{"id":2058,"date":"2021-08-23T20:15:27","date_gmt":"2021-08-23T23:15:27","guid":{"rendered":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/?p=2058"},"modified":"2021-08-23T20:15:27","modified_gmt":"2021-08-23T23:15:27","slug":"direito-animal-sera-debatido-por-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/direito-animal-sera-debatido-por-especialistas\/","title":{"rendered":"Direito animal ser\u00e1 debatido por especialistas"},"content":{"rendered":"

Da Reda\u00e7\u00e3o | foto: Arquivo JCA<\/p>\n

As den\u00fancias de pr\u00e1ticas de maus-tratos e abandono de animais s\u00e3o cada vez mais comuns. Um deles que teve repercuss\u00e3o nacional foi o caso do pitbull Sans\u00e3o. O cachorro perdeu as patas traseiras em julho de 2020, ap\u00f3s ser torturado por dois homens que o amarraram com arame farpado e cortaram suas patas traseiras.<\/p>\n

Na Regi\u00e3o Norte, em setembro de 2019, foi outro caso que ganhou o notici\u00e1rio foi as imagens de um c\u00e3o pitbull atacando um cachorro vira-lata, na Avenida Saramenha deixaram a popula\u00e7\u00e3o indignada. A viol\u00eancia contra o animal foi registrada pelos moradores. Neste caso foi um policial da PMMG quem instigou o pitbul contra o vira-lata al\u00e9m de amea\u00e7ar com arma em punho as pessoas que tentaram resgatar socorrer o cachorro.<\/p>\n

Diante dos in\u00fameros casos de maus-tratos com animais uma lei que criminaliza os autores foi sancionada em 29 de setembro de 2020 e ficou conhecida como ‘Lei Sans\u00e3o’.<\/p>\n

Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA), houve um aumento consider\u00e1vel dos casos em Belo Horizonte no per\u00edodo da pandemia. Em outras cidades, ONGs e institui\u00e7\u00f5es de defesa animal tamb\u00e9m apontam o crescimento dessas ocorr\u00eancias.<\/p>\n

Para discutir essa quest\u00e3o, especialistas em direito animalista, de v\u00e1rios locais do pa\u00eds foram convidados pela C\u00e2mara Municipal de BH. A audi\u00eancia p\u00fablica ser\u00e1 promovida nesta ter\u00e7a-feira, dia 24, \u00e0s 13h40, pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Pol\u00edtica Urbana da C\u00e2mara, a pedido do vereador Wanderley Porto (Patriota).<\/p>\n

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A popula\u00e7\u00e3o reclama da falta de a\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico no controle dos animais -foto Marcos Silva – Arquivo JCA<\/span><\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n

O objetivo \u00e9 discutir o papel das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e sociais nas situa\u00e7\u00f5es de maus-tratos, com\u00e9rcio, manejo populacional, controle de zoonoses, al\u00e9m de acolhimento, fiscaliza\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio m\u00e9dico-veterin\u00e1rio, ado\u00e7\u00e3o, entre outros direitos dos animais. “Faltam programas de atendimento, fiscaliza\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o social e articula\u00e7\u00e3o entre o poder p\u00fablico e as institui\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 causa animal. Nosso objetivo \u00e9 discutir esses caminhos juntos”, explica o vereador.<\/p>\n

O controle populacional de c\u00e3es e gatos precisam ser ampliado. Os centros de esteriliza\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos t\u00eam papel essencial no controle populacional, mas h\u00e1 uma grande demanda reprimida \u00e0 espera de atendimento. Em 2020, foram realizadas em torno de 22 mil cirurgias de esteriliza\u00e7\u00e3o animal para controle da popula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos, cerca de oito mil a menos em rela\u00e7\u00e3o aos anos anteriores, devido \u00e0s restri\u00e7\u00f5es da pandemia, segundo dados informados pelo vereador.<\/p>\n

Os c\u00e3es e gatos recolhidos em situa\u00e7\u00e3o de abandono e maus-tratos s\u00e3o vacinados, chipados e disponibilizados para ado\u00e7\u00e3o. “\u00c9 fundamental avan\u00e7armos nas pol\u00edticas de ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, com responsabiliza\u00e7\u00e3o do tutor pela prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal”, reitera o vereador.<\/p>\n

O debate ser\u00e1 transmitido ao vido pelo site da C\u00e2mara Municipal.<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Da Reda\u00e7\u00e3o | foto: Arquivo JCA As den\u00fancias de pr\u00e1ticas de maus-tratos e abandono de animais s\u00e3o cada vez mais comuns. Um deles que teve […]","protected":false},"author":1,"featured_media":326,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"episode_type":"","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[54],"tags":[346,347,345,344,343],"series":[1406],"class_list":["post-2058","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-dia-a-dia","tag-audieciapublica","tag-cmbh","tag-leisansao","tag-pitbull","tag-sansao","series-comunidade-em-acao"],"episode_featured_image":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/Cachorro-e1574195412410.png","episode_player_image":"https:\/\/i0.wp.com\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Logo-Fala-Zona-Norte-1400-pix1.jpg?fit=1400%2C1400&ssl=1","download_link":"","player_link":"","audio_player":false,"episode_data":{"playerMode":"light","subscribeUrls":{"youtube":{"key":"youtube","url":"https:\/\/www.youtube.com\/@znbhplay\/podcasts","label":"YouTube","class":"youtube","icon":"youtube.png"}},"rssFeedUrl":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/feed\/podcast\/comunidade-em-acao","embedCode":"

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