{"id":10828,"date":"2026-10-08T06:13:44","date_gmt":"2026-10-08T09:13:44","guid":{"rendered":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/?p=10828"},"modified":"2026-10-07T19:24:31","modified_gmt":"2026-10-07T22:24:31","slug":"mata-do-planalto-enfrenta-incerteza-com-fim-proximo-do-decreto-de-desapropriacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/mata-do-planalto-enfrenta-incerteza-com-fim-proximo-do-decreto-de-desapropriacao\/","title":{"rendered":"Mata do Planalto enfrenta incerteza com fim pr\u00f3ximo do decreto de desapropria\u00e7\u00e3o<\/h1>"},"content":{"rendered":"

Moradores e entidades cobram defini\u00e7\u00e3o sobre preserva\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de parque na Regi\u00e3o Norte de Belo Horizonte<\/em><\/h2>\n

A <strong>Mata do Planalto<\/strong>, na Regi\u00e3o Norte de Belo Horizonte, voltou ao centro das discuss\u00f5es nesta quarta-feira (7), durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Pol\u00edtica Urbana da C\u00e2mara Municipal. Moradores, movimentos ambientais, entidades p\u00fablicas e representantes do Judici\u00e1rio cobraram uma defini\u00e7\u00e3o sobre a preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, cujo decreto de desapropria\u00e7\u00e3o vence em novembro.<\/p>\n

O encontro foi solicitado pela vereadora Luiza Dulci (PT) e discutiu tamb\u00e9m a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um parque municipal. Os participantes destacaram a presen\u00e7a de fauna, flora e recursos h\u00eddricos na regi\u00e3o e cobraram uma posi\u00e7\u00e3o do prefeito \u00c1lvaro Dami\u00e3o sobre o futuro da \u00e1rea.<\/p>\n

Desapropria\u00e7\u00e3o exige recursos estimados em R$ 28 milh\u00f5es<\/h2>\n

A Mata do Planalto \u00e9 alvo de mobiliza\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de 20 anos. A \u00e1rea pertence \u00e0 Direcional Engenharia e, segundo os participantes da audi\u00eancia, abriga dezenas de nascentes e diversas esp\u00e9cies de animais, al\u00e9m de contribuir para a absor\u00e7\u00e3o das \u00e1guas das chuvas, a regula\u00e7\u00e3o do clima e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em 2021, foi obtida a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica da \u00e1rea para fins de desapropria\u00e7\u00e3o. Agora, o prazo de validade do decreto se aproxima do fim.<\/p>\n

Luiza Dulci questionou a Prefeitura sobre os recursos necess\u00e1rios para a desapropria\u00e7\u00e3o, estimados em R$ 28 milh\u00f5es, e sobre o cronograma para execu\u00e7\u00e3o. Segundo a vereadora, embora a cria\u00e7\u00e3o do parque esteja prevista no Plano de Metas, no PPAG 2026-2029 e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026, n\u00e3o foi identificado no or\u00e7amento o valor necess\u00e1rio para o pagamento da desapropria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"Prazo
Prazo de cinco ano se encerra no pr\u00f3ximo m\u00eas. Documento foi expedido para viabilizar a preserva\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1rea<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n

Moradores defendem preserva\u00e7\u00e3o da Mata do Planalto<\/h2>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o dos moradores come\u00e7ou em 2009, diante da possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de torres residenciais. Segundo Magali Trindade, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Planalto e Adjac\u00eancias, um abaixo-assinado em defesa da \u00e1rea reuniu mais de 15 mil ades\u00f5es.<\/p>\n

Representantes de movimentos ambientais tamb\u00e9m destacaram a import\u00e2ncia da mata para a regula\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e a drenagem urbana. O Projeto Manuelz\u00e3o ressaltou ainda a contribui\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o para a absor\u00e7\u00e3o das \u00e1guas das chuvas.<\/p>\n

Prefeitura estuda Transfer\u00eancia do Direito de Construir<\/h2>\n

Representantes do Executivo informaram que est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o um projeto de lei para ampliar o uso da Transfer\u00eancia do Direito de Construir (TDC) ambiental como mecanismo para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o do parque.<\/p>\n

A proposta prev\u00ea que o propriet\u00e1rio instale o parque e, posteriormente, transfira a \u00e1rea para a gest\u00e3o municipal, sob responsabilidade da Funda\u00e7\u00e3o de Parques. A minuta do projeto est\u00e1 em fase final de reda\u00e7\u00e3o e dever\u00e1 ser encaminhada \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n

Entidades presentes na audi\u00eancia, por\u00e9m, consideraram insuficientes as informa\u00e7\u00f5es apresentadas e cobraram garantias jur\u00eddicas para a prote\u00e7\u00e3o integral da \u00e1rea.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n

A Defensoria P\u00fablica informou que existem a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da mata e que foi protocolada nova peti\u00e7\u00e3o com pedido de tutela de urg\u00eancia.<\/p>\n

Ao final da audi\u00eancia, Luiza Dulci informou que pretende solicitar uma reuni\u00e3o com o prefeito \u00c1lvaro Dami\u00e3o at\u00e9 o fim de outubro. O objetivo \u00e9 obter esclarecimentos sobre o futuro da Mata do Planalto antes do vencimento do decreto de desapropria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o ter\u00e1 impacto direto sobre o destino de uma \u00e1rea que moradores e entidades defendem como espa\u00e7o de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e poss\u00edvel parque municipal em Belo Horizonte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Moradores e entidades cobram defini\u00e7\u00e3o sobre preserva\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de parque na Regi\u00e3o Norte de Belo Horizonte A <strong>Mata do Planalto<\/strong>, na Regi\u00e3o Norte de […]","protected":false},"author":1,"featured_media":10829,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"episode_type":"audio","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[57],"tags":[627,3013,2008],"series":[],"class_list":["post-10828","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","tag-jornaldebairro","tag-matadoplanalto","tag-comunidaadeemacao"],"episode_featured_image":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/55575240918_e5ae42eb57_o.jpg","episode_player_image":"https:\/\/i0.wp.com\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Logo-Fala-Zona-Norte-1400-pix1.jpg?fit=1400%2C1400&ssl=1","download_link":"","player_link":"","audio_player":false,"episode_data":{"playerMode":"light","subscribeUrls":{"youtube":{"key":"youtube","url":"","label":"YouTube","class":"youtube","icon":"youtube.png"}},"rssFeedUrl":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/feed\/podcast\/comunidade-em-acao","embedCode":"

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