{"id":5936,"date":"2025-10-04T09:08:32","date_gmt":"2025-10-04T12:08:32","guid":{"rendered":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/?p=5936"},"modified":"2025-10-03T18:58:41","modified_gmt":"2025-10-03T21:58:41","slug":"camara-abre-canal-para-participacao-popular-no-orcamento-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/camara-abre-canal-para-participacao-popular-no-orcamento-de-2026\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara Abre Canal para Participa\u00e7\u00e3o Popular no Or\u00e7amento de 2026"},"content":{"rendered":"\r\n

Participa\u00e7\u00e3o Popular no Or\u00e7amento Municipal<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

A C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) est\u00e1 abrindo suas portas, literalmente e digitalmente, para a participa\u00e7\u00e3o ativa dos cidad\u00e3os na defini\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento municipal para o ano de 2026. Entre os dias 13 e 16 de outubro, os moradores da capital mineira t\u00eam a oportunidade de enviar suas sugest\u00f5es para os projetos de lei que comp\u00f5em o Or\u00e7amento Anual (LOA) de 2026 e o Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental (PPAG) 2026-2029. Esta \u00e9 a segunda oportunidade do ano da popula\u00e7\u00e3o e lideran\u00e7as sociais participarem com sugest\u00f5es. Em maio deste ano teve a primeira rodada<\/strong><\/a> de participa\u00e7\u00e3o popular.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Essa iniciativa se d\u00e1 atrav\u00e9s de dois principais instrumentos de participa\u00e7\u00e3o: as sugest\u00f5es populares e as audi\u00eancias p\u00fablicas. As sugest\u00f5es podem ser enviadas pelo Portal CMBH, enquanto as audi\u00eancias p\u00fablicas acontecer\u00e3o nos dias 13 e 14 de outubro, ambas \u00e0s 13h, com transmiss\u00e3o ao vivo, permitindo a intera\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o por meio de perguntas e coment\u00e1rios.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Audi\u00eancias P\u00fablicas: Uma Janela para o Debate<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

As audi\u00eancias p\u00fablicas s\u00e3o uma parte fundamental do processo de constru\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, pois oferecem um espa\u00e7o de di\u00e1logo entre o poder p\u00fablico e a sociedade. Nestas reuni\u00f5es, que s\u00e3o organizadas pela Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as da CMBH, os projetos s\u00e3o apresentados e discutidos com base nas \u00e1reas de resultado definidas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

No dia 13 de outubro, a audi\u00eancia acontecer\u00e1 no Plen\u00e1rio Camil Caram, com foco nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura, pol\u00edticas sociais e esportes, desenvolvimento econ\u00f4mico e turismo, e atendimento ao cidad\u00e3o. J\u00e1 no dia 14 de outubro, a discuss\u00e3o ser\u00e1 sobre sustentabilidade ambiental, habita\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o, mobilidade urbana e seguran\u00e7a, no Plen\u00e1rio Helv\u00e9cio Arantes.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O objetivo \u00e9 garantir que as necessidades e prioridades da popula\u00e7\u00e3o sejam ouvidas e consideradas no planejamento e execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento municipal. Esse processo \u00e9 tamb\u00e9m uma forma de exercer a transpar\u00eancia e a democracia participativa, permitindo que os cidad\u00e3os influenciem diretamente as decis\u00f5es sobre a aloca\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Regras e Acesso \u00e0s Sugest\u00f5es Populares<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Para participar, os cidad\u00e3os precisam preencher um formul\u00e1rio eletr\u00f4nico dispon\u00edvel no Portal CMBH.<\/a><\/strong><\/em> \u00c9 necess\u00e1rio informar dados como nome, CPF, cargo ou profiss\u00e3o, entidade, e-mail, telefone e endere\u00e7o, al\u00e9m de justificar a sugest\u00e3o apresentada. Caso algu\u00e9m queira enviar mais de uma proposta, cada uma deve ser submetida em formul\u00e1rios separados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Para aqueles que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 internet<\/strong> em casa, a C\u00e2mara de BH oferece o servi\u00e7o de Internet Popular, dispon\u00edvel no N\u00facleo de Cidadania. Ap\u00f3s o prazo de envio das sugest\u00f5es, ainda h\u00e1 a possibilidade de apresent\u00e1-las diretamente aos vereadores, ampliando as vias de participa\u00e7\u00e3o para a sociedade civil.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Desafios Or\u00e7ament\u00e1rios e Planejamento Estrat\u00e9gico<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

A cidade de Belo Horizonte enfrenta um desafio significativo para equilibrar suas contas. Com uma receita projetada de R$ 24,14 bilh\u00f5es e despesas estimadas em R$ 24,92 bilh\u00f5es, o munic\u00edpio apresenta um d\u00e9ficit de R$ 787 milh\u00f5es. Esse cen\u00e1rio imp\u00f5e a necessidade de decis\u00f5es criteriosas sobre como os recursos financeiros ser\u00e3o distribu\u00eddos entre as diferentes prioridades.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental (PPAG)<\/strong> serve como um guia estrat\u00e9gico para a administra\u00e7\u00e3o municipal, delineando metas e investimentos priorit\u00e1rios para o per\u00edodo de quatro anos. J\u00e1 a Lei do Or\u00e7amento Anual (LOA) \u00e9 o documento que detalha a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o e os gastos para cada ano, orientando a gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Esses instrumentos s\u00e3o essenciais para a boa governan\u00e7a, garantindo que a cidade consiga atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o de forma eficiente e sustent\u00e1vel. A participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os nesse processo n\u00e3o s\u00f3 enriquece o debate como tamb\u00e9m ajuda a alinhar as prioridades do governo municipal com as necessidades reais da comunidade.<\/p>\r\n

\"Cidad\u00e3os
Cidad\u00e3os poder\u00e3o enviar sugest\u00f5es ao or\u00e7amento para 2026<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n

Transpar\u00eancia e Democracia no Processo Or\u00e7ament\u00e1rio<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

A participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 na elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de Belo Horizonte refor\u00e7a o compromisso da cidade com a transpar\u00eancia e a democracia. Atrav\u00e9s das audi\u00eancias p\u00fablicas e do envio de sugest\u00f5es, os moradores n\u00e3o apenas acompanham, mas tamb\u00e9m influenciam as decis\u00f5es que impactam diretamente suas vidas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

As reuni\u00f5es previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal s\u00e3o fundamentais para a popula\u00e7\u00e3o compreender melhor os projetos de lei que se transformar\u00e3o na LOA e PPAG. Elas oferecem um espa\u00e7o para os cidad\u00e3os questionarem, sugiram e, principalmente, participem ativamente da constru\u00e7\u00e3o de um futuro melhor para a cidade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Esse modelo de governan\u00e7a participativa demonstra que a administra\u00e7\u00e3o municipal est\u00e1 aberta ao di\u00e1logo e disposta a construir, com a sociedade, solu\u00e7\u00f5es eficazes para os desafios que Belo Horizonte enfrenta.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\r\n

A participa\u00e7\u00e3o popular \u00e9 fundamental para alinhar as prioridades do governo municipal com as necessidades reais da comunidade.<\/em><\/strong><\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n\r\n\r\n\r\n

Reportagem: Marcos Silva* | redacao1@comunidadeemacao.com.br<\/i><\/strong><\/span><\/p>\r\n

Imagem de IA Generativa<\/strong><\/span><\/p>\r\n

*com conte\u00fado da CMBH<\/em><\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Participa\u00e7\u00e3o Popular no Or\u00e7amento Municipal A C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) est\u00e1 abrindo suas portas, literalmente e digitalmente, para a participa\u00e7\u00e3o ativa dos cidad\u00e3os […]","protected":false},"author":1,"featured_media":5938,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"episode_type":"audio","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[57],"tags":[1696,1698,1697],"series":[1406],"class_list":["post-5936","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","tag-orcamentobh","tag-leidoorcamentoanualloa","tag-partipacaopopular","series-comunidade-em-acao"],"episode_featured_image":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Orcamento-PPAG-2026.png","episode_player_image":"https:\/\/i0.wp.com\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Logo-Fala-Zona-Norte-1400-pix1.jpg?fit=1400%2C1400&ssl=1","download_link":"","player_link":"","audio_player":false,"episode_data":{"playerMode":"light","subscribeUrls":{"youtube":{"key":"youtube","url":"https:\/\/www.youtube.com\/@znbhplay\/podcasts","label":"YouTube","class":"youtube","icon":"youtube.png"}},"rssFeedUrl":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/feed\/podcast\/comunidade-em-acao","embedCode":"

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