{"id":5114,"date":"2025-05-12T10:19:16","date_gmt":"2025-05-12T13:19:16","guid":{"rendered":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/?p=5114"},"modified":"2025-05-12T10:19:16","modified_gmt":"2025-05-12T13:19:16","slug":"camara-de-bh-abre-prazo-para-populacao-sugerir-uso-do-orcamento-publico-na-ldo-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/camara-de-bh-abre-prazo-para-populacao-sugerir-uso-do-orcamento-publico-na-ldo-2026\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de BH abre prazo para popula\u00e7\u00e3o sugerir uso do or\u00e7amento p\u00fablico na LDO 2026"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) abriu o prazo para a popula\u00e7\u00e3o participar da elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2026. Entre os dias 2 e 5 de junho de 2025, os cidad\u00e3os poder\u00e3o enviar sugest\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos municipais por meio de um formul\u00e1rio dispon\u00edvel no portal da CMBH.<\/span><\/p>\n

Entenda a import\u00e2ncia da LDO 2026 para Belo Horizonte<\/b><\/h2>\n

A LDO \u00e9 um instrumento fundamental no planejamento or\u00e7ament\u00e1rio da cidade. Ela estabelece as metas e prioridades para o exerc\u00edcio financeiro seguinte, orientando a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). Por meio da LDO, define-se como e onde os recursos p\u00fablicos ser\u00e3o aplicados, garantindo maior transpar\u00eancia e efici\u00eancia na gest\u00e3o municipal. O prefeito tem at\u00e9 15 de mar\u00e7o deste ano para apresentar o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria (PLDO<\/a>).\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Como participar e enviar suas sugest\u00f5es<\/b><\/h2>\n

Para contribuir, os interessados devem acessar o formul\u00e1rio eletr\u00f4nico que estar\u00e1 dispon\u00edvel no site da CMBH a partir das 9h do dia 2 de junho at\u00e9 as 16h do dia 5 de junho de 2025. As sugest\u00f5es devem ser claras e conter todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para sua compreens\u00e3o. A C\u00e2mara recomenda que os cidad\u00e3os identifiquem o dispositivo que pretendem modificar e destaquem as altera\u00e7\u00f5es propostas em negrito. Caso sejam enviadas m\u00faltiplas sugest\u00f5es sobre o mesmo assunto por um mesmo autor, ser\u00e1 considerada a \u00faltima vers\u00e3o enviada.<\/span><\/p>\n

Audi\u00eancia p\u00fablica para discuss\u00e3o da LDO 2026<\/b><\/h2>\n

Para promover a participa\u00e7\u00e3o popular e esclarecer d\u00favidas sobre a LDO 2026, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablicas da CMBH realizar\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica no dia 2 de junho, \u00e0s 10h, no Plen\u00e1rio Helv\u00e9cio Arantes. O evento ser\u00e1 aberto ao p\u00fablico e tamb\u00e9m poder\u00e1 ser acompanhado ao vivo pelo portal da CMBH e pelo canal da C\u00e2mara no YouTube.<\/span><\/p>\n

Durante a audi\u00eancia, est\u00e3o previstas as presen\u00e7as do secret\u00e1rio municipal de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Bruno Passeli, e do secret\u00e1rio municipal de Fazenda, Pedro Meneguetti. Eles apresentar\u00e3o o projeto da LDO e abordar\u00e3o temas como altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, ren\u00fancia fiscal, pol\u00edtica de pessoal, metas e riscos fiscais, entre outros.<\/span><\/p>\n

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Resultados da participa\u00e7\u00e3o popular em anos anteriores<\/b><\/h2>\n

A participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil tem gerado resultados concretos na elabora\u00e7\u00e3o da LDO. Em 2024, por exemplo, das 30 contribui\u00e7\u00f5es recebidas, 25 foram acolhidas. Entre as sugest\u00f5es incorporadas ao projeto estavam o aumento de investimentos nos restaurantes populares e o mapeamento de \u00e1reas com risco geol\u00f3gico de deslizamentos e inunda\u00e7\u00f5es. Outras propostas, como a revitaliza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de calistenia (\u00e9 um tipo de treino que utiliza o peso do corpo como resist\u00eancia para fortalecer e desenvolver os m\u00fasculos, promovendo for\u00e7a, resist\u00eancia e flexibilidade) em pra\u00e7as, foram encaminhadas \u00e0 Prefeitura de Belo Horizonte na forma de indica\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Acompanhamento das emendas impositivas<\/b><\/h2>\n

Durante a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablicas realizada em 9 de maio, foi aprovado um pedido de informa\u00e7\u00e3o, solicitando \u00e0 prefeitura o prazo de execu\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares impositivas. Esses recursos, que variam de R$ 50 mil a R$ 100 mil, s\u00e3o destinados a organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, com execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria pelo Poder Executivo. No entanto, algumas emendas aprovadas na LOA de 2024 ainda n\u00e3o foram executadas e permanecem pendentes para 2025.<\/span><\/p>\n

Participe e contribua para o futuro de Belo Horizonte<\/b><\/h2>\n

A participa\u00e7\u00e3o popular na elabora\u00e7\u00e3o da LDO \u00e9 uma oportunidade para os cidad\u00e3os influenciarem diretamente nas decis\u00f5es sobre o uso dos recursos p\u00fablicos. Ao enviar sugest\u00f5es, a popula\u00e7\u00e3o contribui para uma gest\u00e3o mais transparente, eficiente e alinhada \u00e0s necessidades da cidade. Para mais informa\u00e7\u00f5es e para <\/span>acessar o formul\u00e1rio<\/b><\/a> de sugest\u00f5es, visite o portal da C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte.<\/span><\/p>\n

Reportagem: Marcos SIlva | redacao1@comunidadeemacao.com.br<\/span><\/p>\n

Foto: Rafaella Ribeiro | CMBH – Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) abriu o prazo para a popula\u00e7\u00e3o participar da elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2026. Entre […]","protected":false},"author":1,"featured_media":5115,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"episode_type":"","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[57,54],"tags":[1207,1208,374,1204,1209,1210,1205,1206],"series":[1406],"class_list":["post-5114","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","category-dia-a-dia","tag-audiencia-publica-ldo-bh","tag-camara-municipal-de-belo-horizonte","tag-comunidadeemacao","tag-ldo-2026-belo-horizonte","tag-lei-de-diretrizes-orcamentarias-bh","tag-orcamento-participativo-bh","tag-participacao-popular-orcamento-bh","tag-sugestoes-orcamento-municipal-bh","series-comunidade-em-acao"],"episode_featured_image":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Comissao-Foto-Rafaella-Ribeiro-CMBH.jpg","episode_player_image":"https:\/\/i0.wp.com\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Logo-Fala-Zona-Norte-1400-pix1.jpg?fit=1400%2C1400&ssl=1","download_link":"","player_link":"","audio_player":false,"episode_data":{"playerMode":"light","subscribeUrls":{"youtube":{"key":"youtube","url":"https:\/\/www.youtube.com\/@znbhplay\/podcasts","label":"YouTube","class":"youtube","icon":"youtube.png"}},"rssFeedUrl":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/feed\/podcast\/comunidade-em-acao","embedCode":"

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