{"id":4249,"date":"2024-04-26T21:42:00","date_gmt":"2024-04-27T00:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/?p=4249"},"modified":"2024-04-26T21:43:26","modified_gmt":"2024-04-27T00:43:26","slug":"orcamento-participativo-2024-2025-concluida-abertura-nas-regionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/orcamento-participativo-2024-2025-concluida-abertura-nas-regionais\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento Participativo 2024 | 2025 – Conclu\u00edda abertura nas Regionais"},"content":{"rendered":"

Conclu\u00eddas as aberturas Regionais do Or\u00e7amento Participativo nas Regionais da cidade. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) apresentou novas perspectivas, desafios e diretrizes relacionados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Novo Or\u00e7amento Participativo. Com recursos assegurados para execu\u00e7\u00e3o das obras, o 2024\/2025 atender\u00e1 exclusivamente a popula\u00e7\u00e3o das vilas, favelas, conjuntos, assentamentos irregulares e ocupa\u00e7\u00f5es organizadas identificadas no Plano Diretor do Munic\u00edpio como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e \u00c1reas Especiais de Interesse Social (AEIS 2).<\/span><\/p>\n

Em fevereiro deste ano, a PBH retomou o Or\u00e7amento Participativo. Moradores das 9 regionais poder\u00e3o escolher como a Prefeitura poder\u00e1 investir nas comunidades, as propostas dever\u00e3o estar aprovadas at\u00e9 dezembro. O plano de obras est\u00e1 previsto para come\u00e7ar no primeiro trimestre de 2025, com o Munic\u00edpio investindo cerca de R$ 73 milh\u00f5es em obras de infraestrutura.<\/span><\/p>\n

Todos os anos, ser\u00e3o destinados 0,2% dos recursos da receita corrente l\u00edquida do munic\u00edpio para garantir a execu\u00e7\u00e3o das obras, conforme definido na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

Retorno gradual<\/span><\/h2>\n

Segundo a Prefeitura, o retorno do programa ser\u00e1 gradual, priorizando as interven\u00e7\u00f5es de melhoria de saneamento, mobilidade e acessibilidade nos 336 assentamentos da cidade. A expectativa \u00e9 que 480 mil pessoas sejam beneficiadas \u2013 20% da popula\u00e7\u00e3o que vive em \u00e1reas de vilas e favelas, segundo anunciou o Prefeito Fuad.<\/span><\/p>\n

O OP foi suspenso em 2017, quando 450 empreendimentos em todo o munic\u00edpio aguardavam a execu\u00e7\u00e3o. Segundo a PBH, neste per\u00edodo 223 obras foram conclu\u00eddas, 137 est\u00e3o em andamento e 90 em fase de viabiliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Na Regional Norte<\/span><\/h2>\n
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O prefeitos Fuad Noman de Belo Horizonte e Ad\u00f4nis de Juatuba Foto: @marcossilvabhz | JCA<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n

Na Regional Norte abertura com a presen\u00e7a do Prefeito Fuad foi. O prefeito de Juatuba, Ant\u00f4nio Ad\u00f4nis, tamb\u00e9m participou do evento de abertura. Ad\u00f4nis foi Administrador da Regional Norte e Leste e Coordenador do Or\u00e7amento Participativo. O Coordenador da Regional Wellington Silveira fez abertura e ressaltou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o e esperan\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Participativo. Compareceram cerca de 550 moradores de vilas e favelas. Foram escolhidos cerca de 370 delegados que decidir\u00e3o quais obras ser\u00e3o aprovadas.<\/span><\/p>\n

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A pr\u00f3xima rodada ser\u00e3o as reuni\u00f5es dos moradores nos bairros, quando eles v\u00e3o preencher o formul\u00e1rio de Solicita\u00e7\u00e3o de Demandas. Em seguida os t\u00e9cnicos da Prefeitura far\u00e3o a triagem e das demandas indicadas que se enquadram nas diretrizes do Or\u00e7amento Participativo. Se uma solicita\u00e7\u00e3o n\u00e3o atender \u00e0s diretrizes ou for vetada por um parecer t\u00e9cnico, a comunidade poder\u00e1 apresentar outra solicita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O prefeito Fuad Noman (PSD) falou da abertura do OP que ele classificou como novo ciclo e destacou que agora com os recursos previstos no or\u00e7amento da cidade. Destacou ser o momento da Prefeitura ouvir a comunidade. Veja o v\u00eddeo<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n