{"id":11094,"date":"2026-10-27T08:21:52","date_gmt":"2026-10-27T11:21:52","guid":{"rendered":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/?p=11094"},"modified":"2026-10-26T18:44:55","modified_gmt":"2026-10-26T21:44:55","slug":"projeto-pas-nas-escolas-de-bh-enfrenta-incertezas-apos-desligamentos-de-psicologos-e-assistentes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/projeto-pas-nas-escolas-de-bh-enfrenta-incertezas-apos-desligamentos-de-psicologos-e-assistentes-sociais\/","title":{"rendered":"Projeto PAS nas escolas de BH enfrenta incertezas ap\u00f3s desligamentos de psic\u00f3logos e assistentes sociais"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<div>\n<p>Projeto PAS nas escolas de BH enfrenta incertezas ap\u00f3s desligamentos de psic\u00f3logos e assistentes sociais<\/p>\n<div>\n<p>A continuidade do Projeto PAS (Psic\u00f3logos e Assistentes Sociais na Educa\u00e7\u00e3o), desenvolvido nas escolas municipais de Belo Horizonte, est\u00e1 no centro de questionamentos sobre a perman\u00eancia dos profissionais e a manuten\u00e7\u00e3o do atendimento oferecido a estudantes e fam\u00edlias. A situa\u00e7\u00e3o mobiliza trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, entidades representativas e parlamentares, al\u00e9m de ter chegado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<p>Implantado em 2024, o programa prev\u00ea a atua\u00e7\u00e3o de profissionais de Psicologia e Servi\u00e7o Social no cotidiano das unidades escolares. Entre as atividades est\u00e3o o acompanhamento da frequ\u00eancia dos estudantes, a media\u00e7\u00e3o de conflitos, o apoio \u00e0s fam\u00edlias e o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 inclus\u00e3o e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o escolar.<\/p>\n<h2>Entidades levam situa\u00e7\u00e3o do PAS ao Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/h2>\n<p>No dia 21 de outubro de 2026, representantes do Conselho Regional de Servi\u00e7o Social de Minas Gerais (CRESS-MG), do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-MG) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o da Rede P\u00fablica Municipal de Belo Horizonte (Sind-REDE\/BH) participaram de uma reuni\u00e3o com o promotor da 25\u00aa Promotoria de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o de Belo Horizonte.<\/p>\n<p>O encontro teve como objetivo apresentar preocupa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o dos profissionais vinculados ao PAS e os poss\u00edveis impactos da rescis\u00e3o dos contratos na continuidade das atividades realizadas nas escolas.<\/p>\n<p>Segundo nota conjunta divulgada pelas entidades, a Prefeitura est\u00e1 em processo de encerramento de contratos cujos per\u00edodos de vig\u00eancia est\u00e3o chegando ao fim. Outros profissionais tamb\u00e9m dever\u00e3o ter seus v\u00ednculos encerrados at\u00e9 abril de 2027, pelo mesmo motivo.<\/p>\n<p>As entidades demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o com a continuidade dos servi\u00e7os nas unidades escolares, uma vez que ainda n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es suficientes sobre como ser\u00e1 organizada a atua\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logos e assistentes sociais ap\u00f3s o t\u00e9rmino dos contratos.<\/p>\n<p>De acordo com a manifesta\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico acolheu a demanda e dever\u00e1 adotar provid\u00eancias para buscar esclarecimentos junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e acompanhar a continuidade dos servi\u00e7os.<\/p>\n<h2>C\u00e2mara de BH questiona desligamentos e futuro do programa<\/h2>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o do PAS tamb\u00e9m foi discutida na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte.<\/p>\n<p><strong>Em reuni\u00e3o realizada em 30 de setembro,<\/strong> os vereadores aprovaram quatro pedidos de informa\u00e7\u00e3o direcionados \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Os documentos questionam a situa\u00e7\u00e3o dos contratos, a possibilidade de desligamentos antecipados e o planejamento para os pr\u00f3ximos anos letivos.<\/p>\n<p><strong>A reuni\u00e3o ser\u00e1 na quarta-feira (28\/10) \u00e0s 9h 15min no plen\u00e1rio Helvecio Arantes na C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).\u00a0<\/strong><\/p>\n<h3>Entre os pontos levantados est\u00e3o:<\/h3>\n<ul>\n<li><strong>Quantos psic\u00f3logos e assistentes sociais continuam trabalhando nas escolas municipais;<\/strong><\/li>\n<li><strong>Quais contratos foram encerrados ou poder\u00e3o ser encerrados antecipadamente;<\/strong><\/li>\n<li><strong>Quantas unidades escolares podem ficar sem atendimento;<\/strong><\/li>\n<li><strong>Se existe previs\u00e3o de novas contrata\u00e7\u00f5es ou realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico;<\/strong><\/li>\n<li><strong>Quais recursos or\u00e7ament\u00e1rios est\u00e3o destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do programa;<\/strong><\/li>\n<li><strong>Como ser\u00e1 garantida a continuidade das a\u00e7\u00f5es de acompanhamento dos estudantes e das fam\u00edlias.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Os parlamentares tamb\u00e9m questionaram quais medidas ser\u00e3o adotadas para preservar o atendimento a estudantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, pessoas com defici\u00eancia, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades.<\/p>\n<p>A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o recebeu prazo de 30 dias para responder aos questionamentos apresentados pela Comiss\u00e3o.<\/p>\n<h2>Qual \u00e9 a import\u00e2ncia dos psic\u00f3logos e assistentes sociais nas escolas?<\/h2>\n<p>O trabalho desenvolvido pelo PAS n\u00e3o se limita ao atendimento individual dos estudantes. Os profissionais tamb\u00e9m atuam na identifica\u00e7\u00e3o de problemas que podem comprometer a aprendizagem, a conviv\u00eancia escolar e a perman\u00eancia das crian\u00e7as e adolescentes na escola.<\/p>\n<p>Entre as atividades previstas est\u00e3o o acompanhamento da frequ\u00eancia escolar, a aproxima\u00e7\u00e3o entre fam\u00edlias e unidades de ensino, a preven\u00e7\u00e3o de conflitos, o fortalecimento das rela\u00e7\u00f5es sociais e a articula\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os de sa\u00fade e assist\u00eancia social.<\/p>\n<p>A atua\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contribui para identificar barreiras que dificultam a inclus\u00e3o de estudantes com defici\u00eancia e outras necessidades espec\u00edficas.<\/p>\n<p>Por isso, a eventual redu\u00e7\u00e3o das equipes levanta questionamentos sobre como essas atividades ser\u00e3o mantidas e quais profissionais ficar\u00e3o respons\u00e1veis por dar continuidade ao acompanhamento j\u00e1 realizado.<\/p>\n<p>LEIA Tamb\u00e9m:<\/p>\n<ul>\n<li class=\"entry-title\">\n<h2><span style=\"color: #0000ff;\"><a style=\"color: #0000ff;\" href=\"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/assistentes-sociais-e-psicologos-do-pas-enfrentam-risco-de-demissao-em-massa\/\" rel=\"bookmark\">Assistentes Sociais e Psic\u00f3logos do PAS enfrentam risco de demiss\u00e3o em massa<\/a><\/span><\/h2>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Lei federal prev\u00ea servi\u00e7os de Psicologia e Servi\u00e7o Social na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/h2>\n<p>A Lei Federal n\u00ba 13.935\/2019 estabelece a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Psicologia e Servi\u00e7o Social nas redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, por meio de equipes multiprofissionais.<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que esses servi\u00e7os contribuam para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem, a media\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais e institucionais e o atendimento \u00e0s necessidades da comunidade escolar.<\/p>\n<p>O debate sobre o futuro do PAS, portanto, envolve n\u00e3o apenas a situa\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho, mas tamb\u00e9m a forma como Belo Horizonte pretende assegurar a continuidade desses servi\u00e7os na rede municipal.<\/p>\n<h2>Fam\u00edlias e estudantes aguardam esclarecimentos<\/h2>\n<p>A principal preocupa\u00e7\u00e3o das entidades que acompanham o caso \u00e9 evitar que o encerramento dos contratos resulte na interrup\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas nas escolas.<\/p>\n<p>A continuidade do acompanhamento \u00e9 especialmente importante para estudantes que j\u00e1 recebem apoio das equipes e para fam\u00edlias que encontram nesses profissionais uma refer\u00eancia para encaminhamentos e orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>At\u00e9 a divulga\u00e7\u00e3o da nota conjunta, em 26 de outubro, as entidades informaram que aguardavam os encaminhamentos do Minist\u00e9rio P\u00fablico e esclarecimentos da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o sobre a organiza\u00e7\u00e3o futura do projeto.<\/p>\n<p>O desfecho das discuss\u00f5es dever\u00e1 indicar como ser\u00e1 garantida a presen\u00e7a dos servi\u00e7os de Psicologia e Servi\u00e7o Social nas escolas municipais de Belo Horizonte.<\/p>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Projeto PAS nas escolas de BH enfrenta incertezas ap\u00f3s desligamentos de psic\u00f3logos e assistentes sociais A continuidade do Projeto PAS (Psic\u00f3logos e Assistentes Sociais na 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