{"id":10453,"date":"2026-09-04T07:29:35","date_gmt":"2026-09-04T10:29:35","guid":{"rendered":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/?p=10453"},"modified":"2026-09-03T17:52:41","modified_gmt":"2026-09-03T20:52:41","slug":"nova-regra-do-pix-amplia-para-80-dias-prazo-para-contestar-golpes-e-fraudes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/nova-regra-do-pix-amplia-para-80-dias-prazo-para-contestar-golpes-e-fraudes\/","title":{"rendered":"Nova regra do Pix amplia para 80 dias prazo para contestar golpes e fraudes"},"content":{"rendered":"

Mudan\u00e7a do Banco Central entrou em vigor em 1\u00ba de setembro e amplia prote\u00e7\u00e3o para v\u00edtimas de fraude e pequenos neg\u00f3cios<\/em><\/h2>\n

A nova regra do Pix ampliou de 30 para 80 dias o prazo para contestar uma devolu\u00e7\u00e3o realizada pelo Mecanismo Especial de Devolu\u00e7\u00e3o (MED) quando houver suspeita de fraude. A mudan\u00e7a, estabelecida pelo Banco Central, entrou em vigor em 1\u00ba de setembro de 2026 e busca proteger principalmente comerciantes, prestadores de servi\u00e7os e pequenos neg\u00f3cios que podem ser v\u00edtimas de golpes envolvendo o pr\u00f3prio sistema de seguran\u00e7a do Pix.<\/p>\n

Dois prazos de 80 dias<\/h2>\n

A altera\u00e7\u00e3o estabelece duas situa\u00e7\u00f5es distintas. Quem enviou um Pix e foi v\u00edtima de fraude continua tendo at\u00e9 80 dias, contados a partir da transfer\u00eancia, para solicitar o MED.<\/p>\n

J\u00e1 quem recebeu legitimamente um pagamento, mas teve o dinheiro devolvido posteriormente por causa de uma contesta\u00e7\u00e3o considerada fraudulenta, tamb\u00e9m passa a ter 80 dias para contestar a devolu\u00e7\u00e3o. Nesse caso, o prazo come\u00e7a a contar a partir da data em que o MED realizou a devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A mudan\u00e7a est\u00e1 prevista na Instru\u00e7\u00e3o Normativa BCB 766, que atualizou o Manual Operacional do Diret\u00f3rio de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), integrante das regras do Pix.<\/p>\n

Golpe pode atingir comerciantes<\/h2>\n

Segundo a Ag\u00eancia Brasil, a mudan\u00e7a busca enfrentar uma fraude que explora o mecanismo de prote\u00e7\u00e3o do Pix. O criminoso pode realizar um pagamento para uma loja ou prestador de servi\u00e7o e, posteriormente, alegar que fez a transfer\u00eancia por engano.<\/p>\n

Nesse tipo de golpe, o comerciante pode ser induzido a devolver o dinheiro por meio de uma nova transfer\u00eancia, inclusive para uma chave Pix diferente. Depois, o golpista aciona o MED e afirma que o pagamento original foi resultado de fraude.<\/p>\n

Se a contesta\u00e7\u00e3o for aceita e houver saldo dispon\u00edvel, o valor pode ser devolvido pelo banco. Com isso, o comerciante pode perder dinheiro duas vezes: na transfer\u00eancia feita ao golpista e na devolu\u00e7\u00e3o do pagamento original.<\/p>\n

Por isso, a orienta\u00e7\u00e3o apresentada na reportagem \u00e9 utilizar a fun\u00e7\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0 pr\u00f3pria transa\u00e7\u00e3o no aplicativo do banco, evitando uma nova transfer\u00eancia para uma chave informada por outra pessoa.<\/p>\n

Como funciona o MED<\/h2>\n

O Mecanismo Especial de Devolu\u00e7\u00e3o foi criado para facilitar a recupera\u00e7\u00e3o de valores em situa\u00e7\u00f5es de fraude, golpe, crime ou falha operacional. O sistema, por\u00e9m, n\u00e3o pode ser usado para cancelar qualquer Pix.<\/p>\n

Casos de arrependimento de uma compra, erro no valor transferido pelo pr\u00f3prio usu\u00e1rio, escolha equivocada da chave Pix e simples desacordo comercial sem ind\u00edcio de fraude n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos.<\/p>\n

Ao identificar uma fraude, o usu\u00e1rio deve procurar o banco e solicitar a abertura do MED. As institui\u00e7\u00f5es t\u00eam at\u00e9 sete dias para verificar a exist\u00eancia de ind\u00edcios de irregularidade. Quando a fraude \u00e9 confirmada, a devolu\u00e7\u00e3o depende da exist\u00eancia de recursos dispon\u00edveis e pode ocorrer de forma total ou parcial.<\/p>\n

MED 2.0 amplia rastreamento<\/h2>\n

A amplia\u00e7\u00e3o do prazo ocorre durante a implanta\u00e7\u00e3o do chamado MED 2.0. Desde fevereiro de 2026, o sistema permite rastrear o caminho percorrido pelo dinheiro depois da transfer\u00eancia para outras contas.<\/p>\n

O novo modelo pode aumentar as possibilidades de bloqueio e recupera\u00e7\u00e3o dos valores mesmo quando os recursos passam por diferentes contas. A recupera\u00e7\u00e3o, entretanto, n\u00e3o \u00e9 garantida quando o dinheiro j\u00e1 foi sacado, transferido novamente ou n\u00e3o existe saldo dispon\u00edvel.<\/p>\n

Para quem sofrer um golpe, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 procurar o banco o mais rapidamente poss\u00edvel, mesmo dentro do prazo de 80 dias. Tamb\u00e9m \u00e9 importante guardar comprovantes, conversas, mensagens, an\u00fancios, documentos relacionados \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o, dados da conta que recebeu o dinheiro e outros registros que possam comprovar a fraude. Dependendo da situa\u00e7\u00e3o, pode ser recomend\u00e1vel registrar um boletim de ocorr\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Mudan\u00e7a do Banco Central entrou em vigor em 1\u00ba de setembro e amplia prote\u00e7\u00e3o para v\u00edtimas de fraude e pequenos neg\u00f3cios A nova regra do […]","protected":false},"author":1,"featured_media":10454,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"episode_type":"audio","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[54],"tags":[374,627,2933],"series":[],"class_list":["post-10453","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-dia-a-dia","tag-comunidadeemacao","tag-jornaldebairro","tag-nvoregradopix"],"episode_featured_image":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/mg_8269-1.webp","episode_player_image":"https:\/\/i0.wp.com\/comunidadeemacao.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Logo-Fala-Zona-Norte-1400-pix1.jpg?fit=1400%2C1400&ssl=1","download_link":"","player_link":"","audio_player":false,"episode_data":{"playerMode":"light","subscribeUrls":{"youtube":{"key":"youtube","url":"","label":"YouTube","class":"youtube","icon":"youtube.png"}},"rssFeedUrl":"https:\/\/comunidadeemacao.com.br\/site\/feed\/podcast\/comunidade-em-acao","embedCode":"

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