{"id":6036,"date":"2025-10-26T13:33:19","date_gmt":"2025-10-26T16:33:19","guid":{"rendered":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/?p=6036"},"modified":"2025-10-25T18:53:35","modified_gmt":"2025-10-25T21:53:35","slug":"comissao-acolhe-25-sugestoes-populares-a-loa-2026-e-ao-ppag-2026-2029","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/comissao-acolhe-25-sugestoes-populares-a-loa-2026-e-ao-ppag-2026-2029\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o acolhe 25 sugest\u00f5es populares \u00e0 LOA 2026 e ao PPAG 2026-2029"},"content":{"rendered":"

Vereadores t\u00eam at\u00e9 o dia 30 de outubro para apresentar suas pr\u00f3prias emendas aos projetos, que ser\u00e3o apreciados em turno \u00fanico no Plen\u00e1rio\u00a0<\/em><\/strong><\/h3>\n

Vinte e cinco sugest\u00f5es populares foram acolhidas pela Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablicas na forma de emendas aos projetos da Lei do Or\u00e7amento Anual (LOA) 2025 e do Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental (PPAG) 2026-2029 nesta sexta-feira (24\/10). No total, foram enviadas pela popula\u00e7\u00e3o 93 sugest\u00f5es (A CMBH ofertou curso para popula\u00e7\u00e3o aprender fazer propostas<\/em><\/strong><\/span><\/a>), sendo 47 acolhidas na forma de indica\u00e7\u00e3o (sugest\u00e3o ao Executivo) e 21 n\u00e3o acolhidas. <\/span><\/p>\n

O relator, Leonardo \u00c2ngelo (Cidadania), que tamb\u00e9m preside a comiss\u00e3o, destacou em seu parecer que as sugest\u00f5es foram \u201cextremamente relevantes e pertinentes\u201d, assim como as manifesta\u00e7\u00f5es da sociedade nas audi\u00eancias p\u00fablicas e os esclarecimentos prestados pelos representantes do Poder Executivo, \u201co que permitiu uma maior reflex\u00e3o sobre o planejamento municipal\u201d. <\/span><\/p>\n

Entre as acolhidas como emendas, est\u00e3o sugest\u00f5es para pagamento por aproxima\u00e7\u00e3o nos \u00f4nibus utilizando cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito; cria\u00e7\u00e3o de canal telef\u00f4nico e unidades especializadas para urg\u00eancias de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e acr\u00e9scimo nos recursos para atendimento psicossocial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBT. Confira aqui o resultado completo da reuni\u00e3o.<\/strong><\/em><\/a><\/span><\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o popular<\/span><\/h2>\n

Conforme o Regimento Interno da C\u00e2mara de BH, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablicas \u00e9 respons\u00e1vel por emitir pareceres sobre os projetos or\u00e7ament\u00e1rios (incluindo o texto original enviado pelo Executivo), as sugest\u00f5es populares e as emendas de autoria parlamentar. No caso das sugest\u00f5es populares, o objetivo \u00e9 garantir \u00e0 sociedade o direito de propor ideias, participando da elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento municipal. Qualquer pessoa pode participar desse processo, sem restri\u00e7\u00f5es.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Em 2024 foram recebidas seis sugest\u00f5es populares,<\/strong> todas acolhidas como emendas. Este ano, o n\u00famero subiu para 93.<\/strong> Segundo o relator, as 47 sugest\u00f5es acolhidas como indica\u00e7\u00e3o n\u00e3o preencheram todos os requisitos formais necess\u00e1rios. As rejeitadas (21) n\u00e3o apresentavam pertin\u00eancia ao assunto contido na proposi\u00e7\u00e3o principal ou tratavam do mesmo tema de outras sugest\u00f5es, conforme o relat\u00f3rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua<\/span><\/h2>\n

Marcone Costa, analista de rela\u00e7\u00f5es governamentais da C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um canal telef\u00f4nico, al\u00e9m de unidades especializadas em cada regional, para o atendimento de demandas de urg\u00eancia em sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. Segundo ele, \u201ca medida fortalece a pol\u00edtica de assist\u00eancia social e de sa\u00fade, promovendo o acesso a cuidados b\u00e1sicos e a redu\u00e7\u00e3o das vulnerabilidades”.<\/strong><\/em>\u00a0<\/span><\/p>\n

Pagamento com cart\u00e3o<\/span><\/h2>\n

\u00c9 tamb\u00e9m de Marcone Costa a proposta de pagamento por aproxima\u00e7\u00e3o nos \u00f4nibus de BH utilizando cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito com tecnologia NFC (contactless) direto nos validadores da catraca. Dessa forma, as passagens poderiam ser pagas com celulares e rel\u00f3gios inteligentes. <\/span><\/p>\n

\u201cA ado\u00e7\u00e3o desse sistema facilita para os usu\u00e1rios, especialmente turistas e visitantes, al\u00e9m de alinhar BH \u00e0s pr\u00e1ticas de cidades inteligentes e digitalmente integradas\u201d, justifica o autor.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Atendimento psicossocial<\/span><\/h2>\n

A ideia de acr\u00e9scimo or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 100 mil anuais para o atendimento psicossocial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBT (dentro do Programa Promo\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Defesa de Direitos da Popula\u00e7\u00e3o LGBT) \u00e9 de Luiza Santos Pina Vaz. Segundo ela, h\u00e1 \u201cnecessidade de ampliar e qualificar o atendimento psicossocial especializado, oferecendo suporte emocional, psicol\u00f3gico e socioassistencial a indiv\u00edduos LGBTQIAPN+ em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade”.<\/span><\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/span><\/h2>\n

Os vereadores t\u00eam at\u00e9 o dia 30 de outubro para apresentar suas pr\u00f3prias emendas aos projetos. Uma vez conclu\u00eddo o prazo, o presidente da comiss\u00e3o escolher\u00e1 os membros que v\u00e3o redigir pareceres sobre as emendas dos parlamentares e os dois projetos. Os pareceres definir\u00e3o quais emendas de vereadores ser\u00e3o aprovadas ou rejeitadas. Ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o pela comiss\u00e3o quanto aos pareceres, tanto os projetos quanto suas emendas ser\u00e3o apreciados pelo Plen\u00e1rio em turno \u00fanico. Assim, as sugest\u00f5es populares acolhidas nesta sexta-feira tramitar\u00e3o na forma de emendas e poder\u00e3o ser aprovadas ou rejeitadas juntamente com as emendas de autoria parlamentar.\u00a0<\/span><\/p>\n

Encerrada a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, as proposi\u00e7\u00f5es seguem para o prefeito para san\u00e7\u00e3o ou veto, no prazo de 15 dias \u00fateis. Em caso de veto, o texto retorna \u00e0 C\u00e2mara, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela decis\u00e3o final. J\u00e1 em caso de san\u00e7\u00e3o, a proposi\u00e7\u00e3o se torna lei.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Vereadores t\u00eam at\u00e9 o dia 30 de outubro para apresentar suas pr\u00f3prias emendas aos projetos, que ser\u00e3o apreciados em turno \u00fanico no Plen\u00e1rio\u00a0 Vinte e […]","protected":false},"author":1,"featured_media":6037,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"episode_type":"audio","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1,57,54],"tags":[374,1204,1205],"series":[1406],"class_list":["post-6036","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticiasdacomunidaede","category-cidade","category-dia-a-dia","tag-comunidadeemacao","tag-ldo-2026-belo-horizonte","tag-participacao-popular-orcamento-bh","series-comunidade-em-acao"],"episode_featured_image":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/CMBH-Tatiana-Francisca-Divulgacao.jpg","episode_player_image":"https:\/\/i0.wp.com\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Logo-Fala-Zona-Norte-1400-pix1.jpg?fit=1400%2C1400&ssl=1","download_link":"","player_link":"","audio_player":false,"episode_data":{"playerMode":"light","subscribeUrls":{"youtube":{"key":"youtube","url":"https:\/\/www.youtube.com\/@znbhplay\/podcasts","label":"YouTube","class":"youtube","icon":"youtube.png"}},"rssFeedUrl":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/feed\/podcast\/comunidade-em-acao","embedCode":"

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