O projeto de lei que visa criar o Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Familiar em L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) para as fam\u00edlias de crian\u00e7as surdas est\u00e1 prestes a ser votado em 1\u00ba turno no Plen\u00e1rio. De autoria dos vereadores Pablo Almeida (PL) e Dra. Michelly Siqueira (PRD), o PL 300\/2025 j\u00e1 recebeu parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablicas, demonstrando sua viabilidade no or\u00e7amento municipal vigente.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Na pr\u00e1tica, essa iniciativa permitir\u00e1 que familiares de crian\u00e7as surdas matriculadas na rede p\u00fablica municipal recebam forma\u00e7\u00e3o gratuita em Libras. A proposta n\u00e3o somente visa a inclus\u00e3o escolar, mas tamb\u00e9m fortalece la\u00e7os familiares e sociais, assegurando que as crian\u00e7as se desenvolvam em um ambiente que respeita e valoriza sua identidade lingu\u00edstica.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O projeto prev\u00ea a integra\u00e7\u00e3o do programa \u00e0 Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Os cursos ser\u00e3o oferecidos semestralmente em n\u00edveis b\u00e1sico, intermedi\u00e1rio e avan\u00e7ado, conforme a demanda identificada por meio de uma busca ativa junto \u00e0s fam\u00edlias e \u00e0 comunidade escolar.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Um dos destaques do PL \u00e9 a metodologia das aulas, que ter\u00e3o car\u00e1ter visual e interativo, ministradas preferencialmente por instrutores surdos ou int\u00e9rpretes habilitados. Essa abordagem busca garantir uma experi\u00eancia de aprendizado rica e significativa. As aulas poder\u00e3o ocorrer em espa\u00e7os comunit\u00e1rios ou pr\u00f3ximos ao local de trabalho das fam\u00edlias, contando com o apoio de institui\u00e7\u00f5es e entidades parceiras.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O projeto prev\u00ea ainda a cria\u00e7\u00e3o do Selo Municipal de Inclus\u00e3o Comunicacional, uma forma de reconhecimento para empresas e entidades que promovem a\u00e7\u00f5es concretas de apoio aos cursos de Libras. O apoio pode ser manifestado atrav\u00e9s da cess\u00e3o de espa\u00e7os para as aulas ou incentivando a participa\u00e7\u00e3o de trabalhadores e comunidade nas forma\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A concess\u00e3o do selo ser\u00e1 realizada por meio de edital p\u00fablico, avaliando o n\u00famero de benefici\u00e1rios, o impacto social e a continuidade das a\u00e7\u00f5es afirmativas promovidas pelas empresas. Essa medida incentiva o engajamento do setor privado na promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A relatora Marilda Portela (PL) ressaltou que o PL est\u00e1 em conson\u00e2ncia com a Lei Municipal 11.463\/2023, que reconhece a Libras como instrumento oficial de comunica\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio. Al\u00e9m disso, destaca-se o fortalecimento da integra\u00e7\u00e3o entre escola, fam\u00edlia e comunidade, ampliando a inclus\u00e3o social e comunicacional.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Durante a reuni\u00e3o da comiss\u00e3o, os parlamentares Arruda (Republicanos), Leonardo \u00c2ngelo (Cidadania) e Marilda Portela acataram o parecer favor\u00e1vel ao projeto. Agora, o PL aguarda sua vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno no Plen\u00e1rio, onde precisar\u00e1 de dois ter\u00e7os dos votos \u2013 ou seja, 28 parlamentares \u2013 para ser aprovado e prosseguir para as pr\u00f3ximas etapas.<\/p>\r\n
\r\n\u201cO texto cumpre as exig\u00eancias da Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo, portanto, compat\u00edvel e absorv\u00edvel pelo or\u00e7ament\u00e1rio municipal\u201d, destaca a relatora Marilda Portela.<\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n\r\n\r\n\r\n
Os vereadores com o Projeto de Lei asseguram seu direito das crian\u00e7as de crescer compreendidas, amada e ensinada em sua pr\u00f3pria l\u00edngua, respeitando sua identidade e dignidade desde os primeiros anos de vida.<\/p>\r\n
Reda\u00e7\u00e3o: Marcos Silva* | redacao1@comunidadeemacao.com.br<\/em><\/strong><\/p>\r\n
Foto Ilustrativa | canva.com<\/em><\/strong><\/p>\r\n
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*com o conte\u00fado do site da C\u00e2mara Municipal<\/em><\/strong><\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Proposta de inclus\u00e3o ganha destaque O projeto de lei que visa criar o Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Familiar em L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) para […]","protected":false},"author":1,"featured_media":6085,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"episode_type":"audio","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[57],"tags":[374,1748],"series":[1406],"class_list":["post-6084","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","tag-comunidadeemacao","tag-cursodelibras","series-comunidade-em-acao"],"episode_featured_image":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Imagem-canva.com_.jpg","episode_player_image":"https:\/\/i0.wp.com\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Logo-Fala-Zona-Norte-1400-pix1.jpg?fit=1400%2C1400&ssl=1","download_link":"","player_link":"","audio_player":false,"episode_data":{"playerMode":"light","subscribeUrls":{"youtube":{"key":"youtube","url":"https:\/\/www.youtube.com\/@znbhplay\/podcasts","label":"YouTube","class":"youtube","icon":"youtube.png"}},"rssFeedUrl":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/feed\/podcast\/comunidade-em-acao","embedCode":"
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