{"id":5101,"date":"2025-05-09T07:00:57","date_gmt":"2025-05-09T10:00:57","guid":{"rendered":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/?p=5101"},"modified":"2025-05-09T08:29:51","modified_gmt":"2025-05-09T11:29:51","slug":"pbh-lanca-edital-para-construcao-de-200-moradias-no-bairro-sao-gabriel-com-parceria-publico-privada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/pbh-lanca-edital-para-construcao-de-200-moradias-no-bairro-sao-gabriel-com-parceria-publico-privada\/","title":{"rendered":"PBH Lan\u00e7a Edital para Constru\u00e7\u00e3o de 200 Moradias no Bairro S\u00e3o Gabriel com Parceria P\u00fablico-Privada"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou a abertura de um edital de concorr\u00eancia p\u00fablica para a constru\u00e7\u00e3o de aproximadamente 200 unidades habitacionais de uso misto no bairro S\u00e3o Gabriel, regi\u00e3o Nordeste da capital. O projeto, publicado no <\/span>Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio<\/span><\/i> na quinta-feira (8), faz parte do Conv\u00eanio Urban\u00edstico de Interesse Social, instrumento criado para atrair o setor privado para a produ\u00e7\u00e3o de moradias populares e o aproveitamento de terrenos p\u00fablicos subutilizados.<\/span><\/p>\n

Parceria p\u00fablico-privada busca enfrentar d\u00e9ficit habitacional<\/b><\/h2>\n

A a\u00e7\u00e3o integra uma estrat\u00e9gia mais ampla da administra\u00e7\u00e3o municipal para reduzir o d\u00e9ficit habitacional e dinamizar o uso de \u00e1reas urbanas com baixa ocupa\u00e7\u00e3o. Conforme o secret\u00e1rio municipal adjunto de Pol\u00edtica Urbana, Pedro Maciel, a medida representa uma oportunidade para entregar habita\u00e7\u00e3o de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cO Conv\u00eanio Urban\u00edstico \u00e9 uma ferramenta poderosa. A uni\u00e3o entre poder p\u00fablico e setor privado permite avan\u00e7ar na solu\u00e7\u00e3o de um problema estrutural da cidade, que \u00e9 a escassez de moradias acess\u00edveis\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

O terreno disponibilizado pela Prefeitura tem cerca de 3.500 m\u00b2 e est\u00e1 localizado entre as ruas Ana Pereira Menezes e S\u00e3o Greg\u00f3rio. No local, ser\u00e3o erguidos edif\u00edcios com apartamentos e espa\u00e7os comerciais. A empresa vencedora do processo licitat\u00f3rio ser\u00e1 respons\u00e1vel por toda a execu\u00e7\u00e3o da obra, desde a concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 a entrega final.<\/span><\/p>\n

70% das unidades ser\u00e3o para fam\u00edlias de baixa renda<\/b><\/h2>\n

Como contrapartida, o munic\u00edpio receber\u00e1 parte das unidades habitacionais constru\u00eddas. Do total, 70% ser\u00e3o destinadas a fam\u00edlias de baixa renda inscritas nos programas habitacionais da Prefeitura. J\u00e1 os 30% restantes poder\u00e3o ser comercializados livremente pela construtora, o que garante retorno financeiro ao investidor privado.<\/span><\/p>\n

Essa modelagem busca atrair o mercado da constru\u00e7\u00e3o civil para projetos de interesse social, sem depender exclusivamente de recursos p\u00fablicos. A proposta de uso misto \u2014 que inclui moradia e com\u00e9rcio no mesmo empreendimento \u2014 tamb\u00e9m est\u00e1 alinhada com pol\u00edticas de adensamento urbano inteligente, que priorizam a ocupa\u00e7\u00e3o ordenada do solo.<\/span><\/p>\n

Propostas devem ser entregues at\u00e9 30 de julho<\/b><\/h2>\n

As empresas interessadas em participar da licita\u00e7\u00e3o devem entregar suas propostas at\u00e9 o dia 30 de julho deste ano, presencialmente ou pelos Correios. A documenta\u00e7\u00e3o, conforme exigido no edital, deve ser entregue na sede da Prefeitura, localizada na Avenida \u00c1lvares Cabral, 217, Centro, 10\u00ba andar.<\/span><\/p>\n

A sele\u00e7\u00e3o considerar\u00e1 crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e comerciais, como viabilidade do projeto, capacidade de execu\u00e7\u00e3o e contrapartida ofertada. Todo o processo est\u00e1 detalhado no edital publicado no <\/span>Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio<\/span><\/i> e tamb\u00e9m dispon\u00edvel no portal oficial da PBH.<\/span><\/p>\n

Conv\u00eanio Urban\u00edstico: inova\u00e7\u00e3o no uso do solo urbano<\/b><\/h2>\n

O Conv\u00eanio Urban\u00edstico de Interesse Social \u00e9 um instrumento criado pelo Plano Diretor de Belo Horizonte (Lei n\u00ba 11.181\/2019)<\/a><\/em><\/strong> com o objetivo de viabilizar empreendimentos habitacionais e comerciais em terrenos p\u00fablicos municipais. A proposta \u00e9 promover o uso inteligente e sustent\u00e1vel de \u00e1reas urbanas com potencial subutilizado.<\/span><\/p>\n

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Segundo a PBH, esse tipo de conv\u00eanio permite construir empreendimentos com maior flexibilidade, beneficiando tanto a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda quanto o mercado. \u201c\u00c9 uma solu\u00e7\u00e3o ganha-ganha. A cidade ganha novas moradias, o setor privado encontra oportunidade de neg\u00f3cio, e o cidad\u00e3o tem acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o digna\u201d, destacou Maciel.<\/span><\/p>\n

Projeto semelhante ser\u00e1 desenvolvido na Lagoinha<\/b><\/h2>\n

Al\u00e9m do bairro S\u00e3o Gabriel, outro projeto nos mesmos moldes ser\u00e1 implantado no bairro Lagoinha, regi\u00e3o Noroeste da capital. A Prefeitura abriu edital para constru\u00e7\u00e3o de 80 unidades habitacionais de uso misto em um terreno de 2.500 m\u00b2, localizado nas ruas Adalberto Ferraz e Itapecerica.<\/span><\/p>\n

A l\u00f3gica \u00e9 id\u00eantica \u00e0 do S\u00e3o Gabriel: 70% das moradias ser\u00e3o destinadas a fam\u00edlias de baixa renda, enquanto os 30% restantes poder\u00e3o ser vendidos pela empresa executora. As propostas para este segundo edital devem ser enviadas at\u00e9 o dia 30 de junho.<\/span><\/p>\n

Desenvolvimento urbano com foco na inclus\u00e3o<\/b><\/h2>\n

Ambos os projetos fazem parte de uma pol\u00edtica mais ampla de desenvolvimento urbano inclusivo, adotada pela gest\u00e3o municipal. Ao incentivar o uso misto do solo e parcerias com a iniciativa privada, a PBH busca promover o acesso \u00e0 moradia em regi\u00f5es com infraestrutura urbana consolidada, ao inv\u00e9s de expandir o per\u00edmetro urbano para \u00e1reas perif\u00e9ricas.<\/span><\/p>\n

Com isso, a Prefeitura n\u00e3o apenas enfrenta o d\u00e9ficit habitacional, como tamb\u00e9m reduz custos com infraestrutura, melhora a mobilidade urbana e estimula o com\u00e9rcio local. \u201cN\u00e3o se trata apenas de construir casas, mas de construir cidade\u201d, refor\u00e7ou o secret\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Reda\u00e7\u00e3o: Marcos SIlva | redacao1@comunidadeemacao.com.br<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou a abertura de um edital de concorr\u00eancia p\u00fablica para a constru\u00e7\u00e3o de aproximadamente 200 unidades habitacionais de uso […]","protected":false},"author":1,"featured_media":5102,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"episode_type":"","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[57],"tags":[],"series":[1406],"class_list":["post-5101","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","series-comunidade-em-acao"],"episode_featured_image":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Sao-Gabriel-Aptos-da-PBH.jpg","episode_player_image":"https:\/\/i0.wp.com\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Logo-Fala-Zona-Norte-1400-pix1.jpg?fit=1400%2C1400&ssl=1","download_link":"","player_link":"","audio_player":false,"episode_data":{"playerMode":"light","subscribeUrls":{"youtube":{"key":"youtube","url":"https:\/\/www.youtube.com\/@znbhplay\/podcasts","label":"YouTube","class":"youtube","icon":"youtube.png"}},"rssFeedUrl":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/feed\/podcast\/comunidade-em-acao","embedCode":"
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