Decreto da Prefeitura pro\u00edbe funcionamento do com\u00e9rcio de Belo Horizonte a partir desta quinta-feira <\/p>\n\n\n\n
Foi publicado na\nquarta-feira, 8, em edi\u00e7\u00e3o extra do \u201cDi\u00e1rio Oficial do\nMunic\u00edpio\u201d (\u201cDOM\u201d) o Decreto 17.328, assinado pelo prefeito,\nAlexandre Kalil (PSD), que determinou o fechamento por prazo\nindeterminado todos os Alvar\u00e1 de Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento (ALF)\nde estabelecimentos considerados n\u00e3o essenciais da cidade. A nova\nregra sobre a proibi\u00e7\u00e3o de abertura dos estabelecimentos entra em\nvigor nesta quinta-feira, dia 9, como forma de evitar a propaga\u00e7\u00e3o\ndo Coronav\u00edrus, causador da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
O Decreto traz a lista\nde estabelecimentos autorizados a funcionar: supermercados,\nhipermercados, padarias, farm\u00e1cias, sacol\u00f5es, mercearias,\nhortifrutis, armaz\u00e9ns, a\u00e7ougues, postos de combust\u00edvel,\nlaborat\u00f3rios, cl\u00ednicas, hospitais, \u00f3ticas, lojas de material de\nconstru\u00e7\u00e3o civil, ag\u00eancias banc\u00e1rias, Correios e lot\u00e9ricas \u2013\nincluindo as unidades que funcionem no interior de shoppings centers,\ncentros de com\u00e9rcio e galerias, mas desde que adotadas as medidas de\nseguran\u00e7a estabelecidas pelas autoridades de sa\u00fade. \n<\/p>\n\n\n\n
Qualquer\nestabelecimento que n\u00e3o se enquadre nas exce\u00e7\u00f5es est\u00e1 vetado tais\ncomo casas de shows, festas, cinemas e teatros, shoppings e centros\nde com\u00e9rcios, cl\u00ednicas de est\u00e9tica e sal\u00f5es de beleza. As\natividades administrativas e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o dos\nequipamentos poder\u00e3o ser realizadas por meio virtual ou com portas\nfechadas para o p\u00fablico externo com escala m\u00ednima de funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto estiver em\nvigor a Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Belo Horizonte, o uso de pra\u00e7as\ne outros locais p\u00fablicos para atividades de lazer ou esporte est\u00e1\nsuspenso.<\/p>\n\n\n\n
O descumprimento das\nregras acarretar\u00e1 na responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa, civil e\npenal dos infratores. A Guarda Municipal est\u00e1 autorizada, pelo\nDecreto, a recolher o Alvar\u00e1 de Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento (ALF)\ndos estabelecimentos. As regras valem tamb\u00e9m para atividades\ndispensadas do alvar\u00e1 por meio do Decreto 17.245, de dezembro do ano\npassado.<\/p>\n\n\n\n
Decretos anteriores<\/p>\n\n\n\n
Em seu terceiro decreto\nassinado pelo Prefeito Alexandre Kalil para regulamentar o\nfuncionamento do com\u00e9rcio na capital: o primeiro deles, foi\npublicado em 20 de mar\u00e7o. Nessa ter\u00e7a-feira, dia 7, um decreto\nrestringiu a entrada de consumidores nas lojas de rua que tinham\nautoriza\u00e7\u00e3o para estarem abertas. O novo decreto, em vigorar a\npartir desta quinta-feira, dia 9, revoga o anterior (Decreto\n17.304\/2020) e prev\u00ea o fechamento por completo do com\u00e9rcio n\u00e3o\nessencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Decreto da Prefeitura pro\u00edbe funcionamento do com\u00e9rcio de Belo Horizonte a partir desta quinta-feira Foi publicado na quarta-feira, 8, em edi\u00e7\u00e3o extra do \u201cDi\u00e1rio Oficial […]","protected":false},"author":1,"featured_media":1244,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"episode_type":"","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1,114],"tags":[130,128,120,129,88],"series":[1406],"class_list":["post-1242","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticiasdacomunidaede","category-saude","tag-comerciofechado","tag-covid","tag-kalil","tag-covid19-covid-19","tag-pbh","series-comunidade-em-acao"],"episode_featured_image":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/Slide-covid-site.jpg","episode_player_image":"https:\/\/i0.wp.com\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Logo-Fala-Zona-Norte-1400-pix1.jpg?fit=1400%2C1400&ssl=1","download_link":"","player_link":"","audio_player":false,"episode_data":{"playerMode":"light","subscribeUrls":{"youtube":{"key":"youtube","url":"https:\/\/www.youtube.com\/@znbhplay\/podcasts","label":"YouTube","class":"youtube","icon":"youtube.png"}},"rssFeedUrl":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/feed\/podcast\/comunidade-em-acao","embedCode":"
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