou quem pode abrir, em que condi\u00e7\u00f5es e quais direitos dos trabalhadores precisam ser garantidos. O objetivo \u00e9 orientar lojistas e evitar irregularidades durante a data, que cai em uma quinta-feira e costuma gerar aumento no fluxo de consumidores.<\/span><\/p>\n

Segundo a CDL, o funcionamento \u00e9 opcional para o lojista. Por\u00e9m, se o estabelecimento decidir abrir as portas utilizando m\u00e3o de obra de empregados, deve seguir uma s\u00e9rie de regras trabalhistas espec\u00edficas para este feriado. As orienta\u00e7\u00f5es valem para todo o com\u00e9rcio da capital e incluem jornada, pagamentos adicionais, compensa\u00e7\u00f5es e determina\u00e7\u00f5es especiais para lojas em shoppings.<\/span><\/p>\n

Jornadas e intervalos exigidos no com\u00e9rcio de BH<\/span><\/h2>\n

A CDL refor\u00e7a que a jornada no feriado deve ser de 8 horas, com intervalo m\u00ednimo de uma hora. Esse \u00e9 o primeiro requisito para a abertura ser considerada regular. A determina\u00e7\u00e3o vale tanto para lojas de rua quanto para estabelecimentos localizados em centros comerciais (shopping). Al\u00e9m disso, se houver necessidade de trabalhar al\u00e9m das 8 horas previstas, as horas extras devem ser remuneradas com adicional de 70 por cento.<\/span><\/p>\n

Caso o empregador n\u00e3o respeite a carga hor\u00e1ria ou deixe de pagar o adicional correto, a situa\u00e7\u00e3o passa a configurar descumprimento das regras trabalhistas e divulgadas pela entidade. O objetivo \u00e9 assegurar condi\u00e7\u00f5es de trabalho adequadas, conforme os acordos coletivos que regulamentam o setor.<\/span><\/p>\n

Alimenta\u00e7\u00e3o, vale-transporte e compensa\u00e7\u00e3o de folga<\/span><\/h2>\n

Outro ponto obrigat\u00f3rio \u00e9 o pagamento de R$ 46,86 a t\u00edtulo de alimenta\u00e7\u00e3o. O valor deve ser repassado at\u00e9 o quinto dia \u00fatil do m\u00eas seguinte ao feriado trabalhado. A CDL explica que esse pagamento extra \u00e9 obrigat\u00f3rio sempre que houver convoca\u00e7\u00e3o de empregados nos feriados.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o lojista precisa conceder uma folga compensat\u00f3ria no prazo m\u00e1ximo de 75 dias a partir do m\u00eas em que o feriado foi trabalhado. Essa compensa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode coincidir com outro feriado ou com o repouso semanal remunerado. A regra vale exclusivamente para os feriados trabalhados nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025, segundo a entidade.<\/span><\/p>\n

Se o prazo for descumprido e a folga n\u00e3o for concedida dentro das regras, o empregado passa a ter direito ao pagamento de horas extras com adicional de 100 por cento sobre o sal\u00e1rio-hora normal. Ou seja, o valor da remunera\u00e7\u00e3o dobra quando n\u00e3o h\u00e1 compensa\u00e7\u00e3o dentro do limite estabelecido. A CDL tamb\u00e9m orienta que o vale-transporte deve ser garantido em todos os casos em que o trabalhador for convocado.<\/span><\/p>\n

LEIA TAMB\u00c9M:<\/strong><\/em><\/h4>\n

Previs\u00e3o do Tempo para Belo Horizonte (MG) \u2013 19 de novembro de 2025<\/a><\/strong><\/h4>\n

\u00a0Previs\u00e3o Astral para 19 de Novembro de 2025<\/a><\/strong><\/h4>\n

Hor\u00e1rios espec\u00edficos para lojas em shoppings<\/span><\/h2>\n

Para lojas situadas em shoppings, o funcionamento no feriado segue hor\u00e1rios definidos. A jornada deve ocorrer das 14h \u00e0s 20h. A regra abrange a maior parte dos centros de compras da capital. No entanto, tr\u00eas shoppings t\u00eam hor\u00e1rios diferenciados: Cidade, Norte e Anchieta Garden. Nestes casos, o expediente ser\u00e1 das 10h \u00e0s 16h.<\/span><\/p>\n

A entidade tamb\u00e9m detalha outra situa\u00e7\u00e3o. Quando feriados coincidirem com o s\u00e1bado, os empregadores poder\u00e3o convocar seus funcion\u00e1rios para trabalhar das 10h \u00e0s 22h, garantindo m\u00ednimo de uma hora de intervalo. Nesses casos, as horas extras s\u00e3o remuneradas com adicional de 70 por cento, seguindo o mesmo padr\u00e3o do restante do com\u00e9rcio.<\/span><\/p>\n

Impacto local e import\u00e2ncia da orienta\u00e7\u00e3o clara<\/span><\/h2>\n

As regras divulgadas pela CDL buscam equilibrar o funcionamento do com\u00e9rcio de BH com as garantias trabalhistas. Para lojistas, o feriado de 20 de novembro pode representar aumento de vendas em um per\u00edodo estrat\u00e9gico do calend\u00e1rio, j\u00e1 pr\u00f3ximo ao fim do ano. Para empregados, as orienta\u00e7\u00f5es trazem previsibilidade sobre direitos e formas de compensa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A divulga\u00e7\u00e3o antecipada das regras ajuda a reduzir conflitos, orienta empregadores e protege trabalhadores. Com isso, a CDL espera que o funcionamento no feriado da Consci\u00eancia Negra ocorra de forma organizada e dentro das normas estabelecidas.<\/span><\/p>\n

Por Reda\u00e7\u00e3o \u2014 Comunidade em A\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Entidades orientam lojistas sobre funcionamento no feriado de 20 de novembro e detalham jornadas, pagamentos e compensa\u00e7\u00f5es O com\u00e9rcio de BH est\u00e1 autorizado a funcionar […]","protected":false},"author":1,"featured_media":6285,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"episode_type":"audio","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[57],"tags":[1805,1806,1807,1808],"series":[1406],"class_list":["post-6284","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","tag-comerciodebh","tag-feriadode20denovembro-consciencianegra","tag-lojistas","tag-trabalhadoresdocomercio","series-comunidade-em-acao"],"episode_featured_image":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/CANVA.COM-1.jpg","episode_player_image":"https:\/\/i0.wp.com\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Logo-Fala-Zona-Norte-1400-pix1.jpg?fit=1400%2C1400&ssl=1","download_link":"","player_link":"","audio_player":false,"episode_data":{"playerMode":"light","subscribeUrls":{"youtube":{"key":"youtube","url":"https:\/\/www.youtube.com\/@znbhplay\/podcasts","label":"YouTube","class":"youtube","icon":"youtube.png"}},"rssFeedUrl":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/feed\/podcast\/comunidade-em-acao","embedCode":"

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