![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Foto-av-basilio-da-gama-300x224.jpg?resize=399%2C298&ssl=1\")
<\/p>\nA obra Avenida Bas\u00edlio da Gama no Tupi B, aprovada pelo Or\u00e7amento Digital de 2011 (OP Digital), ainda n\u00e3o foi iniciada. O que est\u00e1 sendo executado \u00e9 uma obra emergencial de conten\u00e7\u00e3o do barranco que cedeu com as chuvas entre o final do ano de 2019 e in\u00edcio de 2020.<\/p>\n
Em nota enviada pela a assessoria de imprensa da Sudecap para essa coluna, a assessoria informa que objetivo \u00e9 fazer a conten\u00e7\u00e3o da encosta pra preservar os im\u00f3veis e a via p\u00fablica que est\u00e1 comprometida devido \u00e1s chuvas do ano passado.<\/p>\n
Quanto ao projeto da avenida aprovado no OP Digital precisa-se de um novo escopo, que est\u00e1 em estudo diante da complexidade e impacto da obra na avenida. O projeto que foi apresentado anteriormente \u201cn\u00e3o solucionaria as quest\u00f5es de saneamento e redu\u00e7\u00e3o de riscos de inunda\u00e7\u00f5es na avenida, sendo apenas uma solu\u00e7\u00e3o pontual para o local que deslocaria os problemas para outros trechos.\u201d<\/p>\n
\u201cDentre os servi\u00e7os que ser\u00e3o realizados est\u00e3o demoli\u00e7\u00f5es e remo\u00e7\u00f5es, trabalhos em terra, conten\u00e7\u00f5es, serralheria, pintura, drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o, urbaniza\u00e7\u00e3o e obras complementares. Por se tratar de \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, as obras seguem diretrizes da SMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) para a redu\u00e7\u00e3o de impactos ambientais.\u201d<\/p>\n
Tramita na C\u00e2mara Municipal um Projeto de Lei (PL) que prev\u00ea o controle social sobre a distribui\u00e7\u00e3o, a transfer\u00eancia e a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB) repassados para Belo Horizonte. Ser\u00e1 institu\u00eddo um conselho municipal para esse fim que atuar\u00e1 com autonomia e sem vincula\u00e7\u00e3o ou subordina\u00e7\u00e3o institucional ao Poder Executivo. Caso o projeto seja aprovado os conselheiros ter\u00e3o mandatos de quatro anos sem direito \u00e0 recondu\u00e7\u00e3o ao cargo. O PL j\u00e1 foi apreciado na Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e segue para as Comiss\u00f5es de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as.<\/p>\n
Coment\u00e1rio:<\/b> este conselho aumenta a participa\u00e7\u00e3o popular com autonomia e independ\u00eancia para apontar quaisquer irregularidades nos gastos do FUNDEB. \u00c9 lament\u00e1vel que o controle social do Conselho n\u00e3o alcan\u00e7a a educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n<\/h4>\n
Seguran\u00e7a de parques infantis<\/h2>\n
A adequa\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o de parques infantis em espa\u00e7os p\u00fablicos ou privados \u00e0s normas para Seguran\u00e7a de Brinquedos de Playground da ABNT pode alterar o C\u00f3digo de Posturas de Belo Horizonte. O intuito \u00e9 para assegurar que os parques infantis localizados em \u00e1reas de uso coletivo sejam adequados \u00e0s normas t\u00e9cnicas atuais ou a outras que vierem a suced\u00ea-las. O projeto acrescenta ao c\u00f3digo novos artigos, que, al\u00e9m da normatiza\u00e7\u00e3o mencionada, obrigam vistoria anual por engenheiro legalmente habilitado.<\/p>\n
A vistoria dos parques ser\u00e1 atribu\u00edda \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, que emitir\u00e1 um laudo t\u00e9cnico com a eventual necessidade de reforma ou de substitui\u00e7\u00e3o de aparelhos, sob pena de interdi\u00e7\u00e3o do local. Este laudo deve ficar dispon\u00edvel nas depend\u00eancias dos estabelecimentos para fiscaliza\u00e7\u00e3o. A proposi\u00e7\u00e3o prev\u00ea, ainda, manuten\u00e7\u00f5es semestrais preventivas com revis\u00e3o de itens como encaixes, parafusos, pontos de solda, lixamento e pintura. As medidas estabelecidas ser\u00e3o fiscalizadas por \u00f3rg\u00e3o competente para autorizar o funcionamento das \u00e1reas de uso coletivo, sejam elas p\u00fablicas ou privadas. O descumprimento das regras acarretar\u00e1 em multa inicial de R$ 1 mil, e de R$ 2 mil a cada reincid\u00eancia. Ap\u00f3s a segunda reincid\u00eancia, o estabelecimento ser\u00e1 fechado at\u00e9 a sua regulariza\u00e7\u00e3o. Para a sua aprova\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno na CMBH, o projeto precisa de voto favor\u00e1vel da maioria dos membros da C\u00e2mara (21 vereadores).<\/p>\n
Comerciantes na Waldomiro Lobo no Guarani tem manifestado no grupo de aplicativo de mensagens \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de seguran\u00e7a principalmente no final do dia. Em conversa com parte deles, ouvimos relatos de roubos e arrombamentos de lojas. Outros comerciantes questionam a presen\u00e7a da Pol\u00edcia Militar e a efici\u00eancia das C\u00e2maras do Olho Vivo instaladas na \u00e1rea do 13\u00ba Batalh\u00e3o PMMG. Alguns comerciantes est\u00e3o articulando uma reuni\u00e3o com demandas para serem apresentadas ao Comando da 18\u00aa Cia PMMG. O intuito \u00e9 estabelecer algumas a\u00e7\u00f5es na preven\u00e7\u00e3o da criminalidade. A inciativa dos comerciantes tem o apoio do Jornal COMUNIDADE EM A\u00c7\u00c3O.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Obra da Bas\u00edlio da Gama A obra Avenida Bas\u00edlio da Gama no Tupi B, aprovada pelo Or\u00e7amento Digital de 2011 (OP Digital), ainda n\u00e3o foi […]","protected":false},"author":1,"featured_media":1930,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"episode_type":"","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[69],"tags":[315,317,318,316],"series":[1406],"class_list":["post-1928","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-notas-de-um-reporter-comunitario","tag-controlesocial","tag-faltadesegurancapoliciamento","tag-obrabasiliodagamaopdigital","tag-seguranacaemparque","series-comunidade-em-acao"],"episode_featured_image":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Foto-av-basilio-da-gama-scaled.jpg","episode_player_image":"https:\/\/i0.wp.com\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Logo-Fala-Zona-Norte-1400-pix1.jpg?fit=1400%2C1400&ssl=1","download_link":"","player_link":"","audio_player":false,"episode_data":{"playerMode":"light","subscribeUrls":{"youtube":{"key":"youtube","url":"https:\/\/www.youtube.com\/@znbhplay\/podcasts","label":"YouTube","class":"youtube","icon":"youtube.png"}},"rssFeedUrl":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/feed\/podcast\/comunidade-em-acao","embedCode":"
Obra da Bas\u00edlio da Gama<\/a><\/blockquote>