{"id":5853,"date":"2025-09-21T17:25:06","date_gmt":"2025-09-21T20:25:06","guid":{"rendered":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/?p=5853"},"modified":"2025-09-21T17:25:06","modified_gmt":"2025-09-21T20:25:06","slug":"belo-horizonte-regularizacao-fundiaria-garante-dignidade-no-novo-aarao-reis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/belo-horizonte-regularizacao-fundiaria-garante-dignidade-no-novo-aarao-reis\/","title":{"rendered":"Belo Horizonte Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Garante Dignidade no Novo Aar\u00e3o Reis"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) promoveu neste s\u00e1bado, <\/span>Date<\/span>, a entrega de 566 documentos de propriedade a fam\u00edlias moradoras do conjunto Novo Aar\u00e3o Reis, na regi\u00e3o Norte da cidade. A iniciativa representa um marco para a comunidade, proporcionando aos residentes um endere\u00e7o oficial reconhecido, maior acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais e a valoriza\u00e7\u00e3o de seus im\u00f3veis.<\/span><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o integra o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do munic\u00edpio, conduzido pela Companhia Urbanizadora e de Habita\u00e7\u00e3o de Belo Horizonte (Urbel). O programa, que abrange aspectos jur\u00eddicos, urban\u00edsticos, ambientais e sociais, visa garantir a perman\u00eancia legal dos moradores em vilas, favelas e conjuntos habitacionais da capital, promovendo dignidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n

O Pr\u00f3ximo Passo para a Propriedade Plena<\/span><\/h2>\n

O prefeito Alvaro Dami\u00e3o ressaltou a import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o e da entrega dos t\u00edtulos de propriedade para os moradores do Novo Aar\u00e3o Reis.<\/span><\/p>\n

“\u00c9 falar que \u00e9 seu (o im\u00f3vel) sabe, \u00e9 uma das coisas mais importantes da vida. Eu conhe\u00e7o bem esse projeto, eu sei o que \u00e9 entregar o t\u00edtulo de posse para uma pessoa, para uma fam\u00edlia. Eu sei o que \u00e9 uma av\u00f3 chamar o neto dela e falar \u2018agora \u00e9 nosso! (de posse do t\u00edtulo), eu posso partir feliz, eu posso partir tranquila.\u2019 Eu j\u00e1 ouvi essa frase em algumas oportunidades e eu nunca esqueci isso, foi l\u00e1 na vila onde eu nasci na Vila Tiradentes,” disse o prefeito. “<\/span><\/p><\/blockquote>\n

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Alvaro Dami\u00e3o afirmou que as pessoas t\u00eam o direito de falar que a resid\u00eancia \u00e9 delas e ter a liberdade de vender ou trocar, agora que possuem o t\u00edtulo de propriedade. Um passo importante \u00e9 registrar o documento em Cart\u00f3rio, recomendou o prefeito.<\/span><\/p>\n

“\u00c9 isso registrar a fazer tudo direitinho e eles se registrar a fazer tudo direitinho e eles querem isso, na verdade, eles sempre quiseram isso, eles n\u00e3o tinham condi\u00e7\u00f5es de fazer isso, agora eles v\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es porque o lote \u00e9 dele, a casa dele, foi ele que construiu \u00e9 de direito dele ter um documento falando \u00e9 (im\u00f3vel) \u00e9 deles.”, afirmou Alvaro Dami\u00e3o.”<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Expans\u00e3o da Regulariza\u00e7\u00e3o para Outras Regi\u00f5es<\/span><\/h2>\n

A Prefeitura de Belo Horizonte planeja expandir a regulariza\u00e7\u00e3o de documentos e a entrega de t\u00edtulos de propriedade para outras regi\u00f5es da cidade, como a Vila Tiradentes, no bairro Conc\u00f3rdia. Muitos moradores dessas \u00e1reas residem no mesmo local h\u00e1 30, 40 anos ou mais, sem possuir o t\u00edtulo de posse de suas resid\u00eancias. Segundo o Prefeito, ser\u00e3o atendidas “pessoas mais simples e mais pobres porque elas n\u00e3o tiveram condi\u00e7\u00f5es de fazer isso antes a gente j\u00e1 t\u00e1 fazendo entregando lote, entregando a posse para as pessoas.””<\/span><\/p>\n

A Voz dos Moradores<\/span><\/h2>\n

Samuel Fernando Reis, de 57 anos, lideran\u00e7a social do Novo Aar\u00e3o Reis, expressou sua felicidade ao receber o t\u00edtulo de propriedade do im\u00f3vel.<\/span><\/p>\n

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Samuel Fernando Lideran\u00e7a Social morador do Novo Aar\u00e3o Reis Foto: Marcos Silva | JPCA<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n
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“\u00c9 importante que agora vai formalizar a gente era edono mas sem documento. Mas o importante \u00e9 desvantagem. Sabemos que daqui alguns anos vai ser cobrado nosso impostos (IPTU). Mas o importante que vai ser revertido (IPTU) a pr\u00f3pria comunidade mesmo ent\u00e3o um lado \u00e9 bom. E por outro lado, que a gente vai sentir que a gente vai poder estar contribuindo para que nossa comunidade melhor como o nosso pr\u00f3prio recurso que vai estar atrav\u00e9s dos impostos beleza.”<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Al\u00e9m dos t\u00edtulos, os moradores t\u00eam a isen\u00e7\u00e3o de IPTU durante 10 anos por se tratar de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS).\u00a0<\/span><\/p>\n

Maria Elcira, de 58 anos, contadora e militante do movimento sem-casa, representou os moradores do Novo Aar\u00e3o Reis na solenidade.<\/span><\/p>\n

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Maria Euci Lideran\u00e7a Social do Novo Aar\u00e3o Reis Foto: Marcos Silva | JPCA<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n

“\u00c9 muito importante para n\u00f3s aqui da comunidade no Novo Aar\u00e3o Reis est\u00e1 recebendo este t\u00edtulo de propriedade. S\u00f3 assim a gente vai saber que o nosso im\u00f3vel \u00e9 realmente nosso. \u00c9 propriedade tanto nosso im\u00f3vel quanto o bairro vai estar sendo muito valorizado. \u00c9 importante ir ao cart\u00f3rio regularizar. Porque somente depois de registrado que a gente pode se considerar que o im\u00f3vel \u00e9 seu n\u00e9 ent\u00e3o vamos fazer as coisas direitinho porque isso para gente \u00e9 muito importante.”<\/p><\/blockquote>\n

A Hist\u00f3ria do Conjunto Novo Aar\u00e3o Reis<\/span><\/h2>\n

O Conjunto Novo Aar\u00e3o Reis surgiu, segundo Jackson Roberto, morador do local, ap\u00f3s o movimento de sem-casas que estava acampado na igreja S\u00e3o Jos\u00e9 ser removido para as margens da MG20 no in\u00edcio de 1991. Jackson relata que o terreno foi definido e os moradores receberam material de constru\u00e7\u00e3o da COAB para realizar a autoconstru\u00e7\u00e3o de suas moradias.<\/span><\/p>\n

A pend\u00eancia do t\u00edtulo de propriedade do lote se deu pela necessidade do Governo do Estado transferir o terreno para a PBH. Em 1991, sob a gest\u00e3o do prefeito Eduardo Azeredo (PSDB), teve in\u00edcio a implanta\u00e7\u00e3o do Conjunto Aar\u00e3o Reis. Foram 34 anos de espera at\u00e9 que os moradores recebessem a titularidade de seus im\u00f3veis.<\/span><\/p>\n

Conforme o Plano Diretor (Lei 11.181\/2019), a \u00e1rea est\u00e1 inserida em Zona de Especial Interesse Social (ZEIS). A ocupa\u00e7\u00e3o do local come\u00e7ou em 1991, com fam\u00edlias sem moradia vindas de diferentes bairros da capital, de cidades do interior de Minas Gerais e de outros estados.<\/span><\/p>\n

Entre 2017 e 2025, a Prefeitura de BH regularizou 12.044 domic\u00edlios em vilas e conjuntos habitacionais, al\u00e9m de aproximadamente 1,7 mil loteamentos irregulares. At\u00e9 dezembro de 2025, a previs\u00e3o \u00e9 alcan\u00e7ar a regulariza\u00e7\u00e3o de mais 1,1 mil domic\u00edlios.<\/span><\/p>\n

Reportagem e Fotos: <\/strong><\/em><\/p>\n

Marcos Silva | redacao1@comunidadeemacao.com.br<\/strong><\/em><\/p>\n

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