{"id":5923,"date":"2025-10-02T18:43:16","date_gmt":"2025-10-02T21:43:16","guid":{"rendered":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/?p=5923"},"modified":"2025-10-02T20:27:38","modified_gmt":"2025-10-02T23:27:38","slug":"tarifa-zero-em-bh-camara-vota-projeto-do-transporte-publico-gratuito-nesta-sexta-feira-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/tarifa-zero-em-bh-camara-vota-projeto-do-transporte-publico-gratuito-nesta-sexta-feira-3\/","title":{"rendered":"Tarifa Zero em BH: C\u00e2mara vota projeto do transporte p\u00fablico gratuito nesta sexta-feira (3)"},"content":{"rendered":"

PL do Bus\u00e3o 0800 prev\u00ea fim da cobran\u00e7a da passagem em at\u00e9 quatro anos e divide opini\u00f5es entre vereadores, empres\u00e1rios e o prefeito. A Tarifa Zero pode mudar a mobilidade em BH<\/em><\/strong><\/span><\/h3>\n

O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar nesta sexta-feira (3\/10), a partir das 14h30, o Projeto de Lei 60\/2025, conhecido como PL do Bus\u00e3o 0800, que prop\u00f5e a implementa\u00e7\u00e3o da tarifa zero no transporte p\u00fablico da capital mineira. A proposta, protocolada em fevereiro e assinada pela vereadora Iza Louren\u00e7a (Psol) junto a outros 21 parlamentares, precisa de pelo menos 28 votos favor\u00e1veis \u2014 dois ter\u00e7os dos vereadores \u2014 para avan\u00e7ar ao segundo turno de tramita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o ser\u00e1 realizada no Plen\u00e1rio Amintas de Barros e poder\u00e1 ser acompanhada presencialmente ou pelo portal e canal da CMBH no YouTube.<\/span><\/p>\n

O que prev\u00ea o projeto<\/span><\/h2>\n

De acordo com o texto, o programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte P\u00fablico Coletivo por \u00d4nibus garante a gratuidade sem distin\u00e7\u00e3o de linhas, hor\u00e1rios ou segmentos sociais, no prazo m\u00e1ximo de quatro anos.<\/span><\/p>\n

O financiamento viria da cria\u00e7\u00e3o da Taxa de Transporte P\u00fablico (TTP), paga pelos empregadores e destinada ao Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subs\u00eddio ao Transporte Coletivo (FSTC). O modelo prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o at\u00e9 o nono funcion\u00e1rio e cobran\u00e7a progressiva a partir do d\u00e9cimo, com um custo m\u00e9dio mensal de R$ 168,82 por trabalhador. O valor, segundo o projeto, n\u00e3o seria descontado da folha de pagamento.<\/span><\/p>\n

Benef\u00edcios apontados pelos autores<\/span><\/h2>\n

Os vereadores autores destacam que a medida pode garantir maior acesso da popula\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os b\u00e1sicos como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\n

\u201cHoje, um atendimento no SUS n\u00e3o \u00e9 gratuito se uma pessoa precisa ter R$ 9 para ir e voltar de \u00f4nibus\u201d, argumentam vereadores que apoiam o Projeto de Lei (PL)<\/span><\/em><\/strong><\/h4>\n<\/blockquote>\n

O PL foi embasado em estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que analisou formas de custear um transporte p\u00fablico gratuito em Belo Horizonte. Na justificativa, os parlamentares lembram que mais de 110 cidades brasileiras j\u00e1 adotaram a tarifa zero, beneficiando cerca de 3,5 milh\u00f5es de pessoas.<\/span><\/p>\n

\u2705<\/strong>\u00a0Siga o Canal COMUNIDADE EM A\u00c7\u00c3O ON\u00a0<\/strong><\/em><\/a>no WhtasApp t\u00eam not\u00edcias da ZN<\/em><\/a><\/strong><\/span><\/p>\n

\u2705\u00a0Siga o nosso Instagram: @comunidadeemacao<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n

Outro ponto levantado \u00e9 o impacto positivo na mobilidade urbana: incentivo ao uso do transporte coletivo, redu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos nas ruas, queda no n\u00famero de acidentes e diminui\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Resist\u00eancia da Prefeitura<\/span><\/h2>\n

Apesar do apelo popular, o prefeito \u00c1lvaro Dami\u00e3o tem se manifestado contra o projeto. O principal argumento \u00e9 o risco de que empresas transferirem seus CNPJs para cidades vizinhas para evitar a cobran\u00e7a da TTP, embora continuem operando na capital.<\/span><\/p>\n

Para tentar contornar as cr\u00edticas, a vereadora Iza Louren\u00e7a publicou um v\u00eddeo em suas redes sociais afirmando que negocia um substitutivo ao PL, em di\u00e1logo com empres\u00e1rios e lojistas. A nova vers\u00e3o prev\u00ea que a taxa incida apenas sobre funcion\u00e1rios que residem em Belo Horizonte.<\/span><\/p>\n

\"BH
BH poder\u00e1 ter \u00f4nibus 0800, a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 neste sexta-feiria na CMBH Foto: Marcos Silva | PJCA<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n

Emendas e tramita\u00e7\u00e3o<\/span><\/h2>\n

O caminho at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o final n\u00e3o ser\u00e1 simples. A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CLJ) considerou inconstitucionais e ilegais pontos como a cria\u00e7\u00e3o da TTP e as regras de contrata\u00e7\u00e3o das empresas operadoras. Por isso, apresentou as emendas 1 a 5 para adequa\u00e7\u00e3o da proposta.<\/span><\/p>\n

Na Comiss\u00e3o de Mobilidade Urbana, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, a Emenda 6 foi inclu\u00edda para vedar a cria\u00e7\u00e3o de taxas sem observ\u00e2ncia dos crit\u00e9rios constitucionais de especificidade, divisibilidade e referibilidade.<\/span><\/p>\n

O projeto j\u00e1 passou tamb\u00e9m pelas comiss\u00f5es de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Seguran\u00e7a P\u00fablica, al\u00e9m da de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, que n\u00e3o emitiram pareceres. Caso seja aprovado em primeiro turno, o texto retorna \u00e0s comiss\u00f5es para an\u00e1lise das emendas e s\u00f3 ent\u00e3o poder\u00e1 voltar ao Plen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

O que est\u00e1 em jogo<\/span><\/h2>\n

A vota\u00e7\u00e3o desta sexta-feira pode marcar um passo decisivo para o futuro da mobilidade em Belo Horizonte. A proposta divide opini\u00f5es: de um lado, parlamentares e entidades que veem na tarifa zero um instrumento de inclus\u00e3o social e melhoria da qualidade de vida; de outro, setores do empresariado e a Prefeitura, preocupados com os custos e impactos econ\u00f4micos.<\/span><\/p>\n

Se aprovado, o PL do Bus\u00e3o 0800 poder\u00e1 transformar Belo Horizonte em uma das maiores capitais brasileiras a adotar a tarifa zero, mudando radicalmente a rela\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com o transporte p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Reportagem: Marcos Silva | redacao1@comunidadeemacao.com.br<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"PL do Bus\u00e3o 0800 prev\u00ea fim da cobran\u00e7a da passagem em at\u00e9 quatro anos e divide opini\u00f5es entre vereadores, empres\u00e1rios e o prefeito. A Tarifa […]","protected":false},"author":1,"featured_media":5924,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"episode_type":"audio","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[57,54],"tags":[374,1688,1686,1690,1687,1689],"series":[1406],"class_list":["post-5923","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","category-dia-a-dia","tag-comunidadeemacao","tag-pldobusao0800-projetodeleitarifazerobh","tag-tarifazeroembh","tag-transportecoletivogratuitobrasil","tag-transportepublicogratuitobelohorizonte","tag-votacaotarifazeroonibusbh","series-comunidade-em-acao"],"episode_featured_image":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/WhatsApp-Image-2025-10-02-at-18.01.28.jpeg","episode_player_image":"https:\/\/i0.wp.com\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Logo-Fala-Zona-Norte-1400-pix1.jpg?fit=1400%2C1400&ssl=1","download_link":"","player_link":"","audio_player":false,"episode_data":{"playerMode":"light","subscribeUrls":{"youtube":{"key":"youtube","url":"https:\/\/www.youtube.com\/@znbhplay\/podcasts","label":"YouTube","class":"youtube","icon":"youtube.png"}},"rssFeedUrl":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/feed\/podcast\/comunidade-em-acao","embedCode":"

Tarifa Zero em BH: C\u00e2mara vota projeto do transporte p\u00fablico gratuito nesta sexta-feira (3)<\/a><\/blockquote>