{"id":5234,"date":"2025-06-02T13:51:16","date_gmt":"2025-06-02T16:51:16","guid":{"rendered":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/?p=5234"},"modified":"2025-06-02T17:09:05","modified_gmt":"2025-06-02T20:09:05","slug":"participe-da-ldo-2026-envie-suas-sugestoes-ate-5-de-junho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/participe-da-ldo-2026-envie-suas-sugestoes-ate-5-de-junho\/","title":{"rendered":"Participe da LDO 2026: Envie Suas Sugest\u00f5es at\u00e9 5 de Junho"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) abriu, nesta segunda-feira (2 de junho), o prazo para a popula\u00e7<\/em><\/strong>\u00e3o contribuir<\/strong><\/a> com sugest\u00f5es para a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2026. Os cidad\u00e3os t\u00eam at\u00e9 as 16h do dia 5 de junho para enviar propostas por meio de um formul\u00e1rio eletr\u00f4nico dispon\u00edvel no portal da CMBH.<\/span><\/p>\n

Audi\u00eancia P\u00fablica Inicia Discuss\u00f5es sobre a LDO 2026<\/b><\/h3>\n

No mesmo dia, \u00e0s 10h, foi realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica no Plen\u00e1rio Helv\u00e9cio Arantes para apresentar o projeto da LDO 2026 \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O encontro contou com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio municipal de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Bruno Passeli. Durante a audi\u00eancia, foram abordados temas como altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, ren\u00fancia fiscal, pol\u00edtica de pessoal e suas repercuss\u00f5es no or\u00e7amento, metas e riscos fiscais, crit\u00e9rios de limita\u00e7\u00e3o de empenho de recursos, diretrizes gerais e espec\u00edficas para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, e os crit\u00e9rios utilizados para sele\u00e7\u00e3o das prioridades e metas da administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/span>\u00a0<\/span><\/a><\/p>\n

Proje\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria para 2026: D\u00e9ficit Previsto<\/b><\/h3>\n

A Prefeitura de Belo Horizonte estima, para 2026, uma receita prim\u00e1ria de R$ 20,020 bilh\u00f5es<\/a>,<\/em> <\/strong>excluindo-se fontes do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia. As despesas prim\u00e1rias est\u00e3o projetadas em R$ 20,610 bilh\u00f5es, resultando em um d\u00e9ficit de R$ 589,870 milh\u00f5es para o pr\u00f3ximo ano.<\/span>\u00a0<\/span><\/a><\/p>\n

Como Enviar Suas Sugest\u00f5es para a LDO 2026<\/b><\/h3>\n

Os cidad\u00e3os interessados em contribuir com a LDO 2026 devem acessar o formul\u00e1rio eletr\u00f4nico dispon\u00edvel no portal da CMBH<\/strong><\/em><\/a> entre os dias 2 e 5 de junho. As sugest\u00f5es devem ser claras e conter todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a compreens\u00e3o da emenda proposta. A CMBH recomenda que seja identificado o dispositivo que se pretende modificar e que as altera\u00e7\u00f5es realizadas sejam destacadas em negrito. Em caso de envio de sugest\u00f5es com o mesmo conte\u00fado e autoria, ser\u00e1 considerada a \u00faltima vers\u00e3o enviada.<\/span><\/p>\n

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A Import\u00e2ncia da Participa\u00e7\u00e3o Popular na LDO<\/b><\/h3>\n

A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) orienta a elabora\u00e7\u00e3o da Lei do Or\u00e7amento Anual (LOA) para o ano seguinte, estabelecendo prioridades para a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, a estrutura do or\u00e7amento, a forma como ele ser\u00e1 executado e a apresenta\u00e7\u00e3o dessa execu\u00e7\u00e3o. A participa\u00e7\u00e3o popular \u00e9 fundamental nesse processo, permitindo que os cidad\u00e3os influenciem diretamente nas decis\u00f5es sobre investimentos e pol\u00edticas p\u00fablicas que impactam suas comunidades.<\/span><\/p>\n

Em 2024, por exemplo, das 30 contribui\u00e7\u00f5es da sociedade civil, 25 foram acolhidas. Entre as propostas aceitas estavam investimentos nos restaurantes populares e o mapeamento detalhado das \u00e1reas com risco geol\u00f3gico de deslizamentos e inunda\u00e7\u00f5es na cidade. Outras sugest\u00f5es, como a revitaliza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de calistenia em pra\u00e7as, foram encaminhadas \u00e0 Prefeitura de Belo Horizonte na forma de indica\u00e7\u00f5es.<\/span>\u00a0<\/span><\/a><\/p>\n

Cronograma e Acompanhamento<\/b><\/h3>\n

O cronograma completo do Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) 2026 est\u00e1 dispon\u00edvel no portal da CMBH.<\/a><\/em><\/strong> Al\u00e9m disso, os cidad\u00e3os podem acompanhar as discuss\u00f5es e delibera\u00e7\u00f5es sobre o or\u00e7amento municipal por meio das transmiss\u00f5es ao vivo das reuni\u00f5es e audi\u00eancias p\u00fablicas no portal da CMBH e no canal da C\u00e2mara no YouTube.<\/span><\/p>\n

Contribua para o Futuro de Belo Horizonte<\/b><\/h3>\n

A participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o da LDO \u00e9 uma oportunidade para que as necessidades e prioridades das comunidades sejam consideradas na aloca\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Envie suas sugest\u00f5es at\u00e9 o dia 5 de junho e ajude a construir uma Belo Horizonte mais justa e eficiente.<\/span><\/p>\n

Reda\u00e7\u00e3o | Marcos Silva – redaca01@comunidadeemacao.com.br<\/h4>\n

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