O Or\u00e7amento Participativo (OP) \u00e9 um instrumento democr\u00e1tico que permite aos cidad\u00e3os de Belo Horizonte decidirem diretamente sobre a execu\u00e7\u00e3o de parte do or\u00e7amento municipal. Atrav\u00e9s deste programa, a popula\u00e7\u00e3o pode votar em obras e projetos que considera mais necess\u00e1rios para a cidade, direcionando investimentos p\u00fablicos para \u00e1reas priorit\u00e1rias.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Esta iniciativa tem se mostrado uma ferramenta crucial para a inclus\u00e3o social, especialmente de comunidades perif\u00e9ricas e grupos vulnerabilizados, que passam a ter voz ativa na defini\u00e7\u00e3o das prioridades de investimento p\u00fablico. O objetivo do OP \u00e9 fortalecer a democracia e assegurar que a aloca\u00e7\u00e3o de recursos atenda \u00e0s reais necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A primeira experi\u00eancia mundial de or\u00e7amento participativo ocorreu em Porto Alegre, em 1989. Esta experi\u00eancia foi replicada em Belo Horizonte em 1993, durante a gest\u00e3o do ent\u00e3o prefeito Patrus Ananias. Desde ent\u00e3o, o modelo foi adotado por mais de 3 mil cidades ao redor do mundo, incluindo pa\u00edses como Portugal e Espanha, al\u00e9m de diversas cidades brasileiras.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Em Belo Horizonte, o programa j\u00e1 aprovou 1.721 empreendimentos. Destes, 84% foram conclu\u00eddos, 188 est\u00e3o em andamento e 82 est\u00e3o em fase de viabiliza\u00e7\u00e3o. A maior parte dos projetos est\u00e1 relacionada a infraestrutura e urbaniza\u00e7\u00e3o, seguidos por sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, e outras \u00e1reas como esportes, cultura e meio ambiente.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A partir de 2009, o Or\u00e7amento Participativo em Belo Horizonte enfrentou um per\u00edodo de decl\u00ednio. Isso levou a um ac\u00famulo de obras n\u00e3o conclu\u00eddas ou iniciadas, com um total de 450 em 2016. Durante a gest\u00e3o de Alexandre Kalil, novas rodadas do programa foram paralisadas para que a administra\u00e7\u00e3o pudesse focar na entrega dos empreendimentos atrasados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Os recursos destinados ao programa tamb\u00e9m foram reduzidos ao longo dos anos. Em 2008, representavam 4,2% do or\u00e7amento p\u00fablico, mas ca\u00edram para apenas 0,2% em 2023. Esta redu\u00e7\u00e3o nos investimentos gerou preocupa\u00e7\u00f5es sobre a continuidade e efetividade do programa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Com a Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica 35, de 2022, o OP ganhou previs\u00e3o legal e um percentual m\u00ednimo de 0,2% da Receita Corrente L\u00edquida do Munic\u00edpio foi destinado ao programa, a partir de 2024. Em dezembro de 2022, a Emenda 43 aumentou essa porcentagem para 1%, refletindo um compromisso renovado com o programa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A nova gest\u00e3o da Prefeitura, que assumiu em janeiro, encontrou um passivo de 280 empreendimentos a serem finalizados. At\u00e9 agosto, 10 obras j\u00e1 haviam sido entregues. A cria\u00e7\u00e3o da Diretoria de Acompanhamento das Inst\u00e2ncias de Participa\u00e7\u00e3o Popular e da Ger\u00eancia do Or\u00e7amento Participativo s\u00e3o passos significativos para revitalizar o programa e garantir seu sucesso futuro.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Nesta sexta-feira, 26 de setembro, uma audi\u00eancia p\u00fablica ser\u00e1 realizada pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Habita\u00e7\u00e3o, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor para discutir os avan\u00e7os, diretrizes e perspectivas do OP. O encontro ser\u00e1 \u00e0s 14h30 no Plen\u00e1rio Camil Caram.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O debate, solicitado pelos vereadores Luiza Dulci e Pedro Patrus, contar\u00e1 com a presen\u00e7a de representantes do Executivo municipal, pesquisadores e cidad\u00e3os interessados. As discuss\u00f5es abordar\u00e3o boas pr\u00e1ticas de outras cidades e os desafios enfrentados pelo programa, buscando solu\u00e7\u00f5es para aprimorar sua implementa\u00e7\u00e3o em Belo Horizonte.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Foram convidados para o evento o secret\u00e1rio municipal de Governo, Guilherme Daltro; o secret\u00e1rio municipal de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Bruno Passeli; e Claudius Vin\u00edcius Leite Pereira, da Companhia Urbanizadora e de Habita\u00e7\u00e3o de Belo Horizonte (Urbel), entre outros.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O principal objetivo do encontro \u00e9 buscar um entendimento comum sobre o futuro do OP, discutindo estrat\u00e9gias para superar desafios e garantir que os investimentos p\u00fablicos reflitam as necessidades reais da popula\u00e7\u00e3o de Belo Horizonte. Este tipo de reuni\u00e3o \u00e9 fundamental para aproximar o poder p\u00fablico dos cidad\u00e3os, garantindo uma gest\u00e3o mais transparente e participativa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\nEssa ferramenta fortalece a democracia e garante a inclus\u00e3o social ao permitir que a popula\u00e7\u00e3o participe diretamente da defini\u00e7\u00e3o das prioridades de investimento p\u00fablico.<\/em><\/strong><\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n\r\n\r\n\r\n
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\r\n Ano<\/th>\r\n Porcentagem do Or\u00e7amento<\/th>\r\n<\/tr>\r\n \r\n 2008<\/td>\r\n 4,2%<\/td>\r\n<\/tr>\r\n \r\n 2023<\/td>\r\n 0,2%<\/td>\r\n<\/tr>\r\n \r\n 2024<\/td>\r\n 1%<\/td>\r\n<\/tr>\r\n<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n Reportagem & Foto: Marcos Silva | redacao1@comunidadeemacao.com.br<\/span><\/strong><\/em><\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O que \u00e9 o Or\u00e7amento Participativo? O Or\u00e7amento Participativo (OP) \u00e9 um instrumento democr\u00e1tico que permite aos cidad\u00e3os de Belo Horizonte decidirem diretamente sobre a […]","protected":false},"author":1,"featured_media":5885,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"episode_type":"audio","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1],"tags":[347,518,1662],"series":[1406],"class_list":["post-5884","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticiasdacomunidaede","tag-cmbh","tag-op","tag-orcamentopartipativo","series-comunidade-em-acao"],"episode_featured_image":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/OP-2025-Reproducao-de-Internet.jpg","episode_player_image":"https:\/\/i0.wp.com\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Logo-Fala-Zona-Norte-1400-pix1.jpg?fit=1400%2C1400&ssl=1","download_link":"","player_link":"","audio_player":false,"episode_data":{"playerMode":"light","subscribeUrls":{"youtube":{"key":"youtube","url":"https:\/\/www.youtube.com\/@znbhplay\/podcasts","label":"YouTube","class":"youtube","icon":"youtube.png"}},"rssFeedUrl":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/feed\/podcast\/comunidade-em-acao","embedCode":"
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