{"id":3384,"date":"2023-04-12T17:46:13","date_gmt":"2023-04-12T20:46:13","guid":{"rendered":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/?p=3384"},"modified":"2023-04-12T17:46:13","modified_gmt":"2023-04-12T20:46:13","slug":"camara-oferece-curso-de-capacitacao-para-orcamento-da-cidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/camara-oferece-curso-de-capacitacao-para-orcamento-da-cidade\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara oferece curso de capacita\u00e7\u00e3o para or\u00e7amento da cidade"},"content":{"rendered":"

Se voc\u00ea quer entender como funciona o or\u00e7amento de Belo Horizonte, a oportunidade est\u00e1 no curso oferecido pela C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A Escola do Legislativo e da Diretoria do Processo Legislativo da CMBH capacita cidad\u00e3os para participar da defini\u00e7\u00e3o dos gastos municipais. O curso \u00e9 semelhante ao EAD, gratuito e aberto para qualquer cidad\u00e3o, conselheiros municipais e as entidades da sociedade civil. Os participantes ter\u00e3o qualifica\u00e7\u00e3o para acompanhar e forma de participar dos projetos or\u00e7ament\u00e1rios do munic\u00edpio como: Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental (PPAG), a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e a Lei de Or\u00e7amento Anual (LOA). Composto por seis m\u00f3dulos, no curso o aluno avan\u00e7a conforme seu ritmo e recebe a certifica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Segundo Rodrigo Albano, da Escola do Legislativo, o estudante \u00e9 quem gerencia o desenvolvimento do curso, compatibilizando-o com as atividades quotidianas. “\u00c9 poss\u00edvel ir no seu ritmo e obter o certificado de participa\u00e7\u00e3o ao final, respeitados os crit\u00e9rios de acesso da plataforma de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (EAD)”, explicou.<\/span><\/p>\n

O conte\u00fado do curso \u00e9 composto de todo o ciclo or\u00e7ament\u00e1rio dos PPAG, a LOA e a LDO. Segundo Rodrigo Albano, a unifica\u00e7\u00e3o do conte\u00fado possibilitar\u00e1 que o aluno tenha \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o toda a mat\u00e9ria sobre o ciclo or\u00e7ament\u00e1rio em um lugar s\u00f3. “Antes o curso era ofertado em m\u00f3dulos espec\u00edficos para cada pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, conforme sua tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. Unificar a forma\u00e7\u00e3o deixa a cargo do estudante ou cidad\u00e3o, o que ele quer aprender primeiro”, explicou.<\/span><\/p>\n

O curso n\u00e3o tem um prazo de dura\u00e7\u00e3o espec\u00edfico e o conte\u00fado estar\u00e1 dispon\u00edvel at\u00e9 que o aluno complete sua forma\u00e7\u00e3o e recebe o certificado que pode ser inclu\u00eddo na forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica.<\/span><\/p>\n

Fiscalizar melhor<\/span><\/h2>\n

Com a qualifica\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o, o aluno, t\u00eam informa\u00e7\u00f5es sobre como ocorre \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o das leis or\u00e7ament\u00e1rias na C\u00e2mara Municipal, de modo a ampliar suas possibilidades de participa\u00e7\u00e3o popular na defini\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento j\u00e1 de 2023\/2024. Al\u00e9m disso, os participantes ter\u00e3o conte\u00fado acerca da cidadania fiscal, o qual \u00e9 o direito do cidad\u00e3o de conhecer e intervir na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, al\u00e9m dos passos pr\u00e1ticos para encontrar informa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias no portal da Prefeitura de BH.<\/span><\/p>\n

No curso, os seis m\u00f3dulos apresentados s\u00e3o: apresenta\u00e7\u00e3o e sistema or\u00e7ament\u00e1rio; julgamento das contas; tramita\u00e7\u00e3o das leis or\u00e7ament\u00e1rias; a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) – que ser\u00e1 enviada pelo prefeito em exerc\u00edcio \u00e0 C\u00e2mara Municipal at\u00e9 o dia 15 de maio -; a Lei de Or\u00e7amento Anual (LOA) e o Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental (PPAG). O objetivo \u00e9 que o cidad\u00e3o esteja apto a influir na vida or\u00e7ament\u00e1ria da cidade, apresentando sugest\u00f5es populares aos projetos, tornando mais democr\u00e1tica a gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

O que, como, onde e quando<\/span><\/h2>\n

O modelo or\u00e7ament\u00e1rio brasileiro \u00e9 definido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 composto de tr\u00eas instrumentos: o PPAG, a LDO e a LOA. O PPAG, com vig\u00eancia de quatro anos, tem como fun\u00e7\u00e3o estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de m\u00e9dio prazo da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Cabe \u00e0 LDO, anualmente, enumerar as pol\u00edticas p\u00fablicas e respectivas prioridades para o exerc\u00edcio seguinte. J\u00e1 a LOA tem como principais objetivos estimar a receita e fixar a programa\u00e7\u00e3o das despesas para o exerc\u00edcio financeiro. De forma simplificada, a LOA mostra quais ser\u00e3o as receitas e as despesas para executar as prioridades apontadas na LDO, e o PPAG indica para onde ser\u00e3o destinados os recursos em cada um dos quatro anos nele previstos.<\/span><\/p>\n

Da reda\u00e7\u00e3o: <\/span><\/em><\/strong><\/p>\n

redacao1@comunidadeemacao.com.br<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n

Imagem Ilustrativa: pngegg<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Se voc\u00ea quer entender como funciona o or\u00e7amento de Belo Horizonte, a oportunidade est\u00e1 no curso oferecido pela C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A […]","protected":false},"author":1,"featured_media":3385,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"episode_type":"","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[57],"tags":[347,689,688,358],"series":[1406],"class_list":["post-3384","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","tag-cmbh","tag-ldo","tag-loa","tag-ppag","series-comunidade-em-acao"],"episode_featured_image":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/cURSO-cmbh.jpg","episode_player_image":"https:\/\/i0.wp.com\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Logo-Fala-Zona-Norte-1400-pix1.jpg?fit=1400%2C1400&ssl=1","download_link":"","player_link":"","audio_player":false,"episode_data":{"playerMode":"light","subscribeUrls":{"youtube":{"key":"youtube","url":"https:\/\/www.youtube.com\/@znbhplay\/podcasts","label":"YouTube","class":"youtube","icon":"youtube.png"}},"rssFeedUrl":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/feed\/podcast\/comunidade-em-acao","embedCode":"

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