{"id":10488,"date":"2026-09-14T18:10:46","date_gmt":"2026-09-14T21:10:46","guid":{"rendered":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/?p=10488"},"modified":"2026-09-14T18:10:46","modified_gmt":"2026-09-14T21:10:46","slug":"cidade-esponja-nova-lei-cria-programa-para-reduzir-enchentes-e-alagamentos-em-bh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/cidade-esponja-nova-lei-cria-programa-para-reduzir-enchentes-e-alagamentos-em-bh\/","title":{"rendered":"Cidade Esponja: nova lei cria programa para reduzir enchentes e alagamentos em BH"},"content":{"rendered":"

Lei institui programa com solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis para absor\u00e7\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o da \u00e1gua da chuva em Belo Horizonte<\/h2>\n

A Cidade Esponja<\/strong>\u00a0passa a integrar a legisla\u00e7\u00e3o de Belo Horizonte com a cria\u00e7\u00e3o de um programa voltado \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos impactos das enchentes e dos alagamentos. Publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio na quinta-feira, 3 de setembro, a Lei 12.120 institui o Programa de Implanta\u00e7\u00e3o da Cidade Esponja em BH, prevendo solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis e baseadas na natureza para o manejo das \u00e1guas pluviais.<\/p>\n

A iniciativa \u00e9 resultado de um projeto de lei apresentado pela vereadora Juhlia Santos (Psol) e tem como objetivo ampliar a capacidade de absor\u00e7\u00e3o, reten\u00e7\u00e3o, armazenamento e manejo da \u00e1gua da chuva no ambiente urbano.<\/p>\n

Em \u00e1reas marcadas por ruas, cal\u00e7adas, estacionamentos e outras superf\u00edcies imperme\u00e1veis, grande parte da \u00e1gua da chuva encontra dificuldades para penetrar no solo. Como consequ\u00eancia, pode ocorrer o r\u00e1pido ac\u00famulo de \u00e1gua nas vias, a sobrecarga dos sistemas de drenagem e a ocorr\u00eancia de alagamentos e enchentes.<\/p>\n

Cidade Esponja prop\u00f5e nova forma de lidar com a \u00e1gua da chuva<\/h2>\n

O conceito de <strong>Cidade Esponja<\/strong> prop\u00f5e uma mudan\u00e7a na forma como a cidade administra as \u00e1guas pluviais. Em vez de depender exclusivamente do r\u00e1pido escoamento da \u00e1gua pelos sistemas convencionais de drenagem, o modelo considera mecanismos capazes de absorver, capturar, armazenar, limpar e reutilizar a \u00e1gua.<\/p>\n

Segundo os objetivos estabelecidos pela nova legisla\u00e7\u00e3o, o programa busca reduzir os riscos de inunda\u00e7\u00e3o por meio da cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os mais perme\u00e1veis, capazes de favorecer a reten\u00e7\u00e3o e a infiltra\u00e7\u00e3o natural da \u00e1gua no solo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a proposta prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da sobrecarga dos sistemas tradicionais de drenagem e o aumento da autossufici\u00eancia h\u00eddrica, com o reabastecimento das \u00e1guas subterr\u00e2neas.<\/p>\n

Pavimentos perme\u00e1veis, telhados verdes e bacias de reten\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A Lei 12.120 permite que o Poder Executivo incentive diferentes mecanismos, de forma complementar aos sistemas de drenagem j\u00e1 existentes.<\/p>\n

Entre as solu\u00e7\u00f5es previstas para a implanta\u00e7\u00e3o da <strong>Cidade Esponja<\/strong> est\u00e3o os pavimentos perme\u00e1veis, que permitem a infiltra\u00e7\u00e3o de parte ou de toda a \u00e1gua do escoamento superficial no solo, e os telhados verdes, formados pela instala\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o sobre estruturas constru\u00eddas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m poder\u00e3o ser utilizadas valas de infiltra\u00e7\u00e3o, estruturas rasas preenchidas com materiais como brita ou pedra, destinadas a receber, armazenar temporariamente e infiltrar a \u00e1gua da chuva.<\/p>\n

Outra medida prevista s\u00e3o as bacias de deten\u00e7\u00e3o ou reten\u00e7\u00e3o, que armazenam temporariamente o excesso de \u00e1gua e permitem sua libera\u00e7\u00e3o gradual. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea os chamados bueiros ecol\u00f3gicos, estruturados para reter temporariamente res\u00edduos presentes nas vias e impedir que sejam levados para as galerias pluviais subterr\u00e2neas.<\/p>\n

Desafio agora \u00e9 colocar as solu\u00e7\u00f5es em pr\u00e1tica<\/h2>\n

O projeto foi aprovado em 2\u00ba turno na forma de um substitutivo apresentado pelo l\u00edder do governo, Bruno Miranda (PDT). O texto fez altera\u00e7\u00f5es na proposta original, retirando a cria\u00e7\u00e3o dos jardins de chuva e incluindo as bacias de deten\u00e7\u00e3o ou reten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao comentar a san\u00e7\u00e3o da lei, Juhlia Santos afirmou que Belo Horizonte sofreu nos \u00faltimos anos com eventos clim\u00e1ticos extremos e defendeu a necessidade de transformar o programa em a\u00e7\u00f5es concretas.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o da <strong>Cidade Esponja<\/strong> estabelece, assim, uma nova ferramenta para o poder p\u00fablico enfrentar os impactos das chuvas. O impacto da legisla\u00e7\u00e3o, no entanto, depender\u00e1 da efetiva ado\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es previstas, transformando os mecanismos estabelecidos em medidas pr\u00e1ticas de absor\u00e7\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o da \u00e1gua no espa\u00e7o urbano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Lei institui programa com solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis para absor\u00e7\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o da \u00e1gua da chuva em Belo Horizonte A Cidade Esponja\u00a0passa a integrar a legisla\u00e7\u00e3o de […]","protected":false},"author":1,"featured_media":10489,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"episode_type":"audio","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_hide_featured_image":false,"_jetpack_featured_image_duplicate_dismissed":0,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1],"tags":[],"series":[],"class_list":["post-10488","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticiasdacomunidaede"],"episode_featured_image":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/51885881726_f84f2f452a_k.jpg","episode_player_image":"https:\/\/i0.wp.com\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Logo-Fala-Zona-Norte-1400-pix1.jpg?fit=1400%2C1400&ssl=1","download_link":"","player_link":"","audio_player":false,"episode_data":{"playerMode":"light","subscribeUrls":{"youtube":{"key":"youtube","url":"","label":"YouTube","class":"youtube","icon":"youtube.png"}},"rssFeedUrl":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/feed\/podcast\/comunidade-em-acao","embedCode":"

Cidade Esponja: nova lei cria programa para reduzir enchentes e alagamentos em BH<\/a><\/blockquote>