{"id":4828,"date":"2025-03-10T20:15:36","date_gmt":"2025-03-10T23:15:36","guid":{"rendered":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/?p=4828"},"modified":"2025-03-11T15:41:06","modified_gmt":"2025-03-11T18:41:06","slug":"op-digital-voltara-em-belo-horizonte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/op-digital-voltara-em-belo-horizonte\/","title":{"rendered":"OP Digital voltar\u00e1 em Belo Horizonte"},"content":{"rendered":"

Afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 de Paulo Lamac, o secret\u00e1rio Municipal de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SMRI), que o Or\u00e7amento Participativo Digital voltar\u00e1 em Belo Horizonte, em entrevista exclusiva ao Portal COMUNIDADE EM A\u00c7\u00c3O.\u00a0<\/span><\/p>\n

O an\u00fancio dever\u00e1 ser no dia 18 de mar\u00e7o (Leia nota no final da reportagem*),<\/span><\/em><\/strong> em evento que deve ser realizado no Teatro Francisco Nunes, no Parque Municipal. Nesta data ter\u00e1 apresenta\u00e7\u00e3o para as lideran\u00e7as sociais da cidade a nova estrutura de gest\u00e3o da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH). Paulo Lamac explicou que este evento far\u00e1 parte da presta\u00e7\u00e3o de contas dos 100 dias da atual gest\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em fevereiro deste ano, publicamos uma reportagem com base no <\/a><\/span>Decreto 18.951<\/b> abordando a reforma administrativa da PBH aprovada no ano passado na C\u00e2mara Municipal (CMBH) da Capital Mineira.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas algumas quest\u00f5es precisavam mais esclarecimento para os moradores. A principal delas \u00e9 o funcionamento das Administra\u00e7\u00f5es Regionais. At\u00e9 o final de 2024 as Regionais funcionaram como Coordenadorias ligadas o Gabinete do Prefeito.<\/span><\/p>\n

Segundo a explica\u00e7\u00e3o de Paulo Lamac, com a reforma, as Regionais retomaram a condi\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Regional.<\/span><\/p>\n

\u201cAs regionais at\u00e9 2017 tinham um status de secretaria, como se fossem realmente subprefeituras que tinham or\u00e7amento pr\u00f3prio, tinham contratos pr\u00f3prios, capacidade de atua\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio. Entretanto, existia tamb\u00e9m uma vis\u00e3o de que existia um aparelhamento pol\u00edtico nas Regionais que na \u00e9poca a gest\u00e3o Kalil entendeu que a melhor maneira de trabalhar era centralizando toda a pol\u00edtica p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, se por um lado a gente teve uma redu\u00e7\u00e3o significativa do n\u00famero de pessoas que estavam ali atuando e uma redu\u00e7\u00e3o da politiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, por outro lado, a gente teve um aumento significativo no tempo de demandas.<\/span><\/p>\n

Porque \u00e9 natural que quando um territ\u00f3rio (\u00e1rea de abrang\u00eancia regional) de tem uma proximidade ali, a popula\u00e7\u00e3o tem proximidade com os gestores, naturalmente, tanto a prioriza\u00e7\u00e3o quanto a entrega efetiva para a popula\u00e7\u00e3o, ela fica potencializada.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, a reforma aprovada em 2024, encaminhada pelo prefeito Fuad, ela busca um termo meio-termo\u201d, explicou Lamac.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Segundo explicou o secret\u00e1rio Paulo Lamac, a Regional n\u00e3o ganha novamente um car\u00e1ter de secretaria, \u201cmas ela retoma o car\u00e1ter de administra\u00e7\u00e3o regional, tendo ali os administradores regionais uma maior condi\u00e7\u00e3o de negociar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico dentro dos seus territ\u00f3rios.\u201d O COMUNIDADE EM A\u00c7\u00c3O apurou que as Regionais n\u00e3o far\u00e3o gest\u00e3o de contratos e recursos financeiros. Lamac tem a vis\u00e3o o porqu\u00ea \u00e9 natural que a regionaliza\u00e7\u00e3o implique numa maior proximidade e facilidade de prioriza\u00e7\u00e3o, de contato com o mun\u00edcipe, seja a popula\u00e7\u00e3o organizada por meio de associa\u00e7\u00f5es que resolver buscar o apoio da prefeitura em suas demandas.<\/span><\/p>\n

\u201cA regional \u00e9 a presen\u00e7a da prefeitura no territ\u00f3rio, a mudan\u00e7a de um car\u00e1ter simplesmente de uma coordenadoria de atendimento, que era basicamente uma ouvidoria que a Regional<\/span> virou (na Norte era conhecida com balc\u00e3o de reclama\u00e7\u00e3o com pouca solu\u00e7\u00e3o), e retomando o car\u00e1ter de administra\u00e7\u00e3o regional, busca um meio-termo entre a modelagem anterior, que era totalmente descentralizada, para a modelagem que vigorou at\u00e9 recentemente, que era de centraliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.\u201d,\u00a0 explica Lamac.<\/span><\/p>\n

O Secret\u00e1rio alega que no momento o desafio e\u00b4passar de nove Regionais para 10 regionais. Ca\u00e7ula entre as Regionais, a Hipercentro, \u00e9 tamb\u00e9m uma inova\u00e7\u00e3o que veio com a reforma administrativa.<\/span><\/p>\n

Hipercentro \u00e9 peculiar<\/span><\/h2>\n

Com a \u00e1rea de abrang\u00eancia no circuito da Av. do Contorno, a Regional HipeCentro \u00e9 peculiar. Paulo Lamac explica que \u00e9 um local que tem um fluxo de pessoas muito grande, tem uma problem\u00e1tica com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mobilidade, com rela\u00e7\u00e3o ao transporte p\u00fablico. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 conturbada com o com\u00e9rcio.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 uma regional com caracter\u00edsticas muito pr\u00f3prias, ao mesmo tempo, \u00e9 uma regional em que se tem a vis\u00e3o da necessidade de potencializar, aumentar o n\u00famero de moradores, porque a tend\u00eancia nos centros urbanos \u00e9 voc\u00ea trazer de volta popula\u00e7\u00e3o residente para os centros, isso aumenta a seguran\u00e7a, faz uma utiliza\u00e7\u00e3o adequada da infraestrutura urbana, municipal, ent\u00e3o s\u00e3o os desafios muito espec\u00edficos desse territ\u00f3rio, delimitado pela Avenida do Contorno\u201d disse Lamac.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio afirmou que administra\u00e7\u00e3o Fuad Noman (PSD) resolveu enfrentar (o problema), est\u00e1 sendo conduzido dessa maneira, da mesma diretriz que o prefeito licenciado, Fuad Noman deixou, est\u00e1 sendo conduzido pelo prefeito, em exerc\u00edcio, Alvaro Dami\u00e3o (Uni\u00e3o Brasil).\u00a0<\/span><\/p>\n

Conselhos Populares de volta<\/span><\/h2>\n

Belo Horizonte, durante as gest\u00f5es progressistas dos partidos PT, PSB com Patrus Ananias, Celio de Castro, Fernando Pimentel e Marcio Lacerda, a participa\u00e7\u00e3o popular nas decis\u00f5es da Prefeitura eram presentes. Na gest\u00e3o do ex.prefeito Kalil foi praticamente extinta.<\/span><\/p>\n

\u201cNo governo do M\u00e1rcio Lacerda, a gest\u00e3o compartilhada chegou a ser uma secretaria plena, e nas gest\u00f5es anteriores ao M\u00e1rcio, no Pimentel, no C\u00e9lio, voc\u00ea sempre teve estruturas que eram respons\u00e1veis por acompanhamento da participa\u00e7\u00e3o popular na prefeitura.\u201d lembra Paulo Lamac<\/span><\/p>\n

Com a reelei\u00e7\u00e3o de Fuad Noman (PSD), o prefeito determinou a recria\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de participa\u00e7\u00e3o popular na prefeitura. Nos bastidores da PBH, a ame\u00e7a de perder a Elei\u00e7\u00e3o no ano passado, fez o grupo politico repensar a retomada dos Conselhos e participa\u00e7\u00f5es populares.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

O segundo o secret\u00e1rio Paulo Lamac, a gest\u00e3o do prefeito Fuad retoma a voca\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o popular na cidade com a cria\u00e7\u00e3o da Subsecretaria de Participa\u00e7\u00e3o Popular. Ela fica respons\u00e1vel por organizar e monitorar o Or\u00e7amento Participativo, retomar os processos dos concelhos de pol\u00edticas p\u00fablicas, o qual \u00e9 uma tradi\u00e7\u00e3o na cidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

Um dos conselhos mais recente e chama aten\u00e7\u00e3o, \u00e9 o CONFOCO-BH, que at\u00e9 ent\u00e3o estava vinculado \u00e0 Procuradoria Geral do Munic\u00edpio. Ele passa a ser acompanhado tamb\u00e9m pela ger\u00eancia de \u00f3rg\u00e3os colegiados, o CONFOCO-BH trata com entidades do terceiro setor, ele busca fazer esse alinhamento, esse acompanhamento da ado\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio confirmou que a rela\u00e7\u00e3o da CONFOCO se dar\u00e1 com entidades que tiver organizada civil e juridicamente. A Prefeitura criou a Diretoria de Acompanhamento Colegiado (DCOL). Quem responde pela Diretoria \u00e9 Val\u00e9ria Souza Silva que vai monitorar,\u00a0 gerenciar os conselhos e \u00f3rg\u00e3os colegiados.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA pessoa que tem conhecimento profundo, trabalhou na Gest\u00e3o M\u00e1rcio Lacerda, inclusive, especificamente com o acompanhamento dos conselhos, e n\u00f3s estamos buscando essa reorganiza\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o a nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer em breve, dia 18 de mar\u00e7o, n\u00f3s vamos fazer a apresenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica da nova estrutura.\u201d diz o secret\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Segundo explicou Paulo Lamac, em 2024 houve retomada das rodadas do OP com R$ 100 milh\u00f5es para ser aplicadas em obras de vilas e favelas. Em 2025 ser\u00e1 a vez do OP DIGITAL que Belo Horizonte foi pioneira na modalidade, e parou de usar, outros pa\u00edses adotaram a modalidade. No decorrer deste ano a cidade ter\u00e1 o OP Digital, enquanto neste ano n\u00e3o ter\u00e1 o presencial. Este ano ser\u00e1 dedicado para elaborar os projetos aprovados no ano passado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para envolver a cidade, a Prefeitura e a Prodabel est\u00e3o elaborando novos instrumentos de participa\u00e7\u00e3o popular que dever\u00e1 ser apresentado no balan\u00e7o dos 100 dias de governo.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cEspero que n\u00f3s j\u00e1 tenhamos o mecanismo de consultas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel no site da prefeitura, ent\u00e3o \u00e9 algo que existe em v\u00e1rias outras inst\u00e2ncias do poder p\u00fablico,<\/span><\/p>\n

a prefeitura de Belo Horizonte ainda n\u00e3o disp\u00f5e,\u201d afirma Lamac.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mais Dinheiro no OP<\/span><\/h2>\n

O Or\u00e7amento Participativo ter\u00e1 mais recurso impositivo, s\u00e3o 1% da receita l\u00edquida do munic\u00edpio, segundo a Secretaria de Planejamento, a partir do ano de 2026, porque essa emenda, a lei org\u00e2nica, ela foi aprovada ap\u00f3s o or\u00e7amento, j\u00e1 est\u00e1 assinado.<\/span><\/p>\n

O desafio da Prefeitura \u00e9 atrair a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o (Leia o artigo neste link)<\/a><\/strong> na escolha o que \u00e9 melhor para a cidade. O processo de escolha dever ser virtual, segundo avalia\u00e7\u00e3o de Paulo Lamac. Novas lideran\u00e7as est\u00e3o surgindo com um perfil diferente, com renova\u00e7\u00e3o e novas demandas na cidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

Reda\u00e7\u00e3o & Fotos: Marcos Silva | redaca01@comunidadeemacao.com.br<\/span><\/h4>\n

*Assessoria do secret\u00e1rio Paulo Lamac contactou \u00e0 nossa Reda\u00e7\u00e3o alterando a data para o lan\u00e7amento do OP Digital em data que ser\u00e1 divulgada em breve. A justificativa para alterar a data em raz\u00e3o de incompatibilidade de agenda do Prefeito em exerc\u00edcio Alvaro Dami\u00e3o.\u00a0<\/span><\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 de Paulo Lamac, o secret\u00e1rio Municipal de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SMRI), que o Or\u00e7amento Participativo Digital voltar\u00e1 em Belo Horizonte, em entrevista exclusiva ao […]","protected":false},"author":1,"featured_media":4830,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"episode_type":"","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[57,54],"tags":[505,1026,753,1055,1056],"series":[1406],"class_list":["post-4828","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","category-dia-a-dia","tag-orcamentoparticipativo-sudecap-prefeiturabh-pbh","tag-comunidadedeemacao","tag-comunidadeeemacaobh","tag-obrabasiliodagama-opdigital","tag-paulolamac","series-comunidade-em-acao"],"episode_featured_image":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/20250225_121242.jpg","episode_player_image":"https:\/\/i0.wp.com\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Logo-Fala-Zona-Norte-1400-pix1.jpg?fit=1400%2C1400&ssl=1","download_link":"","player_link":"","audio_player":false,"episode_data":{"playerMode":"light","subscribeUrls":{"youtube":{"key":"youtube","url":"https:\/\/www.youtube.com\/@znbhplay\/podcasts","label":"YouTube","class":"youtube","icon":"youtube.png"}},"rssFeedUrl":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/feed\/podcast\/comunidade-em-acao","embedCode":"
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