{"id":3446,"date":"2023-04-21T18:21:30","date_gmt":"2023-04-21T21:21:30","guid":{"rendered":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/?p=3446"},"modified":"2023-04-22T10:14:52","modified_gmt":"2023-04-22T13:14:52","slug":"risco-de-interdicao-da-upa-norte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/risco-de-interdicao-da-upa-norte\/","title":{"rendered":"Risco de interdi\u00e7\u00e3o da UPA-Norte"},"content":{"rendered":"

UPA-Norte n\u00e3o tem autoriza\u00e7\u00e3o dos Bombeiros para funcionar. A falta de vistoria para obten\u00e7\u00e3o do AVCB, documento emitido pelo Corpo de Bombeiros que certifica a instala\u00e7\u00e3o correta dos equipamentos de preven\u00e7\u00e3o, p\u00f5e a popula\u00e7\u00e3o em risco em caso de inc\u00eandio. \u00c9 mais uma preocupa\u00e7\u00e3o para popula\u00e7\u00e3o que busca por atendimento m\u00e9dico em caso de urg\u00eancia e emerg\u00eancia na UPA- Norte.<\/em><\/strong><\/h4>\n

A popula\u00e7\u00e3o de Belo Horizonte h\u00e1 anos vem enfrentando dificuldades para conseguir atendimento nos centros de sa\u00fade e especialidade m\u00e9dicas. Nos centros de sa\u00fade da Capital os profissionais n\u00e3o permanecem por muito tempo, preferem trabalhar em unidades de sa\u00fade das cidades do interior. Os motivos s\u00e3o os mais diversos, come\u00e7ando pelo sal\u00e1rio que s\u00e3o superiores. Acrescente as condi\u00e7\u00f5es melhores e na rotina de trabalho que \u00e9 menor. M\u00e9dicos pediatras e ginecologistas s\u00e3o os mais requisitados. Com isso a popula\u00e7\u00e3o, na incerteza de ser atendido no centro de sa\u00fade, recorre as UPAs em busca de atendimento m\u00e9dico e ficam horas esperando por atendimento.<\/span><\/p>\n

Se a popula\u00e7\u00e3o enfrenta a demora no atendimento, o paciente da UPA-Norte tem mais uma preocupa\u00e7\u00e3o. A Unidade de Pronto Atendimento da Regi\u00e3o Norte (UPA-Norte) n\u00e3o tem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O usu\u00e1rio \u00e9 atendido em unidade de sa\u00fade, com um sistema de preven\u00e7\u00e3o ou combate ao inc\u00eandio que n\u00e3o tem a certifica\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros.<\/span><\/p>\n

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Na falta de m\u00e9dicos nos Centros de Sa\u00fade, a popula\u00e7\u00e3o recorre \u00e0 UPA em busca de atendimento <\/em><\/strong><\/span><\/figcaption><\/figure>\n

A den\u00fancia foi durante a Visita T\u00e9cnica(18\/4)<\/a> realizada pelos vereadores, Wilsinho da Tabu (PP) e Lo\u00edde Gon\u00e7alves (Pode), que representaram a C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A Visita T\u00e9cnica foi solicitada pelo vereador Wilsinho da Tabu para Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Saneamento da CMBH com objetivo de verificar irregularidades no atendimento m\u00e9dico, das instala\u00e7\u00f5es para os usu\u00e1rios, condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos servidores.<\/span><\/p>\n

No in\u00edcio da visita nas depend\u00eancias da UPA-Norte, houve uma reuni\u00e3o na qual o vereador Wilsinho da Tabu ouviu os membros do Conselho dos Usu\u00e1rios, Leonardo Marques, o gerente da UPA e Moises Gon\u00e7alves, diretor do Distrito de Sa\u00fade Norte.<\/span><\/p>\n

Representando a diretoria do Conselho, Marcos Silva, relatou para os vereadores o fato que UPA funciona desde agosto de 2020, depois de 10 anos de constru\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o tem o laudo AVCB do Corpo de Bombeiros.<\/span><\/p>\n

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O vereador Wilsinho da Tabu ressaltou \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Conselho de Usu\u00e1rios na fiscaliza\u00e7\u00e3o da UPA – Norte – Foto: Davi Teodoro<\/em><\/strong><\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), \u00e9 um documento que certifica que as medidas de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio e p\u00e2nico previstos para aquele local foram devidamente instaladas, segundo explicou Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiro em nota enviada ao portal do Jornal COMUNIDADE EM A\u00c7\u00c3O.<\/span><\/p>\n

O vereador questionou ao Leonardo a real situa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao documento e vistoria. Ouviu do gerente da UPA, que a Prefeitura\/Sudecap est\u00e1 fazendo adequa\u00e7\u00f5es estruturais solicitadas pelo Corpo de Bombeiros.<\/span><\/p>\n

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Ap\u00f3s ouvir os conselheiros e gestores, o vereador visitou as depend\u00eancias da UPA-Norte Foto: Marcos Silva | JCA<\/em><\/strong><\/span><\/figcaption><\/figure>\n

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Outros problemas foram apresentados, falta de insumos e medicamentos, alagamentos na UPA no per\u00edodo de chuva, desconforto das instala\u00e7\u00f5es e a demora no atendimento.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>A explica\u00e7\u00e3o dos Bombeiros<\/span><\/h2>\n

\u00a0<\/span>Entre todos os problemas recorrentes na sa\u00fade p\u00fablica de Belo Horizonte, o usu\u00e1rio corre o risco, sem saber, de ser v\u00edtima em caso de inc\u00eandio na UPA-Norte. Solicitamos informa\u00e7\u00f5es ao Corpo de Bombeiros como estava o processo de regulariza\u00e7\u00e3o do Projeto de Seguran\u00e7a Contra Inc\u00eandio e P\u00e2nico da UPA-Norte.<\/span><\/p>\n

Por meio de nota o Corpo de Bombeiro respondeu que: \u201cO Projeto de Seguran\u00e7a contra Inc\u00eandio e P\u00e2nico da UPA Norte est\u00e1 aprovado junto ao Corpo de Bombeiros, sendo necess\u00e1rio que os respons\u00e1veis solicitem junto \u00e0 corpora\u00e7\u00e3o uma vistoria in loco para que seja verificado se as medidas de seguran\u00e7a projetadas foram devidamente instaladas na edifica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A partir da certifica\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o dessas medidas, em acordo com as normas t\u00e9cnicas, o processo regulat\u00f3rio \u00e9 conclu\u00eddo com a emiss\u00e3o do AVCB.\u201d<\/span><\/p>\n

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Instala\u00e7\u00f5es inadequadas para estocagem de medicamentos e insumos Foto: Marcos SIlva | JCA<\/em><\/strong><\/span><\/figcaption><\/figure>\n

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Perguntamos tamb\u00e9m qual \u00e9 o prazo que a Prefeitura teria para regularizar as falhas apontadas na vistoria anterior e as consequ\u00eancias se n\u00e3o cumprir o que foi determinado pelo Corpo de Bombeiro? Na mesma nota o Corpo de Bombeiros explicou que: \u201cAs edifica\u00e7\u00f5es consideradas irregulares junto ao Corpo de Bombeiros est\u00e3o suscet\u00edveis a san\u00e7\u00f5es administrativas de advert\u00eancia escrita, multas e a interdi\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es nos casos em que fique constatado o risco iminente de inc\u00eandio e p\u00e2nico.<\/span><\/p>\n

A partir da aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es, os respons\u00e1veis t\u00eam um prazo de 60 dias para sanar as irregularidades ap\u00f3s a advert\u00eancia escrita e de 30 dias a partir da aplica\u00e7\u00e3o das multas\u201d.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m questionamos se nas demais unidades de sa\u00fade (Centros de Sa\u00fade pr\u00f3prios e PPP, UPAs e laborat\u00f3rios) obrigat\u00f3rio o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)? A resposta foi:<\/span><\/p>\n

\u201cOs propriet\u00e1rios e respons\u00e1veis pelo uso de diversos tipos de edifica\u00e7\u00f5es devem buscar a regulariza\u00e7\u00e3o junto ao Corpo de Bombeiros com a consequente emiss\u00e3o do AVCB.<\/span><\/p>\n

Os centros de sa\u00fade s\u00e3o um dos locais listados em norma em que deve ocorrer a emiss\u00e3o deste documento que certifica que as medidas de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio e p\u00e2nico previstas para aquele local foram devidamente instaladas\u201d.<\/span><\/p>\n

O que diz a Prefeitura<\/span><\/h2>\n

Procuramos a Prefeitura e os \u00f3rg\u00e3os envolvidos, Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Sudecap, que responderam por e-mail, em \u00fanica nota que reproduzimos na integralmente.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>\u201cA Prefeitura de Belo Horizonte informa que a edifica\u00e7\u00e3o da UPA Norte foi executada em respeito \u00e0s normas de p\u00e2nico e inc\u00eandio, conforme projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG), \u00e0 \u00e9poca da constru\u00e7\u00e3o da estrutura. Cabe ressaltar que a unidade j\u00e1 possui o Processo de Seguran\u00e7a Contra Inc\u00eandio e P\u00e2nico (PSCIP) registrado junto ao CBMMG.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>As obras, feitas com base em projeto de inc\u00eandio, foram executadas para garantir a seguran\u00e7a da edifica\u00e7\u00e3o e da popula\u00e7\u00e3o em caso de inc\u00eandio. Essas medidas de seguran\u00e7a inclu\u00edram a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos como extintores de inc\u00eandio, mangueiras e hidrantes, bem como a adequa\u00e7\u00e3o da estrutura da edifica\u00e7\u00e3o para facilitar a evacua\u00e7\u00e3o em caso de emerg\u00eancia.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>O AVCB, por sua vez, \u00e9 etapa de aprova\u00e7\u00e3o do projeto j\u00e1 executado. Em raz\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es nas normas t\u00e9cnicas da ABNT e instru\u00e7\u00f5es normativas editadas pelo pr\u00f3prio CBMMG, ocorridas posteriormente \u00e0s interven\u00e7\u00f5es, tornou-se necess\u00e1ria \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do projeto, com execu\u00e7\u00e3o de pequenas interven\u00e7\u00f5es na edifica\u00e7\u00e3o, de modo a atender integralmente os normativos.<\/span><\/p>\n

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A falta de pediatras compromete \u00e9 a maior demanda nas UPAs em Belo Horizonte Foto: Marcos SIlva | JCA<\/em><\/strong><\/span><\/figcaption><\/figure>\n

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Sendo assim, a atualiza\u00e7\u00e3o do projeto de combate a inc\u00eandio e p\u00e2nico e as a\u00e7\u00f5es para implementa\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo tomadas de maneira priorit\u00e1ria pela Superintend\u00eancia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). A Secretaria Municipal de Sa\u00fade acrescenta ainda que todas as unidades constru\u00eddas por meio de Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) possuem o AVCB afixados em local vis\u00edvel, conforme exigido pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Perguntamos se os trabalhadores das unidades de sa\u00fade t\u00eam treinamentos para atuar na preven\u00e7\u00e3o\/ evacua\u00e7\u00e3o do local em caso de inc\u00eandio e p\u00e2nico, n\u00e3o tivemos respostas. Como tamb\u00e9m n\u00e3o responderam se os Centros de Sa\u00fade e laborat\u00f3rios pr\u00f3prios da Prefeitura tem o AVCB conforme a legisla\u00e7\u00e3o citada como obrigat\u00f3rio pelo Corpo de Bombeiros.<\/span><\/p>\n

Durante a visita na UPA-Norte, constatamos que nos corredores t\u00eam arm\u00e1rios com pertencem de funcion\u00e1rios que dificultam a rota de fuga em caso de p\u00e2nico ou inc\u00eandio. Faltam de sinaliza\u00e7\u00f5es das sa\u00eddas de emerg\u00eancia. Outra situa\u00e7\u00e3o relatada pelo gerente Leonardo, caso de falta de energia na regi\u00e3o, somente uma parte do pr\u00e9dio \u00e9 atendido por gerador auxiliar. A explica\u00e7\u00e3o do Mois\u00e9s, diretor Distrital, \u00e9 que a Cemig n\u00e3o o sistema de redund\u00e2ncia na regi\u00e3o para atender a UPA-Norte.<\/span><\/p>\n

Para os gestores, a decis\u00e3o da Prefeitura de colocar a UPA-Norte funcionar de forma prec\u00e1ria, foi para atender os pacientes durante o per\u00edodo critico da Covid-19.<\/span><\/p>\n

O vereador Wisinho da Tabu avaliou a Visita T\u00e9cnica na UPA-Norte como positiva e proporcionou relatos com transpar\u00eancia da atual situa\u00e7\u00e3o da unidade de sa\u00fade, seja em recursos humanos e estrutural. E destacou a fala de um dos gestores, o que seria da popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o se n\u00e3o tivesse a UPA na Regi\u00e3o Norte ressaltando a import\u00e2ncia da UPA para as Regionais Norte e Nordeste. Elogiou a participa\u00e7\u00e3o do Conselho Local da UPA que atua com dedica\u00e7\u00e3o no controle social em busca de melhor atendimento para a popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Reda\u00e7\u00e3o e fotos: @MarcosSilvabhz\u00a0<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

redacao1@comunidadeemacao.com.br\u00a0<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

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