{"id":5942,"date":"2025-10-04T20:17:52","date_gmt":"2025-10-04T23:17:52","guid":{"rendered":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/?p=5942"},"modified":"2025-10-04T20:18:59","modified_gmt":"2025-10-04T23:18:59","slug":"proposta-de-tarifa-zero-no-transporte-publico-de-belo-horizonte-e-rejeitada-no-plenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/proposta-de-tarifa-zero-no-transporte-publico-de-belo-horizonte-e-rejeitada-no-plenario\/","title":{"rendered":"Proposta de Tarifa Zero no Transporte P\u00fablico de Belo Horizonte \u00e9 Rejeitada no Plen\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\r\n

A Decis\u00e3o do Plen\u00e1rio<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Na \u00faltima sexta-feira, dia 3 de outubro, a C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte foi palco de uma vota\u00e7\u00e3o que atraiu aten\u00e7\u00e3o significativa tanto de parlamentares quanto da popula\u00e7\u00e3o. O Projeto de Lei 60\/2025, que visava implementar a tarifa zero no transporte p\u00fablico coletivo da cidade dentro de um prazo de quatro anos, foi rejeitado em primeira discuss\u00e3o. A proposta recebeu 30 votos contr\u00e1rios e 10 favor\u00e1veis, sendo arquivada por n\u00e3o alcan\u00e7ar os 28 votos necess\u00e1rios para sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O projeto, assinado pela vereadora Iza Louren\u00e7a, do PSOL, e outros 21 parlamentares, gerou um intenso debate entre os vereadores e a sociedade civil. De um lado, a iniciativa prometia incentivar o uso do transporte coletivo e melhorar a mobilidade urbana. Do outro, surgiam preocupa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade econ\u00f4mica da proposta e seus poss\u00edveis impactos negativos nas finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Argumentos Contr\u00e1rios e Favor\u00e1veis<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Os vereadores que votaram contra a proposta argumentaram que a implementa\u00e7\u00e3o da tarifa zero resultaria em custos operacionais elevados, afetando diretamente os cofres p\u00fablicos. Argumentaram ainda que a medida poderia aumentar o desemprego e promover a fuga de empresas devido \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o da Taxa do Transporte P\u00fablico, que seria paga por empregadores para financiar o sistema. Este ponto foi um dos mais debatidos pelos parlamentares contr\u00e1rios ao projeto.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Em contrapartida, os defensores do PL 60\/2025, como a vereadora Luiza Dulci do PT, sustentaram que a proposta, embora n\u00e3o fosse uma solu\u00e7\u00e3o completa, poderia melhorar o transporte p\u00fablico e gerar benef\u00edcios em outros setores, como a sa\u00fade, ao reduzir o n\u00famero de acidentes de tr\u00e2nsito. Dr. Bruno Pedralva, tamb\u00e9m do PT, destacou que a qualidade do servi\u00e7o prestado atualmente \u00e9 insatisfat\u00f3ria, citando dados que mostram uma perda de 42% dos usu\u00e1rios do transporte coletivo entre 2011 e 2023.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Impacto Econ\u00f4mico e Sustentabilidade<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Uma das principais cr\u00edticas \u00e0 proposta veio do l\u00edder do governo, Bruno Miranda do PDT, que afirmou que o PL 60\/2025 violaria o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional ao criar uma taxa para financiar um servi\u00e7o universal. Ele ressaltou estudos que indicam que munic\u00edpios que adotaram a tarifa zero viram um aumento de 100% na demanda por \u00f4nibus, o que levaria a custos operacionais insustent\u00e1veis.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Wanderley Porto, do PRD, que inicialmente apoiou o projeto, tamb\u00e9m retirou seu apoio ao constatar a inviabilidade econ\u00f4mica da medida. Ele defendeu que pol\u00edticas populistas, sem base financeira s\u00f3lida, poderiam comprometer outras \u00e1reas essenciais como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Para ele, votar com responsabilidade \u00e9 essencial, mesmo que isso signifique rejeitar propostas populares.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A Busca por Alternativas<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Apesar do resultado desfavor\u00e1vel, alguns vereadores favor\u00e1veis ao projeto destacaram a import\u00e2ncia de discutir solu\u00e7\u00f5es para os problemas do transporte p\u00fablico da cidade. Wagner Ferreira do PV e Helton Junior do PSD questionaram a Prefeitura sobre a falta de alternativas vi\u00e1veis e tentaram negociar a aplica\u00e7\u00e3o da gratuidade apenas para grupos espec\u00edficos, como estudantes de baixa renda, mas sem sucesso.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A vereadora Tr\u00f3pia, do Novo, relatora da proposi\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablicas, destacou a import\u00e2ncia de discutir o financiamento do transporte p\u00fablico. Ela enviou uma solicita\u00e7\u00e3o ao Executivo para obter informa\u00e7\u00f5es sobre o custo atual do sistema, mas n\u00e3o obteve resposta. Tr\u00f3pia enfatizou a necessidade de focar em grupos mais necessitados, como pessoas em tratamento de sa\u00fade e moradores de \u00e1reas marginalizadas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O Papel da Mobiliza\u00e7\u00e3o Popular<\/h2>\r\n
\"Mobiliza\u00e7\u00e3o
O movimento popular lotou o Plen\u00e1rio Prefeito Amintas de Barros< Fotos: Tatiana Francisca | CMBH – Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/span><\/figcaption><\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n

Apesar da rejei\u00e7\u00e3o do projeto, a mobiliza\u00e7\u00e3o popular nas galerias foi significativa e deixou marcas entre os parlamentares. Os vereadores de esquerda, mesmo diante da derrota no Plen\u00e1rio, expressaram satisfa\u00e7\u00e3o com o engajamento da popula\u00e7\u00e3o e se comprometeram a continuar lutando por melhorias no transporte p\u00fablico.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Jhulia Santos, do PSOL, destacou que a proposta de tarifa zero n\u00e3o \u00e9 somente uma quest\u00e3o de mobilidade, mas tamb\u00e9m uma pol\u00edtica de redistribui\u00e7\u00e3o de renda, justi\u00e7a clim\u00e1tica e garantia de direitos. O debate gerado pelo PL 60\/2025 revisitou a urg\u00eancia de encontrar solu\u00e7\u00f5es que equilibrem as necessidades da popula\u00e7\u00e3o com as limita\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas do munic\u00edpio.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\r\n

O PL da tarifa zero n\u00e3o \u00e9 apenas uma proposta de mobilidade, \u00e9 uma pol\u00edtica de redistribui\u00e7\u00e3o de renda, de justi\u00e7a clim\u00e1tica e de garantias dos direitos na cidade.<\/em><\/strong><\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n\r\n\r\n\r\n

Da Reda\u00e7\u00e3o | redacao1@comunidadeemacao.com.br <\/strong><\/em><\/span><\/p>\r\n

Foto: Tatiana Francisco | CMBH – Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/span><\/p>\r\n

Fonte: www.cmbh.mg.gov.br<\/strong><\/em><\/span><\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Decis\u00e3o do Plen\u00e1rio Na \u00faltima sexta-feira, dia 3 de outubro, a C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte foi palco de uma vota\u00e7\u00e3o que atraiu aten\u00e7\u00e3o […]","protected":false},"author":1,"featured_media":5943,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"episode_type":"audio","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[57],"tags":[],"series":[1406],"class_list":["post-5942","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","series-comunidade-em-acao"],"episode_featured_image":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/54830312761_e222fa2c77_o.jpg","episode_player_image":"https:\/\/i0.wp.com\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Logo-Fala-Zona-Norte-1400-pix1.jpg?fit=1400%2C1400&ssl=1","download_link":"","player_link":"","audio_player":false,"episode_data":{"playerMode":"light","subscribeUrls":{"youtube":{"key":"youtube","url":"https:\/\/www.youtube.com\/@znbhplay\/podcasts","label":"YouTube","class":"youtube","icon":"youtube.png"}},"rssFeedUrl":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/feed\/podcast\/comunidade-em-acao","embedCode":"

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