{"id":2149,"date":"2021-09-24T18:23:17","date_gmt":"2021-09-24T21:23:17","guid":{"rendered":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/?p=2149"},"modified":"2021-09-24T18:23:17","modified_gmt":"2021-09-24T21:23:17","slug":"curso-promovido-pela-camara-capacitara-cidadaos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/curso-promovido-pela-camara-capacitara-cidadaos\/","title":{"rendered":"Curso promovido pela C\u00e2mara capacitar\u00e1 cidad\u00e3os"},"content":{"rendered":"

Um curso promovido pela C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) capacitar\u00e1 os cidad\u00e3os e entidades para apresentar sugest\u00f5es ao Or\u00e7amento da Cidade para o ano de 2022.\u00a0<\/span><\/p>\n

Anualmente, durante a discuss\u00e3o das leis or\u00e7ament\u00e1rias,a CMBH prop\u00f5e informar \u00e0 sociedade quais s\u00e3o os procedimentos e etapas da tramita\u00e7\u00e3o das leis or\u00e7ament\u00e1rias e incentivar a participa\u00e7\u00e3o popular em sua elabora\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O envio de sugest\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o e entidades, podem ser acolhidas e agregadas na forma de emendas pela Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablicas. Esta \u00e9 a forma mais direta dos cidad\u00e3os e entidades apresentarem demandas e ideias sobre a destina\u00e7\u00e3o dos recursos municipais.<\/span><\/p>\n

Com objetivo de ampliar e qualificar a utiliza\u00e7\u00e3o desse instrumento pela sociedade, a C\u00e2mara Municipal oferecer\u00e1 um curso gratuito nos dias 27 e 28 de setembro, das 14h \u00e0s 16h, no canal da Escola do Legislativo no YouTube.\u00a0<\/span><\/p>\n

Dividido em duas lives, o conte\u00fado inclui informa\u00e7\u00f5es sobre o ciclo or\u00e7ament\u00e1rio, o conte\u00fado dos projetos e a forma correta de apresentar as sugest\u00f5es. Os participantes poder\u00e3o interagir com os instrutores em tempo real e receber\u00e3o um certificado ao final da atividade. <\/span>Inscreva-se!<\/span><\/a><\/p>\n

Com a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os, entidades e segmentos sociais contribui na defini\u00e7\u00e3o das metas e dos gastos da cidade com as demandas da sociedade fazendo com que os Poderes Executivo e Legislativo encontrem a melhor maneira de atend\u00ea-las.<\/span><\/p>\n

Com o conhecimento da maneira como \u00e9 elaborado e a tramita\u00e7\u00e3o dos projetos do Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental (PPAG), que traz as metas e investimentos priorit\u00e1rios para o per\u00edodo, e da Lei do Or\u00e7amento Anual (LOA) 2022, que detalha a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o e despesas do Munic\u00edpio para o ano seguinte. Neste ano, a PBH dever\u00e1 encaminhar um novo PPAG, referente ao quadri\u00eanio 2022-2025.<\/span><\/p>\n

Seguindo o cronograma, prazos e procedimentos para que possam buscar a efetiva\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es ou a solu\u00e7\u00e3o de demandas de seu interesse (reformas de escolas, postos de sa\u00fade, pra\u00e7as, vias p\u00fablicas, equipamentos de atendimento).\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>Para preparar o cidad\u00e3o e fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre o conte\u00fado, a Escola do Legislativo oferece um curso remoto com foco na elabora\u00e7\u00e3o das sugest\u00f5es populares.<\/span><\/p>\n

O treinamento \u00e9 gratuito e aberto a cidad\u00e3os, entidades da sociedade civil, conselhos municipais e demais interessados, que ficar\u00e3o capacitados para formular e apresentar corretamente suas sugest\u00f5es e fazer ouvir sua voz, do seu segmento ou da sua comunidade.<\/span><\/p>\n

Os projetos da LOA 2022 e do PPAG 2022-2025 devem ser enviados \u00e0 C\u00e2mara pela Prefeitura at\u00e9 o dia 30 de setembro. O envio das sugest\u00f5es populares ocorrer\u00e1 no per\u00edodo de 14 a 19 de outubro, em formul\u00e1rio a ser disponibilizado no Portal CMBH. A participa\u00e7\u00e3o popular tamb\u00e9m ser\u00e1 em audi\u00eancias p\u00fablicas nos mesmo dias. O projeto entra na pauta do Plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico no dia 2 de dezembro; at\u00e9 l\u00e1 os vereadores tamb\u00e9m poder\u00e3o apresentar emendas.<\/span><\/p>\n

Da Reda\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

redacao1@comunidadeemacao.com.br<\/em><\/strong><\/p>\n

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