{"id":5880,"date":"2025-09-25T19:53:10","date_gmt":"2025-09-25T22:53:10","guid":{"rendered":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/?p=5880"},"modified":"2025-09-25T20:01:10","modified_gmt":"2025-09-25T23:01:10","slug":"5880-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/5880-2\/","title":{"rendered":"Cadastro Escolar BH 2026: inscri\u00e7\u00f5es abertas em outubro com novas regras"},"content":{"rendered":"

Pais e respons\u00e1veis devem se inscrever entre 28\/10 e 14\/11 no Portal da PBH; novidades incluem vagas garantidas e cadastro permanente em 2026<\/span><\/em><\/span><\/h2>\n

Pais e respons\u00e1veis que desejam garantir vaga para filhos na rede municipal de ensino de Belo Horizonte em 2026 precisam se atentar ao per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es do Cadastro Escolar<\/em><\/strong><\/a>, que come\u00e7a em 28 de outubro e vai at\u00e9 14 de novembro de 2025, exclusivamente pelo Portal da PBH, mediante autentica\u00e7\u00e3o na conta gov.br<\/strong><\/em>.<\/a> O an\u00fancio foi feito nesta quinta-feira (25), com a publica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 318\/2025<\/a><\/em><\/strong> da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Smed) no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

O cadastro \u00e9 obrigat\u00f3rio para Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Ensino Fundamental e Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) em escolas pr\u00f3prias e parceiras da Prefeitura. Cada estudante poder\u00e1 ser inscrito somente uma vez, utilizando o CPF. Para efetivar a matr\u00edcula, ser\u00e1 exigida a apresenta\u00e7\u00e3o da Certid\u00e3o de Nascimento, declara\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o atualizada e comprovante de endere\u00e7o.<\/span><\/p>\n

Os resultados ser\u00e3o divulgados em 15 de novembro de 2025, tamb\u00e9m no Portal da Prefeitura. J\u00e1 a matr\u00edcula dever\u00e1 ser realizada de 15 a 30 de dezembro de 2025. Crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, migrantes, refugiados ou pessoas com defici\u00eancia ter\u00e3o matr\u00edcula assegurada, mediante documenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/span><\/p>\n

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A secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Nat\u00e1lia Ara\u00fajo, ressaltou que o processo de 2026 traz mudan\u00e7as importantes. A principal novidade \u00e9 que o Cadastro Escolar n\u00e3o ficar\u00e1 restrito ao per\u00edodo de outubro a novembro. Ele seguir\u00e1 aberto ao longo de todo o ano letivo, permitindo novas inscri\u00e7\u00f5es conforme surgirem vagas. Fam\u00edlias com filhos j\u00e1 matriculados ter\u00e3o vaga em tempo integral assegurada. Al\u00e9m disso, gestantes podem cadastrar beb\u00eas ainda durante a gesta\u00e7\u00e3o, garantindo a vaga a partir dos seis meses de idade da crian\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Outro ponto destacado \u00e9 que fam\u00edlias que solicitarem tempo integral e receberem oferta parcial permanecer\u00e3o na fila, com chance de atendimento posterior. Crian\u00e7as de quatro anos ter\u00e3o vaga garantida. J\u00e1 para crian\u00e7as de 0 a 3 anos e para tempo integral, a distribui\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 crit\u00e9rios de vulnerabilidade social, incluindo participa\u00e7\u00e3o em programas sociais, defici\u00eancia, filhos de m\u00e3es, adolescentes e situa\u00e7\u00f5es de risco. Irm\u00e3os de alunos j\u00e1 matriculados ter\u00e3o prioridade na mesma escola.<\/span><\/p>\n

O planejamento do processo contou com a participa\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica, Conselhos Tutelares, Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Movimento de Luta Pr\u00f3-Creche e Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, assegurando regras mais inclusivas e ajustadas \u00e0s realidades das fam\u00edlias de Belo Horizonte.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Pais e respons\u00e1veis devem se inscrever entre 28\/10 e 14\/11 no Portal da PBH; novidades incluem vagas garantidas e cadastro permanente em 2026 Pais e […]","protected":false},"author":1,"featured_media":5881,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"episode_type":"audio","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[57,54],"tags":[1656,1658,1660,1659,1657,1661],"series":[1406],"class_list":["post-5880","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","category-dia-a-dia","tag-cadastroescolarbh2026","tag-inscricaoeducacaoinfantilbh","tag-inscricoesescolasmunicipais2026","tag-matriculaonlinepbh-govbr","tag-matriculasescolasmunicipaisbelohorizonte","tag-vagagarantidatempointegralbh","series-comunidade-em-acao"],"episode_featured_image":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/cadastro-Escolar-2026-Foto-PBH-Divulgacao.jpg","episode_player_image":"https:\/\/i0.wp.com\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Logo-Fala-Zona-Norte-1400-pix1.jpg?fit=1400%2C1400&ssl=1","download_link":"","player_link":"","audio_player":false,"episode_data":{"playerMode":"light","subscribeUrls":{"youtube":{"key":"youtube","url":"https:\/\/www.youtube.com\/@znbhplay\/podcasts","label":"YouTube","class":"youtube","icon":"youtube.png"}},"rssFeedUrl":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/feed\/podcast\/comunidade-em-acao","embedCode":"

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