{"id":11197,"date":"2026-11-05T06:58:19","date_gmt":"2026-11-05T09:58:19","guid":{"rendered":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/?p=11197"},"modified":"2026-11-04T17:20:46","modified_gmt":"2026-11-04T20:20:46","slug":"rua-de-direitos-oferece-servicos-gratuitos-a-populacao-em-situacao-de-vulnerabilidade-neste-sabado-em-bh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/rua-de-direitos-oferece-servicos-gratuitos-a-populacao-em-situacao-de-vulnerabilidade-neste-sabado-em-bh\/","title":{"rendered":"Rua de Direitos oferece servi\u00e7os gratuitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade neste s\u00e1bado em BH"},"content":{"rendered":"
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Mutir\u00e3o promovido pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais ser\u00e1 realizado no Centro de Refer\u00eancia das Juventudes, com atendimentos de sa\u00fade, assist\u00eancia social, orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e emiss\u00e3o de documentos.<\/span><\/em><\/strong><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Moradores de Belo Horizonte em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social ter\u00e3o acesso a diversos servi\u00e7os gratuitos neste s\u00e1bado, 7 de novembro. O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), por meio do Comit\u00ea Local da Pol\u00edtica de Aten\u00e7\u00e3o a Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua do Poder Judici\u00e1rio (Comit\u00ea PopRuaJud Minas Gerais), realiza mais uma edi\u00e7\u00e3o do projeto <\/span>Rua de Direitos<\/span><\/span>, com atendimentos voltados especialmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/span><\/p>\n

A iniciativa acontecer\u00e1 das 8h \u00e0s 13h, nas depend\u00eancias do Centro de Refer\u00eancia das Juventudes (CRJ), localizado na Rua dos Guaicurus, n\u00ba 50,<\/strong><\/em><\/a> no Centro de Belo Horizonte.<\/span><\/p>\n

O mutir\u00e3o re\u00fane servi\u00e7os de diferentes \u00e1reas para facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a direitos fundamentais, reduzir barreiras no atendimento p\u00fablico e ampliar as oportunidades de inclus\u00e3o social.<\/span><\/p>\n

Sa\u00fade, assist\u00eancia social e cidadania<\/span><\/h2>\n

Durante a a\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o oferecidos gratuitamente atendimentos previdenci\u00e1rios, assistenciais, odontol\u00f3gicos e psicol\u00f3gicos. Tamb\u00e9m estar\u00e3o dispon\u00edveis servi\u00e7os de aferi\u00e7\u00e3o da press\u00e3o arterial, medi\u00e7\u00e3o da glicemia e avalia\u00e7\u00e3o de risco cardiovascular.<\/span><\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o inclui ainda corte de cabelo, distribui\u00e7\u00e3o de roupas por meio de uma arara solid\u00e1ria, atividades culturais, banho e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Na \u00e1rea de documenta\u00e7\u00e3o e cidadania, os participantes poder\u00e3o solicitar a emiss\u00e3o da carteira de identidade, a segunda via do t\u00edtulo de eleitor, a regulariza\u00e7\u00e3o do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) e a segunda via de certid\u00f5es de nascimento, casamento e \u00f3bito.<\/span><\/p>\n

A oferta desses servi\u00e7os busca atender necessidades imediatas de pessoas que enfrentam dificuldades para acessar a rede p\u00fablica de atendimento e, em muitos casos, n\u00e3o possuem documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para exercer plenamente seus direitos.<\/span><\/p>\n

Projeto aproxima o Judici\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel<\/span><\/h2>\n

Consolidado como uma pol\u00edtica institucional de inclus\u00e3o social, o Rua de Direitos foi criado para aproximar o Poder Judici\u00e1rio das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e de outros grupos socialmente vulner\u00e1veis, oferecendo servi\u00e7os essenciais e facilitando o acesso \u00e0 Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

A iniciativa trabalha com quatro eixos principais: acesso \u00e0 Justi\u00e7a, sa\u00fade, trabalho e combate ao preconceito. A proposta \u00e9 contribuir para que as pol\u00edticas p\u00fablicas e as a\u00e7\u00f5es sociais cheguem efetivamente a quem mais precisa.<\/span><\/p>\n

O projeto segue as diretrizes da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 425\/2021 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o a Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua e suas interseccionalidades.<\/span><\/p>\n

\"Servi\u00e7os
Servi\u00e7os gratuitos ser\u00e3o oferecidos ao p\u00fablico em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade (Cr\u00e9dito: Cec\u00edlia Pederzoli \/ TJMG)<\/figcaption><\/figure>\n

Institui\u00e7\u00f5es participam da mobiliza\u00e7\u00e3o<\/span><\/h2>\n

A realiza\u00e7\u00e3o do mutir\u00e3o conta com a participa\u00e7\u00e3o de diversas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e entidades parceiras. Entre elas est\u00e3o o Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF6), o Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRT-MG), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), a Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m participam as pol\u00edcias Civil e Militar, a Prefeitura de Belo Horizonte, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), o Sistema Divina Provid\u00eancia e a Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Minas Gerais (PUC Minas), entre outras institui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O Rua de Direitos integra o projeto Rua do Respeito, iniciativa estabelecida a partir de um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica firmado em 2015 pelo TJMG, pelo MPMG e pelo Servi\u00e7o Social Aut\u00f4nomo (Servas).<\/span><\/p>\n

Servi\u00e7o: Rua de Direitos em Belo Horizonte<\/span><\/h2>\n