{"id":5834,"date":"2025-09-15T22:01:10","date_gmt":"2025-09-16T01:01:10","guid":{"rendered":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/?p=5834"},"modified":"2025-09-15T22:38:47","modified_gmt":"2025-09-16T01:38:47","slug":"comunidades-demandam-maior-envolvimento-no-orcamento-participativo-de-bh-e-querem-a-retomada-da-comforca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/comunidades-demandam-maior-envolvimento-no-orcamento-participativo-de-bh-e-querem-a-retomada-da-comforca\/","title":{"rendered":"Comunidades Demandam Maior Envolvimento no Or\u00e7amento Participativo de BH e querem a retomada da COMFOR\u00c7A"},"content":{"rendered":"\r\n

O Desafio das Obras N\u00e3o Executadas<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Cerca de 280 obras, prometidas no \u00e2mbito do Or\u00e7amento Participativo (OP) de Belo Horizonte, ainda aguardam execu\u00e7\u00e3o. Esse n\u00famero expressivo reflete um passivo que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) espera come\u00e7ar a eliminar com a implementa\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento impositivo. Este mecanismo, que destina obrigatoriamente 1% do or\u00e7amento municipal para as obras do OP, \u00e9 visto como uma solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel para a quest\u00e3o das obras pendentes.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O tema foi um dos principais pontos debatidos na primeira sess\u00e3o do semin\u00e1rio ‘Or\u00e7amento Participativo: debater o passado, criar o futuro’, que aconteceu sob a supervis\u00e3o da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablicas. A sess\u00e3o contou com a presen\u00e7a de pol\u00edticos influentes que participaram da funda\u00e7\u00e3o do programa na cidade, al\u00e9m de l\u00edderes comunit\u00e1rios que testemunharam o impacto transformador do OP em suas comunidades.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Hist\u00f3ria e Import\u00e2ncia do Or\u00e7amento Participativo<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

O Or\u00e7amento Participativo de Belo Horizonte tem uma hist\u00f3ria rica e significativa na cidade. Ele foi criado visando<\/p>\r\n

democratizar a gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, permitindo que a popula\u00e7\u00e3o tivesse voz ativa no direcionamento dos investimentos municipais. Essa iniciativa permitiu que diversas comunidades conquistassem melhorias em infraestrutura, moradia e outros servi\u00e7os essenciais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Durante o semin\u00e1rio, Luiza Dulci, que solicitou a realiza\u00e7\u00e3o do evento, destacou a import\u00e2ncia do OP como um instrumento fundamental para a democratiza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico. Ela enfatizou a necessidade de concluir obras pendentes e de garantir uma participa\u00e7\u00e3o mais efetiva das comunidades, especialmente em \u00e1reas mais carentes como vilas e favelas.<\/p>\r\n

\"Semin\u00e1rio
Vereador Pedro Patrus (PT), Deputado Federal Patrus Ananias (PT) quando prefeito da Capital criaram o Or\u00e7amento Participativo<\/em><\/strong>
Foto: Denis Dias \/ CMBH – Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n

J\u00e1 o ex-prefeito Patrus Ananias, considerado um dos fundadores do programa em Belo Horizonte, defendeu a amplia\u00e7\u00e3o do debate sobre o OP, especialmente na fase de planejamento, que inclui os Planos Plurianuais e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias. Segundo ele, a participa\u00e7\u00e3o popular \u00e9 crucial para a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social e para enfrentar a desigualdade ainda persistente na cidade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Desafios e Perspectivas para o Futuro<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Um dos principais desafios destacados durante o semin\u00e1rio \u00e9 o distanciamento da popula\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es pol\u00edticas. Luiz Dulci, ex-secret\u00e1rio municipal de Governo na \u00e9poca da implanta\u00e7\u00e3o do OP, expressou sua preocupa\u00e7\u00e3o com esse fen\u00f4meno, afirmando que o OP deve ser uma pr\u00e1tica cont\u00ednua em qualquer governo, independentemente da orienta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\r\n

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Edineia Aparecida, uma lideran\u00e7a hist\u00f3rica no movimento por moradia, tamb\u00e9m participou do evento, ressaltando a import\u00e2ncia do OP da Habita\u00e7\u00e3o, que foi implantado em um momento cr\u00edtico na d\u00e9cada de 1990, quando deslizamentos e desabamentos ceifaram vidas na cidade. Ela criticou a descontinuidade das gest\u00f5es anteriores e pediu a retomada efetiva do programa para garantir o direito \u00e0 moradia.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Neylor Tassine, l\u00edder comunit\u00e1rio na Vila Acaba Mundo, compartilhou a dificuldade de mobilizar a comunidade para o retorno do OP, especialmente considerando que os moradores ainda aguardam a execu\u00e7\u00e3o de uma obra prometida em 2015. Ele relatou o sentimento de frustra\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, que questiona diariamente sobre a realiza\u00e7\u00e3o das promessas feitas por meio do OP.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Compromisso da Prefeitura e Visitas em Campo<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Ver\u00f4nica Campos, da Diretoria de Acompanhamento das Inst\u00e2ncias de Participa\u00e7\u00e3o Popular da PBH, destacou que a retomada do OP j\u00e1 resultou em uma redu\u00e7\u00e3o significativa no n\u00famero de obras n\u00e3o executadas, passando de 400 para cerca de 280. Ela afirmou que, mesmo em um ano de rearranjos na prefeitura, ap\u00f3s o falecimento do prefeito Fuad Noman, \u00e9 crucial fortalecer a participa\u00e7\u00e3o das comunidades e fomentar a forma\u00e7\u00e3o de novas lideran\u00e7as.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Al\u00e9m disso, como parte das atividades do semin\u00e1rio, foi planejada uma visita \u00e0 Pra\u00e7a S\u00e3o Vicente, no bairro Padre Eust\u00e1quio, para o dia 18 de setembro. O local foi escolhido devido \u00e0 previs\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de uma trincheira, obra conquistada pela popula\u00e7\u00e3o no OP Digital de 2008, mas que acabou sendo cancelada. Este tipo de visita \u00e9 importante para manter o di\u00e1logo aberto entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a popula\u00e7\u00e3o, promovendo a transpar\u00eancia e o engajamento comunit\u00e1rio.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\r\n

“Quem mant\u00e9m o Estado s\u00e3o essas pessoas [os mais pobres]; ent\u00e3o elas t\u00eam direito de saber e de participar dessas escolhas.\u201d – Patrus Ananias<\/em><\/strong><\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n\r\n\r\n\r\n

Reuni\u00f5es da COMFOR\u00c7A<\/h2>\r\n

Or\u00e7amento Participativo (OP) \u00e9 o programa mais exitoso da Prefeitura de Belo Horizonte que a mudou a realidade de maioria dos bairros da periferia da cidade com infraestrutura, a cria\u00e7\u00e3o de centros de sa\u00fade. O programa destacou\u00a0 com comunidade fiscalizando as obras, exercendo o controle social. N\u00e3o bastava s\u00f3 reivindicar.\u00a0\u00a0<\/p>\r\n

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Lideran\u00e7as sociais aguardam pelo retorno das reuni\u00f5es da Comfor\u00e7a nas Regionais para atualizar as informa\u00e7\u00f5es das obras Foto: Denis Dias | CMBH – Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\r\n

Atualmente o controle social foi deixando de lado nas \u00faltimas gest\u00f5es do munic\u00edpio.\u00a0 Em determinado momento a suspens\u00e3o das plen\u00e1rias foi justificada pelo alto n\u00famero de obras aprovadas de forma aceleradas. Porem o ritmo de execu\u00e7\u00e3o das obras eram, e ainda continua lento e sem perspectivas para conclus\u00e3o, tinha presta\u00e7\u00e3o de contas.\u00a0<\/p>\r\n

Para consolidar a descren\u00e7a no projeto do OP as reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Participativo (Comfor\u00e7a) j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o realizadas e t\u00e3o pouco tem agenda prevista para o ano de 2025. A \u00fanica novidade para o OP foi o aumento da verba no or\u00e7amento do munic\u00edpio, que passou de 0,5 % para 1.0%<\/a><\/strong><\/em>\u00a0 (Lei aprovada no final do ano de 2024<\/em>) para ser aplicado em obras aprovadas e as futuras do Or\u00e7amento Participativo.\u00a0<\/p>\r\n

Em uma entrevista com o prefeito \u00c1lvaro Dami\u00e3o, ele afirmou que no pr\u00f3ximo ano ter\u00e1 novas rodadas do OP, mas n\u00e3o deu detalhe. No in\u00edcio deste ano Paulo Lamac em entrevista ao Portal COMUNIDADE EM A\u00c7\u00c3O, anunciou para que este ano teria novo formato do OP com a participa\u00e7\u00e3o da comunidade pelo voto digital.\u00a0 A outra novidade era a cria\u00e7\u00e3o do Confoco-BH Conselho Municipal de Fomento e Colabora\u00e7\u00e3o de Belo Horizonte. Posteriormente a Prefeitura cancelou o lan\u00e7amento do OP e em seguida teve a demiss\u00e3o de Paulo Lamac da Secretaria Municipal de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais.\u00a0\u00a0<\/p>\r\n

A Secretaria continua com secret\u00e1rio interino, e a subsecretaria de Participa\u00e7\u00e3o Popular n\u00e3o tem secret\u00e1rio, assim como as diretorias sem seus respectivos gestores.\u00a0 Desta forma fica evidente que o OP n\u00e3o \u00e9 prioridade da atual gest\u00e3o da Prefeitura. Sem reuni\u00e3o da Comfor\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as sociais.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/p>\r\n

Reportagem: Marcos Silva | redacao1@comunidadeemacao.com.br\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\r\n

Fotos: Denis Dias | CMBH – Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\r\n

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