{"id":11140,"date":"2026-11-01T07:00:00","date_gmt":"2026-11-01T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/?p=11140"},"modified":"2026-10-31T15:17:39","modified_gmt":"2026-10-31T18:17:39","slug":"orcamento-de-bh-12-propostas-de-moradores-sao-acolhidas-como-emendas-para-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/orcamento-de-bh-12-propostas-de-moradores-sao-acolhidas-como-emendas-para-2027\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento de BH: 12 propostas de moradores s\u00e3o acolhidas como emendas para 2027"},"content":{"rendered":"

Sugest\u00f5es populares contemplam mobilidade urbana, preven\u00e7\u00e3o de desastres, prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBT; outras 33 propostas foram encaminhadas como indica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/em><\/h2>\n

A participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es sobre os investimentos p\u00fablicos de Belo Horizonte resultou no acolhimento de 12 sugest\u00f5es populares como emendas aos projetos do Or\u00e7amento Municipal de 2027 e da revis\u00e3o do Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental (PPAG) para o per\u00edodo de 2027 a 2029. A decis\u00e3o foi tomada na quinta-feira (29\/10), durante reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablicas da C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).<\/p>\n

Ao todo, foram apresentadas 51 sugest\u00f5es populares aos projetos que definem a previs\u00e3o de receitas, despesas e prioridades da administra\u00e7\u00e3o municipal. Al\u00e9m das 12 propostas transformadas em emendas, outras 33 foram acolhidas como indica\u00e7\u00f5es. Quatro sugest\u00f5es foram recebidas como questionamentos e duas acabaram rejeitadas.<\/p>\n

As propostas aprovadas como emendas abrangem diferentes \u00e1reas das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, incluindo mobilidade urbana, preven\u00e7\u00e3o de desastres, defesa dos direitos das mulheres, prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o LGBT, recupera\u00e7\u00e3o ambiental e desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

Propostas buscam ampliar investimentos em pol\u00edticas p\u00fablicas<\/h2>\n

Entre as sugest\u00f5es acolhidas como emendas est\u00e3o medidas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra as mulheres. Uma delas prop\u00f5e acrescentar R$ 35 mil anuais para campanhas de promo\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os direitos das mulheres.<\/p>\n

Outra prev\u00ea o remanejamento de R$ 200 mil por ano, dos recursos destinados \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Municipal, para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero, dom\u00e9stica e sexual.<\/p>\n

Na \u00e1rea de preven\u00e7\u00e3o de desastres, a sugest\u00e3o acolhida prev\u00ea o acr\u00e9scimo de R$ 1 milh\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es de resposta a situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia. O objetivo \u00e9 ampliar a capacidade operacional do munic\u00edpio no atendimento \u00e0s ocorr\u00eancias e na assist\u00eancia imediata \u00e0s popula\u00e7\u00f5es atingidas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram contempladas propostas destinadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o LGBT. Uma delas prev\u00ea R$ 500 mil anuais adicionais para a Casa de Acolhimento LGBT, enquanto outra prop\u00f5e acrescentar R$ 50 mil por ano ao atendimento psicossocial realizado pelo Centro de Refer\u00eancia.<\/p>\n

J\u00e1 na mobilidade urbana, uma das sugest\u00f5es prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de R$ 400 mil anuais para custear a implanta\u00e7\u00e3o da chamada Faixa Azul, espa\u00e7o de circula\u00e7\u00e3o preferencial para motocicletas.<\/p>\n

Outras 33 propostas foram acolhidas como indica\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Al\u00e9m das emendas, 33 sugest\u00f5es populares foram acolhidas como indica\u00e7\u00f5es. Essa modalidade permite encaminhar demandas \u00e0 autoridade p\u00fablica competente, mas n\u00e3o representa a inclus\u00e3o autom\u00e1tica dos recursos no or\u00e7amento.<\/p>\n

Entre as propostas est\u00e3o a destina\u00e7\u00e3o de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma arena multiuso no Parque Ecol\u00f3gico do Cai\u00e7ara, com espa\u00e7os para atividades esportivas, culturais e educativas.<\/p>\n

Outra sugest\u00e3o prop\u00f5e a recomposi\u00e7\u00e3o integral do Programa Alimenta BH, com o restabelecimento do valor de R$ 1,8 milh\u00e3o. A iniciativa busca fortalecer a assist\u00eancia alimentar \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00f5es emergenciais e a oferta de refei\u00e7\u00f5es subsidiadas em cozinhas comunit\u00e1rias.<\/p>\n

Segundo o relator da mat\u00e9ria, Diego Sanches (Solidariedade), as indica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhadas \u00e0 Prefeitura de Belo Horizonte para conhecimento e avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade de execu\u00e7\u00e3o e de poss\u00edvel inclus\u00e3o das propostas no planejamento or\u00e7ament\u00e1rio dos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

Duas sugest\u00f5es foram rejeitadas<\/h2>\n

Das 51 propostas recebidas, quatro foram acolhidas como questionamentos e respondidas pela comiss\u00e3o. Outras duas foram rejeitadas.<\/p>\n

Uma delas solicitava o acr\u00e9scimo de R$ 10 milh\u00f5es para a aten\u00e7\u00e3o especializada e ambulatorial, os servi\u00e7os hospitalares e as urg\u00eancias e emerg\u00eancias, com prioridade para ampliar a oferta de mamografias.<\/p>\n

A segunda propunha a transfer\u00eancia de R$ 1 milh\u00e3o anual dos Servi\u00e7os Administrativos e Financeiros para a\u00e7\u00f5es de enfrentamento aos eventos clim\u00e1ticos.<\/p>\n

De acordo com a justificativa apresentada pela Prefeitura e mencionada pelo relator, os valores solicitados seriam desproporcionais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia hist\u00f3rica e \u00e0 capacidade de aloca\u00e7\u00e3o de recursos por atividade no or\u00e7amento municipal.<\/p>\n

Propostas ainda precisam avan\u00e7ar na tramita\u00e7\u00e3o legislativa<\/h2>\n

O acolhimento das sugest\u00f5es populares representa uma etapa da participa\u00e7\u00e3o da sociedade na elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento municipal. Entretanto, isso n\u00e3o significa que os recursos j\u00e1 estejam dispon\u00edveis ou que as a\u00e7\u00f5es propostas ser\u00e3o executadas imediatamente.<\/p>\n

As emendas parlamentares e as propostas originadas da participa\u00e7\u00e3o popular ainda passar\u00e3o pela tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablicas. Posteriormente, os projetos estar\u00e3o aptos para aprecia\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Para serem aprovados, precisar\u00e3o receber o voto favor\u00e1vel da maioria dos vereadores presentes, em turno \u00fanico.<\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre o or\u00e7amento \u00e9 uma oportunidade para que os moradores acompanhem as prioridades estabelecidas pelo poder p\u00fablico e cobrem transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos municipais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Sugest\u00f5es populares contemplam mobilidade urbana, preven\u00e7\u00e3o de desastres, prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBT; outras 33 propostas foram encaminhadas como indica\u00e7\u00f5es A participa\u00e7\u00e3o da […]","protected":false},"author":1,"featured_media":11141,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"episode_type":"audio","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_hide_featured_image":false,"_jetpack_featured_image_duplicate_dismissed":0,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[57,54],"tags":[374,3178,3176,3177,358],"series":[],"class_list":["post-11140","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","category-dia-a-dia","tag-comunidadeemacao","tag-orcamento-de-belo-horizonte-2027","tag-orcamentobh2027","tag-orcamentomunicipal","tag-ppag"],"episode_featured_image":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/55606350997_267407dce4_k_1.jpg","episode_player_image":"https:\/\/i0.wp.com\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Logo-Fala-Zona-Norte-1400-pix1.jpg?fit=1400%2C1400&ssl=1","download_link":"","player_link":"","audio_player":false,"episode_data":{"playerMode":"light","subscribeUrls":{"youtube":{"key":"youtube","url":"","label":"YouTube","class":"youtube","icon":"youtube.png"}},"rssFeedUrl":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/feed\/podcast\/comunidade-em-acao","embedCode":"

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