{"id":5847,"date":"2025-09-18T19:14:02","date_gmt":"2025-09-18T22:14:02","guid":{"rendered":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/?p=5847"},"modified":"2025-09-18T19:14:02","modified_gmt":"2025-09-18T22:14:02","slug":"emendas-impositivas-pbh-realiza-1a-mostra-e-amplia-dialogo-com-vereadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/emendas-impositivas-pbh-realiza-1a-mostra-e-amplia-dialogo-com-vereadores\/","title":{"rendered":"Emendas Impositivas: PBH realiza 1\u00aa Mostra e amplia di\u00e1logo com vereadores"},"content":{"rendered":"

Evento in\u00e9dito fortalece parceria entre Executivo e Legislativo, define prioridades e orienta aplica\u00e7\u00e3o de mais de R$ 190 milh\u00f5es previstos para 2026\u00a0\u00a0<\/em><\/h3>\n

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) promoveu nesta ter\u00e7a-feira (16) a 1\u00aa Mostra de Emendas Impositivas, evento in\u00e9dito voltado a fortalecer a parceria entre Executivo e Legislativo. Realizado na sede da Prefeitura, o encontro reuniu vereadores e representantes de todas as secretarias municipais, com o objetivo de detalhar as propostas do cat\u00e1logo de emendas parlamentares para 2026.<\/p>\n

As emendas impositivas s\u00e3o um mecanismo legal que assegura a cada vereador a possibilidade de direcionar parte do or\u00e7amento municipal a projetos de interesse p\u00fablico. Por lei, 1% da receita corrente l\u00edquida \u00e9 reservado anualmente para essa finalidade. Em 2025, esse valor foi de R$ 190 milh\u00f5es, e a previs\u00e3o \u00e9 que em 2026 seja ainda maior, dividido igualmente entre os 41 vereadores de Belo Horizonte.<\/p>\n

Quem participou e o que foi discutido?<\/h3>\n

A subsecret\u00e1ria de Emendas Parlamentares Municipais, L\u00eddia Vasconcellos, destacou que a grande novidade deste ano foi a elabora\u00e7\u00e3o do cat\u00e1logo de forma conjunta.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cPela primeira vez, n\u00e3o constru\u00edmos apenas com o olhar do Executivo. Pedimos sugest\u00f5es ao Legislativo, e muitas delas foram inclu\u00eddas\u201d, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n

Durante a Mostra, t\u00e9cnicos das secretarias apresentaram projetos j\u00e1 avaliados quanto \u00e0 viabilidade financeira e operacional, esclarecendo d\u00favidas dos parlamentares e permitindo que as escolhas sejam feitas com mais seguran\u00e7a.O presidente da C\u00e2mara Municipal, Professor Juliano Lopes, elogiou a iniciativa:<\/p>\n

\u201cEstou como vereador h\u00e1 12 anos e, at\u00e9 hoje, nunca tive a oportunidade de conhecer de perto o trabalho relacionado \u00e0s emendas parlamentares. Espero que as indica\u00e7\u00f5es cheguem diretamente \u00e0 ponta, beneficiando quem realmente precisa.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

Como funcionam as emendas impositivas em Belo Horizonte?<\/h3>\n

As regras determinam que pelo menos 50% dos recursos sejam destinados \u00e0 sa\u00fade. O valor restante pode ser aplicado em qualquer \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, desde que at\u00e9 25% seja destinado a execu\u00e7\u00e3o indireta por meio de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n

Segundo L\u00eddia Vasconcellos, a flexibilidade permite que vereadores adaptem suas escolhas \u00e0s necessidades de suas bases pol\u00edticas, respeitando os crit\u00e9rios legais. \u201cO vereador pode indicar os 50% obrigat\u00f3rios para a sa\u00fade e, ao mesmo tempo, direcionar o restante para programas e projetos ligados \u00e0s suas pautas\u201d, explicou.<\/p>\n

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Por que a PBH criou a Mostra de Emendas Impositivas?<\/h3>\n

O objetivo central, de acordo com a subsecret\u00e1ria, \u00e9 aprofundar o di\u00e1logo entre Executivo e Legislativo e tornar o processo mais colaborativo. Embora as propostas do cat\u00e1logo n\u00e3o sejam de car\u00e1ter obrigat\u00f3rio, elas oferecem seguran\u00e7a por j\u00e1 terem passado por an\u00e1lise t\u00e9cnica e financeira, garantindo maior viabilidade na execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que a Mostra se torne um espa\u00e7o permanente de constru\u00e7\u00e3o coletiva, aproximando ainda mais os vereadores da realidade or\u00e7ament\u00e1ria e administrativa da capital mineira.<\/p>\n

Impacto para Belo Horizonte<\/h3>\n

Com mais de R$ 190 milh\u00f5es previstos para 2026, a aplica\u00e7\u00e3o das emendas impositivas pode gerar impacto direto na vida da popula\u00e7\u00e3o, especialmente nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, infraestrutura e cultura.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o da Mostra sinaliza uma nova etapa de transpar\u00eancia, di\u00e1logo e corresponsabilidade entre os poderes. A medida busca assegurar que os recursos cheguem de forma mais eficiente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, atendendo demandas reais da cidade.<\/p>\n

Reportagem: Marcos Silva | redacao1@comunidadeemacao.com.br<\/em><\/strong><\/p>\n

Foto: Ad\u00e3o de Souza | PBH – Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Evento in\u00e9dito fortalece parceria entre Executivo e Legislativo, define prioridades e orienta aplica\u00e7\u00e3o de mais de R$ 190 milh\u00f5es previstos para 2026\u00a0\u00a0 A Prefeitura de […]","protected":false},"author":1,"featured_media":5848,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"episode_type":"audio","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[57,54],"tags":[374,1507],"series":[1406],"class_list":["post-5847","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","category-dia-a-dia","tag-comunidadeemacao","tag-emendaimpositiva","series-comunidade-em-acao"],"episode_featured_image":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/adao.jpg","episode_player_image":"https:\/\/i0.wp.com\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Logo-Fala-Zona-Norte-1400-pix1.jpg?fit=1400%2C1400&ssl=1","download_link":"","player_link":"","audio_player":false,"episode_data":{"playerMode":"light","subscribeUrls":{"youtube":{"key":"youtube","url":"https:\/\/www.youtube.com\/@znbhplay\/podcasts","label":"YouTube","class":"youtube","icon":"youtube.png"}},"rssFeedUrl":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/feed\/podcast\/comunidade-em-acao","embedCode":"

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